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Tendo saído na sexta feira, no prestigiado Cartamz.com, um artigo escrito por Marta Afonso intitulado “António Prista diz que há falhas graves na fiscalização de obras na Cidade de Maputo”, sobre o seminário / debate “Maputo: problemas e possíveis soluções” realizado na quinta-feira, venho por este meio solicitar a publicação do seguinte esclarecimento.
Em nenhum momento afirmei que haveria falhas na fiscalização nas obras da Cidade de Maputo, dado que não sou conhecedor dessa matéria. Poderá eventualmente algum dos cerca de 200 participantes e numa das muitas intervenções ter afirmado isso mas não foi da minha parte nem de nenhum dos membros do grupo Cidadãos de Maputo, dado que pautamos por intervir construtivamente e baseado em evidências. Outras imprecisões do artigo levam-nos a solicitar a publicação de uma informação mais fidedigna do que se passou no seminário.
A sessão do dia 13 de Abril constituiu um debate organizado em parceria pelo movimento Cidadãos de Maputo, a Ordem dos Arquitectos, a Ordem dos Engenheiros, a Procuradoria Geral da República, a Cooperativa Repensar e o MASC em torno dos temas do Livro do Jornal da Cidade intitulado “Cidade de Maputo: Reflexões e possíveis soluções”. Durante 5 horas, desenvolveu-se um debate em torno dos assuntos do livro, que versa múltiplos aspectos da vida da cidade como planeamento urbano, infra-estruturas, mobilidade, legalidade e ambiente. O debate teve a presença de vários membros dos órgãos de gestão do Conselho Municipal de Maputo e realizou-se de uma forma cordial e construtiva.
Sendo difícil resumir tudo o que foi discutido, foi consensual que a gestão da cidade apresenta dois grandes problemas que se julgam fundamentais. O primeiro é a ausência da implementação do plano de urbanização aprovado em 2008 e o segundo, a fraca comunicação entre o Município e a sociedade civil, desde o nível central até ao nível do bairro.
O Plano de Urbanização aprovado em 2008 nunca foi publicado em BR. É desse vazio legal que a maior parte dos múltiplos e graves problemas decorrem, a todos os níveis, o que faz com que as instituições, incluindo o próprio Conselho Municipal, ajam de forma pontual e arbitrária, dada a ausência de critérios legais e técnicos que conduzam a actividade. É nesse sentido que foi abordada e por mim falado que a construção de prédios, a ocupação de terrenos e outras actividades se fazem de forma desplanificada, agredindo a qualidade da cidade e com grande impacto no bem estar dos cidadãos.
Relativamente ao diálogo do Município com a sociedade civil, a constatação é que a sua ausência é marcante, fazendo com que um enorme potencial de conhecimento e as preocupações concretas dos habitantes da cidade não sejam tomados em consideração. Por outro, esta falta de comunicação leva muitas vezes a conflitos que uma boa comunicação poderia evitar.
Agradeço, pois, a publicação desta nota de correcção dado que a imprecisão do conteúdo do citado artigo levará os leitores a informações erróneas e até prejudiciais a um movimento que tem se pautado por uma conduta responsável e construtiva.
Com os melhores cumprimentos
António Prista
