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quinta-feira, 27 agosto 2020 02:01

Covid 19: Governo já mobilizou perto de 500 milhões de USD, dos 700 milhões necessários

Poucos dias depois de as Organizações da Sociedade Civil exigirem, perante um aparente silêncio por parte do Governo sobre o paradeiro dos fundos alocados ao Estado, no âmbito do combate ao novo coronavírus, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) já veio a público apresentar as contas dos financiamentos desembolsados por diversos parceiros para a mitigação do impacto da Covid-19 no tecido social e económico do país.

 

Dos 700 milhões de USD anunciados, um dia depois do anúncio do primeiro caso da Covid-19 em Moçambique, a 22 de Março, o Executivo diz ter já conseguido mobilizar 448.5 milhões de USD.

 

Num relatório datado de 25 de Agosto corrente, o MEF explica que, do valor já conseguido, 114.5 já foram aplicados, sendo 79.5 milhões de USD canalizados ao Ministério da Saúde (MISAU), para prevenção e tratamento da Covid-19, 20 milhões de USD para transferência às famílias, através do Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS) e 15 milhões de USD para o apoio às Pequenas e Médias Empresas do sector privado, através do Banco Nacional de Investimento (BNI).

 

“De referir que os desembolsos foram influenciados, em grande parte, pelo FMI que desembolsou USD 324.000.000,00 (72,23%), sendo USD 309.000.000,00 Facilidade de Crédito Rápido para suprir as necessidades fiscais decorrentes da redução da arrecadação da receita fiscal em face do fraco desempenho económico resultante da Covid-19 e 15.000.000,00 de Alívio do Serviço da Dívida de um financiamento concedido em apoio à Balança de Pagamentos. O desembolso referente ao Alívio da Dívida foi canalizado ao MISAU e o referente à Facilidade de Crédito Rápido, USD 15.000.000,00, foi canalisado ao BNI para apoiar o sector privado”, explica o relatório.

 

Em relação aos remanescentes 334 milhões de USD desembolsados pelos parceiros, o MEF diz que se destinarão ao apoio ao Orçamento do Estado e serão utilizados de acordo com a priorização da necessidade dentro do Orçamento do Estado. Desse valor, detalha a fonte, 294 milhões de USD é crédito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e 40 milhões de USD é donativo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).

 

Dos 79.5 milhões de USD canalizados ao MISAU para prevenção e tratamento da Covid-19, o relatório refere que já foram aplicados 12 milhões de USD, com destaque para 4.6 milhões de USD destinados à aquisição de equipamento de protecção individual, reagentes e consumíveis, 2.3 milhões de USD para pagamento de alojamento e alimentação para profissionais de saúde, pagamento de alimentação para os doentes, formações e actividades comunitárias. Ainda do valor alocado ao sector da saúde, o informe do MEF demonstra que 2.7 milhões de USD foram usados para a compra de ventiladores, formações e campanhas publicitárias.

 

Das várias aplicações dos 20 milhões destinados ao MGCAS, o relatório de oito páginas, denominado “Ponto de Situação no âmbito da Covid-19” e disponível site do MEF, refere que já foram aplicados 3.6 milhões de USD na divulgação do plano de resposta à Covid-19 do sector junto dos órgãos locais (Conselhos Executivos Provinciais, Conselhos de representação do Estado, Governos distritais e Conselhos Autárquicos) dos locais abrangidos a nível nacional.

 

A nossa fonte refere ainda que os 3.6 milhões de USD foram usados para a aquisição e atribuição de 579,260 máscaras a 289,630 beneficiários existentes dos Programas de Protecção social na Cidade de Maputo, Província de Maputo, Gaza, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, Chicualacuala, Pemba, Mocímboa da Praia e Montepuez. (Evaristo Chilingue)

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