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- O causídico, que discursava esta manhã no lançamento da sua campanha, destacou o apoio ao jovem advogado como uma das prioridades da Lisba B, por si encabeçada
A defesa de uma advocacia livre e independente, por ser a única que serve os cidadãos, bem assim o acesso, por parte dos advogados, sem limitações administrativas, às conservatórias, cartórios, tribunais e outros locais e/ou instituições, bem assim o acondicionamento da segurança social, para a dignificação dos advogados na velhice, na doença e na invalidez, figuram da lista das prioridades de Carlos Martins, candidato a bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), conforme referido pelo próprio esta manhã em Maputo, quando procedia ao lançamento da sua campanha.
Carlos Martins, que encabeça a Lista B, referiu que existem, no grupo eleitoral de que é parte, “mais de três colegas que reúnem condições estatutárias para serem bastonários. Juntamo-nos para resgatarmos a reputação da Ordem. Este é um elemento fundamentral para o futuro da nossa advocacia”.
“Queremos ser influenciadores de mudanças. Qualquer pessoa que anseia ser líder deve estar em condições de lidar com outros líderes. Isso só se consegue com liderança forte. Mudanças só podem ser alcançadas com credibilidade e liderança forte e clarividente”, sublinhou.
Carlos Martins disse ainda que outra preocupação da Lista B é o jovem advogado, que constitui mais de 80% dos membros da OAM. “Qualquer liderança séria da Ordem não pode ignorar isto”.
Prosseguindo, referiu que saídas profissionais devem ser encontradas para os jovens advogados, designadamente sob o ponto de vista de estruturação de apoio aos que pretendam, por exemplo, criar sociedades de advogados, bem assim em termos de formação contínua, considerada a realidade do país.
“Nisso, será nossa preocupação ajudar-lhes, inclusive, a ter acesso a financiamento bonificado”, sublinhou.
Ajuntou que há-de igualmente priorizar, nos próximos três anos, em caso de ser eleito bastonário, a organização de eventos temáticos e devidamente estruturados como conferências, seminários e simpósios, visando apoiar, em particular, o jovem advogado, ao mesmo tempo que se defendem os princípios que integram os nossos estatutos, incluindo o Estado de Direito Democrático”.
Sobre as prorrogativas funcionais do advogado, um dos 15 desafios das Linhas Gerais do seu Programa Eleitoral, publicado há dias no sítio na Internet da OAM, o “número um” da Lista B precisou que lutará para que se garanta o acesso ao tribunal sem procurações a todos os advogados, o que até aqui tem sido um bico-de-obra. “Aliás, nem sala de trabalho nos tribunais temos, tanto nos edifícios construídos há décadas como nos que estão a ser edificados e inaugurados nos últimos anos. Isto é inaceitável”.
“É inaceitável que os advogados continuem a consultar processos nos guichets”, destacou.
Depois de referir que o substracto importante da advocacia é o advogado, afirmou: “Merecemos respeito. É por isso que o nosso estatuto diz que não há hierarquia entre as instituições de administração da justica. Iremos lutar por isso, pois é mais do que urgente a nossa valorização enquanto classe. Potenciando o advogado, potencia-se o Estado de Direito Democrático”.
Discursando ladeado por parte dos integrantes da sua lista, com destaque para o jovem advogado Ermenegildo Guilaze, que figura como candidato a presidente do Conselho Jurisdicional da Ordem, Arlindo Guilamba, candidato a vice-presidente do Conselho Nacional, órgão executivo presidido pelo bastonário, e Filipe Sitoe, candidato a presidente da Mesa da Assembleia Geral, Carlos Martins recordou ainda que a OAM é uma associação pública profissional, embora a regulação da profissão seja prerogativa do Estado, “tendo este, há que reconhecer, procedido muito bem ao confiar à Ordem essa função, como que em jeito de devolução. Cumpre-nos, pois, disso cuidar de forma muito séria e rigorosa”.
Sobre a questão do estágio dos licenciados em Direito ou Ciências Jurídicas que se candidatam à profissão de advogado, Carlos Martins disse que o regulamento a isso atinente deve ser alterado, uma vez não fazer sentido que no estágio sejam repetidas as mesmas matéricas leccionadas nas faculdades.
“Entendemos que o regualmenmto deve ser completamente alterado. Completamente mesmo. Temos que adoptar um modelo de formação por competências e não insistir na repetição do que se lecciona nas faculdades. Isto é inaceitavel. Caso nos seja confiado o destino da Ordem para os próximos três anos, o Conselho Nacional deve cuidar disto na sua primeira reunião, para que, em 100 dias, tenhamos este objectivo cabalmente cumprido”.
Dissertando sobre os Conselhos Provinciais da OAM, considerou que aqueles necessitam de alguma intervenção, como forma de os tornar mais úteis à sociedade, colocando, sempre, o advogado em primeiro.
“Muitas vezes, nos perdemos na discussão da questão de autonomia, que, em rigor, é conferida pelos estatutos à Ordem, enquanto instituução, e não aos Conselhos Provinciais. Mas com uma liderança forte da Ordem se conseguirá ter sutonomia funcional dos Conselhos Provinciais, sem desnecessária polémica”, frisou.
Afirmou ainda que se baterá pelo combate à procuradoria ilícita, sem descurar os nichos que ela possui, num quadro em que “o Estado também é promotor dela, cometendo com isso ilegalidades, mormemte quando contrata escritórios estrangeiros de advogados, ignorando os nacionais. Em muitos países, incluindo no Uganda, isso é proibido por lei. Havendo pouca capacidade interna, que sejam as nossas sociedades de advogados a estabelecerem parcerias com as suas congéneres estrangeiras”.
“Aprovaremos uma estratégia clara e robusta de combate à procuradoria ilicita, considerando os diversos nichos existentes”, enfatizou.
Os causídicos Vicente Manjate, que lidera a Lista A, e André Júnior, que encabeça a Lista C, são outros dos dois candidatos a bastonário da OAM. Ambos lançaram as suas campanhas, igualmente esta manhã, fora da cidade de Maputo, concretamente nas cidades da Beira e Chimoio, respectivamente.
As eleições nesta agremiação profissional tem lugar a 25 deste mês, à escala nacional. Na mesma data, será conhecido o sucessor de Duarte Casimiro, o actual timomeiro. A “caça ao voto” decorre de hoje até ao dia da votação. (Carta)
