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O Governo diz que necessita de cerca de 900 milhões de dólares americanos para concretizar a iniciativa Um Distrito, Um Hospital, incluindo mais recursos para dispor de centros hospitalares de excelência.
"É imperativo que Moçambique avance para a exploração de modelos e mecanismos alternativos de financiamento que ajudem a impulsionar o desenvolvimento de infra-estruturas de saúde e a melhorar o acesso a serviços médicos de qualidade", disse o Ministro da Economia e Finanças, Max Tonela, durante a sua intervenção na conferência internacional de investimento em infra-estruturas do sector de saúde.
Além do financiamento para esta iniciativa, Tonela diz que é necessário que sejam estabelecidas parcerias público-privado robustas que permitam o acesso do financiamento para a construção, expansão e gestão de infra-estruturas públicas, para ajudar a complementar os esforços do Estado na provisão de serviços de saúde de qualidade e acessíveis, como já acontece em economias em desenvolvimento.
"É essencial atrair o investimento directo estrangeiro, que traga recursos financeiros adicionais, conhecimento especializado e tecnologia avançada para o fortalecimento do sector de saúde nacional; deve haver também uma troca de dívida pública por investimento na saúde, alocando valores resultantes em projectos de expansão da rede sanitária", frisou.
Entretanto, os dados dos últimos cinco anos mostram que as alocações orçamentais para o sector de saúde saíram de 20 mil milhões de MT em 2017 (correspondente a 10.7% da Despesa Total do Orçamento do Estado) para 43,3 mil milhões de MT em 2022 (correspondente a 12.5%). Já para o presente ano estão programados 13% da Despesa Total do Orçamento do Estado.
No contexto dos compromissos de Abuja, o Governo continua a desenvolver reformas estruturantes conducentes para o aumento do espaço fiscal por via de medidas constantes no Pacote de Aceleração Económica - PAE.
Entretanto ainda prevalecem enormes desafios, numa altura em que o índice de cobertura efectiva dos serviços essenciais de saúde no país é de 47%, o que mostra que uma unidade sanitária está para 17 mil pessoas e a percentagem das famílias moçambicanas que dedica mais de 10% do seu rendimento ou consumo à Saúde é de 1,6%.
"Somos um país de baixa renda, com recursos financeiros limitados, que enfrenta adversidades para disponibilizar recursos para financiar infra-estruturas sociais adequadas e as exigências de investimentos impõem a necessidade de adoptarmos mecanismos inovadores, para além das abordagens tradicionais de financiamento a que estamos habituados". (Carta)
