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Os médicos que não se fizerem ao trabalho na sequência da greve serão descontados nos seus salários. A informação foi avançada pelo ministro da Saúde, Armindo Tiago, durante a visita de trabalho ao Hospital Central de Quelimane.
Armindo Tiago justificou referindo que a função pública é regida por normas e as mesmas serão cumpridas, explicando que o Governo vai aplicar a Lei que estabelece que quem não vai trabalhar tem falta com implicações salariais.
Questionado sobre a legalidade da greve, Armindo Tiago, que também é médico de profissão, respondeu: “Eu não quero classificar se é legítima ou ilegítima, porque aí teríamos campos de interpretação. O que nós estamos a dizer apenas é que nós vamos aplicar a Lei para quem faltar”.
“Existem três províncias (Cabo Delgado, Niassa e Zambézia) onde nós gostaríamos de saudar os médicos e os profissionais de saúde porque estão a mostrar que estão apenas a cumprir a sua missão de fazer o bem e cuidar da saúde das populações", salientou.
Segundo o Ministro da Saúde, o seu sector não devia, em condições normais, sofrer perturbações graves para poder cumprir integralmente a sua missão. “Neste momento de perturbação, temos alguns colegas que não estão a ir às unidades sanitárias. Nós fizemos uma análise de três dias, sendo que no primeiro foi 11% de ausências, segundo-dia, 14% e no terceiro dia 13%. Significa que, em termos de dados de faltas, a nível dos hospitais, a tendência mantém-se, mas, na essência, os hospitais estão a oferecer todos os serviços embora em algumas situações de atrasos, mas os serviços estão a ser oferecidos”.
São três a cinco pessoas que estão a agitar a maioria – Nyusi
Por outro lado, o Presidente da República, Filipe Nyusi, discursando no Hospital Central de Quelimane, perante os médicos e vários actores da sociedade civil, disse que os médicos devem deixar o Governo trabalhar.
“Irmãos, deixem-nos trabalhar e não bloqueiem o nosso raciocínio. Ficamos durante anos desnivelados no salário e o meu Governo tomou iniciativa de estabilizar e estamos a pensar mais coisas. Não nos bloqueiem, nós queremos pensar mais naquele que sofre”, referiu Nyusi.
Para o Chefe de Estado, não existe funcionário de primeiro e segundo nível. Acrescenta ainda que a greve dos médicos é movida por três a cinco pessoas, porém, garante que não vai deixar de implementar a sua Tabela Salarial devido a essas pessoas.
“Alguém tem 5 mil e passou para 10 mil e diz que não, eu quero 60 mil. Porque não nos dão tempo para chegar a 60 mil se você nem sequer tinha 7 mil. Eu não estou aqui a negociar, mas o sistema financeiro deste Governo é tão pequeno que não temos capacidade. Isto é uma aventura e vocês, ao invés de nos deixarem pensar, estão a dar-nos trabalho e são três a cinco pessoas que estão a agitar a maioria. Portanto, eu não vou deixar de pagar os níveis como calculamos por causa desta pessoa que está a murmurar porque saiu de 100 para 200. Vamos continuar a falar para encontrar solução, mas não deixem o povo morrer”, disse.
Descontos salariais podem ser ilegais
No entanto, juristas entendem ser ilegal o corte de salários aos médicos grevistas, na medida em que, por um lado, o direito à greve está plasmado na Constituição da República e, por outro, pelo facto de o Governo ter sido devidamente informado sobre a realização da greve. (Marta Afonso)
