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Numa altura em que os membros do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC) têm sido apontados como coniventes em crimes de raptos, o Ministro do Interior, Pascoal Pedro Ronda, partilha da opinião de criação de uma lei especial para melhorar o combate ao crime de raptos.
Falando ontem (09) na abertura da Décima Reunião Nacional entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e o Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Ronda defendeu que a luta contra a criminalidade organizada e transnacional passa pela maior coordenação da investigação e instrução preparatória de processos-crime.
“Convido os vários integrantes da justiça a pautarem pelo sigilo profissional, rigor no respeito pela legalidade, imparcialidade, apartidarismo, isenção, objectividade, igualdade de tratamento, respeito pelos direitos humanos, justiça, integridade e honestidade, com objectivo de prestar melhores serviços ao cidadão e à sociedade”.
Por outro lado, a Procuradora-Geral da República, Beatriz Buchili, disse que para o sucesso do combate aos raptos, tráfico de drogas, terrorismo, corrupção e branqueamento de capitais, é necessário que o Ministério Público dirija, efectivamente, a instrução preparatória dos processos. Pretende-se, segundo Buchili, garantir que se acautelem os direitos e deveres dos sujeitos processuais, orientando o SERNIC a elaborar os autos, na recolha de evidências.
“Reconhecemos o avanço na cooperação e combate à criminalidade organizada e transnacional que temos levado a cabo com os demais países, mas os mecanismos formais de cooperação são insuficientes para resolver os problemas da investigação criminal”, disse a Procuradora-Geral da República.
“Não nos devemos cansar de buscar as melhores estratégias de purificação das nossas fileiras, como forma de termos a credibilidade das nossas instituições e apoio dos cidadãos”, frisou.
A reunião decorre sob o lema: Ministério Público e SERNIC por uma coordenação mais dinâmica na Investigação Criminal.
Lembre-se que, recentemente, a Procuradora-Geral da República frisou que a maioria dos raptos cometidos em Moçambique é preparada fora do país, o que dificulta o combate a este tipo de crimes, sendo que a maioria dos mandantes vivem na África do Sul. (M.A)
