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No primeiro informe, a conclusão girou à volta de um “ainda não estamos satisfeitos”, no segundo disse: “apesar dos constrangimentos orgulha-nos dizer que o Estado Geral da Nação mantém-se firme”, no terceiro referiu que era “desafiante, mas encorajador” e, no ano passado, 2018, disse: “é estável e que nos inspira confiança".
Na verdade, a avaliação da situação geral do país, mais do que uma análise anual, foi de balanço dos quase cinco anos em que se encontra a frente dos destinos do país.
O “Estado de esperança e de um futuro promissor” assenta, tal como detalhou nas duas horas e meia que esteve no pódio do mais alto órgão legislativo do país, no ambiente difícil que caracterizou a sua governação e o futuro risonho a que está reservado o país, em resultado das medidas arrojadas que foram tomadas durante estes cinco anos.
Acompanhe, de seguida, os excertos mais destacados do discurso do Presidente da República.
Ambiente em que o Plano Quinquenal foi implementado
“Se no início do nosso mandato tivéssemos dito que Moçambique seria capaz de reverter os altos índices de inflação, recuperaria a paz e a estabilidade política e económica, avançaria em áreas económicas e sociais, completaria a electrificação dos distritos do país, a bancarização e outros investimentos. Se tivéssemos dito que operaríamos a emenda pontual da Constituição da República (CR) e aprovaríamos os pacotes de descentralização, se tivéssemos dito no início, alguns diriam que a fasquia da nossa visão estava demasiado alta assim como disseram com o compromisso que assumimos aquando da nossa investidura. Nesta caminhada deparamo-nos com inúmeras adversidades, resultantes de factores internos e externos. Internamente, as acções de violência localizada e os desembolsos dos fundos pelos parceiros de cooperação, que se diga a bem da verdade, esses fenómenos alteraram os parâmetros de estabilidade política e económica em que havíamos baseado a nossa visão. A seca no Sul, as cheias, ciclones e inundações no Centro e Norte levaram o Governo a adoptar medidas excepcionais para salvar vidas, reassentar a população em zonas seguras e repor infra-estruturas destruídas. Dois ciclones tropicais e extremamente violentos, o Idai e Keneth, no espaço de seis semanas, deixaram 689 vítimas mortais e um rastro de dor e destruição nas zonas Centro e Norte do país. A par destes constrangimentos, as acções de malfeitores em Cabo Delgado, que começaram em Outubro de 2017, e continuam a matar os nossos concidadãos, destruindo habitações e saqueando os seus bens tiveram e continuam a ter o seu impacto negativo no nosso processo de desenvolvimento. Na frente externa, a queda dos preços dos principais bens de exportação no mercado internacional, particularmente do carvão, do alumínio reduziu a disponibilidade de divisas, condicionou a economia e encareceu as nossas importações”.
Medidas tomadas perante estes choques
“Perante o quadro acima exposto duas soluções se esperavam de nós: lutar e desistir. As dificuldades internas e externas puseram à prova a nossa capacidade de transformar obstáculos em oportunidades. O Governo não cruzou os braços. Tivemos de encontrar formas de aceder, sob termos e condições favoráveis, a recursos para financiar o Programa Quinquenal do Governo (PQG). Trabalhamos para criar condições para a produção, em particular da produção agrícola. Esta é a forma que encontramos para assegurar a auto-suficiência das populações”.
Paz e reconciliação
“É nossa profunda convicção que sem a Paz não há desenvolvimento. Com a guerra não desenvolvemos o país. Quando assumimos o país prometemos aos moçambicanos que não iríamos descansar enquanto não tivéssemos Paz. Não vamos recuar nesse compromisso. Neste âmbito mantivemos um diálogo aberto com todos os seguimentos da sociedade moçambicana com vista a promover a cultura de tolerância, a convivência pacífica rumo à reconciliação nacional, uma maior inclusão e harmonia social. A nossa interacção com a liderança da Renamo pautou-se pela convicção de que a nossa unidade enquanto povo está acima das nossas disputas partidárias e diferenças de opinião. Assim foi possível silenciar as armas, acelerar o processo da descentralização, implementar o Memorando de Entendimento de assuntos militares, incluindo a nomeação de oficiais da Renamo para cargos de comando e direcção nas Forças Armadas de Defesa de Moçambique. Para acelerar e complementar o processo de Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos homens residuais da Renamo reunimo-nos na cidade de Chimoio, em Junho, e concluímos ter chegado o momento da cessação definitiva das hostilidades militares. Na passada segunda-feira, iniciou, na Serra da Gorongosa, o registo de guerrilheiros da Renamo, no âmbito do processo de reintegração na sociedade. Tudo que fizemos até à data não seria possível sem a colaboração da liderança da Renamo, desta magna casa e de todos os moçambicanos, por isso, os nossos agradecimentos”.
Medidas económicas
“Na vertente económica adoptamos medidas corajosas, mas necessárias no domínio fiscal, monetário e social. Como incentivo à produção com objectivo de repor a estabilidade macroeconómica e reforçar as bases para um crescimento sustentado e inclusivo. Com base nas vantagens cooperativas do país, elegemos a agricultura, a energia, o turismo e as infra-estruturas para incentivar a produção, promover o emprego e aumentar a renda. Procedemos à correcção gradual do desequilíbrio entre a receita e a despesa pública, tendo o défice orçamental baixado em 13 por cento em 2014 para 8.2 por cento em 2018. Realizamos a despesa pública e melhoramos as fontes de receita para financiar o programa quinquenal do governo, focando a actuação na melhoria das fontes de receita e racionalização das despesas. A implementação destas medidas permitiu controlar a inflação, isto é, subida do nível geral de preços, que já esteve a níveis de 26 por cento em 2016 e actualmente situa-se em 4 por cento. Estabilizar a nossa moeda em relação às principais moedas de transacção. A título de exemplo, em 2016, o dólar chegou a custar 80 MT, o rand 5.5 MT. Actualmente, o dólar custa 62.2 MT, o rand 4.2 MT e, através do incremento da produção, aumentar a disponibilidade de alimentos, sobretudo em cereais e hortícolas e aves”.
Dívidas Ocultas
“Entendemos a pressa e impaciência de ver esclarecida a dívida não declarada, mas todos sentem os esforços e passos que a nossa justiça tem dado. Acreditamos nela porque há muitos exemplos no mundo de grande celeridade no esclarecimento deste tipo de crimes e o nosso caso não está fora dos parâmetros”.
Dívida pública
“Temos vindo a dialogar com os credores com vista a garantir a sua sustentabilidade e reforçar a confiança do nosso país junto dos parceiros de cooperação e dos mercados financeiros, com intuito de facilitar o processo em termos de condições favoráveis e recursos para financiar projectos estruturantes da nossa economia”.
Acórdão do Conselho Constitucional sobre a EMATUM
“Respeitamos o princípio da separação de poderes e acatamos a decisão tomada por este órgão de soberania do nosso país. Como Estado cumpre-nos, no entanto, salvaguardar a credibilidade do país ao abrigo da legislação internacional. Estamos a acompanhar as implicações da decisão e, como sempre, a nossa postura será guiada pela defesa dos interesses do país e dos moçambicanos”. (Ilódio Bata)
