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A Missão de Observação Eleitoral da SADC (SEOM) é composta por 63 observadores eleitorais de 11 Estados Membros da organização, nomeadamente, Moçambique, Angola, Botswana, Eswatini, Malawi, Namíbia, Seychelles, África do Sul, Tanzânia, Zâmbia e Zimbabwe.
A SEOM está no Lesotho desde 25 de Setembro para observar as eleições marcadas para sexta-feira (7 de Outubro), a convite da Comissão Eleitoral Independente (IEC) do Reino do Lesotho e em linha com os Princípios e Directrizes Revistas da SADC para as Eleições Democráticas (2021). A SEOM foi destacada pelo Presidente da Namíbia e Presidente em exercício do Órgão de Cooperação em Política, Defesa e Segurança da SADC, Hage Geingob. A missão foi lançada pelo Ministro da Defesa e Assuntos dos Veteranos da República da Namíbia e Chefe da Missão de Observação Eleitoral da SADC, Frans Kapofi.
A SEOM observará as eleições com base na prática adoptada que apoia os Estados-Membros na garantia de eleições regulares e credíveis, nomeadamente a abordagem de observação eleitoral a três níveis que envolve avaliações pré-eleitorais, avaliações durante as eleições e avaliações pós-eleitorais.
“A SADC insta todos os eleitores registados a exercerem os seus direitos cívicos e políticos indo votar a 7 de Outubro de 2022. Encorajamos todas as partes interessadas a garantir que estas eleições sejam realizadas de forma pacífica, livre, justa, transparente e credível. Aguardamos com expectativa um processo eleitoral que respeite os valores e princípios democráticos previstos no Tratado da SADC, o Protocolo sobre Cooperação em Política, Defesa e Segurança e os Princípios e Directrizes revistas da SADC que regem as Eleições Democráticas,” disse Frans Kapofi.
Por seu turno, o Director do Órgão de Política, Defesa e Segurança da SADC, o angolano Jorge Cardoso, destacou a importância de treinar observadores em habilidades necessárias para observar, avaliar e relatar eficazmente o processo eleitoral com recurso às Tecnologias de Informação e Comunicação que decorreu anteriormente na missão. Cardoso também aplaudiu o Reino do Lesotho por permitir à SADC a oportunidade de participar no processo. Jorge Cardoso falava em nome do Secretário Executivo da SADC, Elias Magosi.
“É, portanto, louvável que o Reino do Lesotho dê à SADC a oportunidade de participar neste importante processo de consolidação da democracia no país e, por extensão, também na Região da SADC”, disse Cardoso. Acrescentou também que a prática deve ser replicada pelo resto do continente para garantir a protecção e preservação da democracia e seus princípios na região e no mundo em geral.
A SEOM vai divulgar uma Declaração Preliminar das suas observações das Eleições à Assembleia Nacional do Lesotho no próximo dia 9 de Outubro. Os principais objectivos da SADC são o desenvolvimento, paz e segurança e crescimento económico, aliviar a pobreza, melhorar o padrão e qualidade de vida dos povos da África Austral e apoiar os socialmente desfavorecidos através da integração regional, baseada em princípios democráticos e desenvolvimento equitativo e sustentável. (Carta)
