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O chefe da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia às eleições de 15 de Outubro próximo, Nacho Sánchez Amor, defendeu, sábado último, a necessidade de a Procuradoria-Geral da República (PGR), dirigida por Beatriz Buchili, tornar públicos, com maior brevidade possível, os resultados da investigação levada a cabo aos controversos dados do Recenseamento Eleitoral na província de Gaza.
A publicação atempada das conclusões da investigação aos números do chamado “frelimistão”, por parte do Ministério Público, cuja averiguação foi solicitada pelo partido Renamo, atirou Amor, contribuirá para conferir credibilidade ao processo eleitoral, desde que os resultados respondam, cabalmente, àquelas que são as principais inquietações levantadas pelos partidos políticos, na sua maioria da oposição e pela sociedade civil em geral.
Adiante, Sancho Amor assegurou que a Missão de Observação da União Europeia está a fazer um acompanhamento minucioso do processo eleitoral moçambicano (que começou com a fase do recenseamento eleitoral), pelo que tudo quanto diz respeito ao mesmo está e vai merecer a devida atenção durante o período em que se encontrarão a trabalhar no país.
Nacho Sánchez Amor proferiu estas declarações durante a cerimónia do destacamento de um contingente de 32 observadores de longo prazo que, no último sábado, seguiu para as províncias que compõem o país para, de perto, acompanhar o processo eleitoral, isto a convite das autoridades moçambicanas.
“Quanto ao recenseamento eleitoral, estamos cientes e informados que tem sido largamente debatido na sociedade moçambicana e que se tem levantado dúvidas sobre os números que foram tornados públicos. Ouvimos estas preocupações dos partidos políticos e da sociedade civil, sabemos que o processo, pelo menos parte dos factos têm de ser dados pela PGR, e pensamos que é muito importante para gerar confiança no processo que a decisão de todas as autoridades envolvidas na operação e da PGR seja uma decisão atempada e que dê resposta à inquietação que se levantou na sociedade. A missão está a fazer um registo muito apurado dos dados levantados no processo do recenseamento. Estamos cientes do que está a acontecer e estamos a tratar disso e será um elemento a ter em conta durante o nosso trabalho aqui Moçambique”, disse Nacho Sánchez Amor.
O processo-crime, cujos termos correm na PGR, resulta de uma queixa efectuada pelo mandatário nacional da Renamo, por considerar haver elementos que consubstanciam ilícitos eleitorais, caracterizados pela inscrição dolosa de eleitores e falsificação dos cadernos de recenseamento eleitoral.
Importa fazer menção que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) recusou, recentemente, a proposta de auditoria externa aos polémicos números de recenseamento eleitoral na província de Gaza oferecida pelo Centro de Integridade Pública (CIP), alegadamente porque o processo corre os seus trâmites na PGR.
A auditoria externa aos dados da CNE, oferecida pelo CIP, resulta da disparidade existente entre os números apresentados pelos órgãos eleitorais e o Instituto Nacional de Estatística (INE). O INE diz ter recenseado 836.581 cidadãos em idade eleitoral, enquanto os órgãos eleitorais apontam ter recenseado 1.166.011 eleitores, o que representa uma diferença de 329.430 eleitores.
Os 32 observadores de longo-prazo destacados para fazerem o acompanhamento das eleições gerais nas 11 províncias do país fazem parte de uma missão de 150 observadores eleitorais da UE que vão, tal como assegurou Amor, acompanhar, para além da campanha, actualmente em curso, a votação e o apuramento dos resultados.
“A missão vai ficar até ao final do processo. Até ao apuramento e anúncio dos resultados eleitorais, ficaremos cá”, anotou.
No que respeita ao número de observadores destacados, Nacho Sánchez Amor assegurou que a equipa (150 observadores) destacada para esta missão garante um desdobramento pelas assembleias de voto à altura de recolher informação que permita proceder a uma leitura íntegra e idónea de todo o processo eleitoral.
Dados fornecidos pelos órgãos eleitorais apontam que, no dia 15 de Outubro que se avizinha, 12,9 milhões de eleitores vão às urnas escolher o Presidente da República, os Governadores de Província (pela primeira vez), os deputados da Assembleia da República e os membros das Assembleias Provinciais. (I.B.)
