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O Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) revelou, semana finda, que a corrupção, em 2020, resultou no desvio de 1.3 mil milhões de Meticais do Orçamento do Estado (OE) para benefício próprio dos gestores públicos.
Em entrevista à Agência de Informação de Moçambique (AIM), o porta-voz da instituição, Estêvão Manjate, afirmou que o prejuízo foi mais evidente, no contexto da pandemia da Covid-19, que expôs a fragilidade das nossas infra-estruturas sociais, apontando os sectores da saúde, educação, registos e notariados, Instituto Nacional de Transportes Terrestres (INATTER) e alfândegas como os mais críticos.
O quadro sombrio traçado por quem deve combater os “delapidadores” do erário deixou alguns sectores da sociedade de “boca aberta” e, poucas horas depois, teve uma resposta e, neste caso, a missiva veio do Centro de Integridade Pública (CIP), uma organização da sociedade civil que luta pela transparência e integridade na gestão dos fundos públicos.
Numa análise de duas páginas distribuída na noite de quinta-feira, o CIP defende a necessidade de o GCCC organizar-se, adaptando o seu plano de acção para o presente 2021, uma vez que “já existem indícios bastantes de que as consequências da pandemia da Covid-19 continuarão a se fazer sentir”.
Segundo a organização, o referido plano “poderá reduzir a possibilidade dos agentes/servidores públicos se aproveitarem da situação que o país vive para praticarem actos de corrupção”, pois, “o GCCC, para além de ter a competência para, de forma especializada, combater a corrupção, também lhe é conferida por lei a tarefa de prevenir a sua ocorrência”.
Na óptica daquela organização da sociedade civil, no contexto actual da pandemia da Covid-19, a instituição dirigida por Ana Maria Gemo deve também realizar auditorias regulares às instituições públicas, com vista a prevenir ou detectar precocemente casos de corrupção.
Aliás, a organização entende que o GCCC, sendo conhecedor da realidade que se vive em algumas instituições públicas, como o INATTER, deve incidir, nas referidas instituições, as suas acções de carácter preventivo em tempos de pandemia da Covid-19, que tornam os respectivos mecanismos de controlo internos (a existirem) bastante frágeis. (Carta)
