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A procuradora-geral da República (PGR) de Moçambique, Beatriz Buchili, disse ontem que a corrupção no país tem favorecido crimes ambientais, agravando os desastres naturais que afetam sistematicamente o território nacional.
Os atentados ao ambiente “ocorrem, muitas vezes, em conexão com atos de corrupção, numa clara violação da lei e trazendo como consequências a perda de vidas e de infraestruturas”, declarou Buchili.
A chefe máxima da magistratura do Ministério Público de Moçambique falava na abertura da 15.ª sessão do Conselho Coordenador da entidade, que começou na província de Inhambane, sul do país.
A responsável condenou a construção em zonas de proteção ambiental total ou parcial, bem como nas dunas e mangais, algumas das quais com direito de uso e aproveitamento de terra, o que mostra conivência com funcionários do Estado.
“Queremos, por isso, uma atuação mais forte do Ministério Público, em articulação com os governos locais, municípios e comunidades, de modo a pôr termo a atos que atentem contra a violação da lei”, enfatizou a PGR.
Beatriz Buchili defendeu órgãos judiciais mais robustos, assinalando que Moçambique enfrenta crimes complexos, como o terrorismo, raptos e tráfico de drogas.
“No contexto da prevenção e combate à criminalidade organizada e transnacional, como o terrorismo e seu financiamento, raptos, tráfico de drogas, corrupção e branqueamento de capitais, os desafios são enormes”, referiu.
Nesse sentido, advogou a intensificação da formação especializada de magistrados em vários ramos da investigação criminal, visando o fortalecimento da capacidade de combate a delitos. (Lusa)
