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Poucos dias depois de as Organizações da Sociedade Civil exigirem, perante um aparente silêncio por parte do Governo sobre o paradeiro dos fundos alocados ao Estado, no âmbito do combate ao novo coronavírus, o Ministério da Economia e Finanças (MEF) já veio a público apresentar as contas dos financiamentos desembolsados por diversos parceiros para a mitigação do impacto da Covid-19 no tecido social e económico do país.
Dos 700 milhões de USD anunciados, um dia depois do anúncio do primeiro caso da Covid-19 em Moçambique, a 22 de Março, o Executivo diz ter já conseguido mobilizar 448.5 milhões de USD.
Num relatório datado de 25 de Agosto corrente, o MEF explica que, do valor já conseguido, 114.5 já foram aplicados, sendo 79.5 milhões de USD canalizados ao Ministério da Saúde (MISAU), para prevenção e tratamento da Covid-19, 20 milhões de USD para transferência às famílias, através do Ministério do Género Criança e Acção Social (MGCAS) e 15 milhões de USD para o apoio às Pequenas e Médias Empresas do sector privado, através do Banco Nacional de Investimento (BNI).
“De referir que os desembolsos foram influenciados, em grande parte, pelo FMI que desembolsou USD 324.000.000,00 (72,23%), sendo USD 309.000.000,00 Facilidade de Crédito Rápido para suprir as necessidades fiscais decorrentes da redução da arrecadação da receita fiscal em face do fraco desempenho económico resultante da Covid-19 e 15.000.000,00 de Alívio do Serviço da Dívida de um financiamento concedido em apoio à Balança de Pagamentos. O desembolso referente ao Alívio da Dívida foi canalizado ao MISAU e o referente à Facilidade de Crédito Rápido, USD 15.000.000,00, foi canalisado ao BNI para apoiar o sector privado”, explica o relatório.
Em relação aos remanescentes 334 milhões de USD desembolsados pelos parceiros, o MEF diz que se destinarão ao apoio ao Orçamento do Estado e serão utilizados de acordo com a priorização da necessidade dentro do Orçamento do Estado. Desse valor, detalha a fonte, 294 milhões de USD é crédito do Fundo Monetário Internacional (FMI) e 40 milhões de USD é donativo do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD).
Dos 79.5 milhões de USD canalizados ao MISAU para prevenção e tratamento da Covid-19, o relatório refere que já foram aplicados 12 milhões de USD, com destaque para 4.6 milhões de USD destinados à aquisição de equipamento de protecção individual, reagentes e consumíveis, 2.3 milhões de USD para pagamento de alojamento e alimentação para profissionais de saúde, pagamento de alimentação para os doentes, formações e actividades comunitárias. Ainda do valor alocado ao sector da saúde, o informe do MEF demonstra que 2.7 milhões de USD foram usados para a compra de ventiladores, formações e campanhas publicitárias.
Das várias aplicações dos 20 milhões destinados ao MGCAS, o relatório de oito páginas, denominado “Ponto de Situação no âmbito da Covid-19” e disponível site do MEF, refere que já foram aplicados 3.6 milhões de USD na divulgação do plano de resposta à Covid-19 do sector junto dos órgãos locais (Conselhos Executivos Provinciais, Conselhos de representação do Estado, Governos distritais e Conselhos Autárquicos) dos locais abrangidos a nível nacional.
A nossa fonte refere ainda que os 3.6 milhões de USD foram usados para a aquisição e atribuição de 579,260 máscaras a 289,630 beneficiários existentes dos Programas de Protecção social na Cidade de Maputo, Província de Maputo, Gaza, Manica, Tete, Zambézia, Nampula e Cabo Delgado, Chicualacuala, Pemba, Mocímboa da Praia e Montepuez. (Evaristo Chilingue)
