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A Comissão Nacional de Eleições (CNE) afirma estar a acompanhar com alguma preocupação as situações “anómalas” que se verificaram nos primeiros 17 dias do recenseamento eleitoral, que decorre nas 65 autarquias do país, desde o passado dia 20 de Abril. O sentimento foi manifestado ontem por Paulo Cuinica, porta-voz daquele órgão eleitoral, em conferência de imprensa, realizada na cidade de Maputo.
Segundo Cuinica, dos casos acompanhados pela CNE, dois derivam de mal-entendidos, um configura ilícito eleitoral e outro enquadra-se na categoria de roubo. Os casos que derivam de “mal-entendidos” registaram-se na província da Zambézia, concretamente nas cidades de Gurúè e na cidade de Quelimane.
Cuinica explica que, na capital provincial da Zambézia, por exemplo, nos primeiros cinco dias houve registo de baixos níveis de recenseamento eleitoral nos Postos instalados nas brigadas de Campo de Benfica, IFEPELAC, EPC Sampene, EPC Manhaua, EPC Janeiro e EPC Gogone, o que motivou a movimentação de oito digitadores, “que se notabilizavam flexíveis na captação de dados para as brigadas acima citadas”, tendo o rendimento passado do cumulativo de 316 eleitores em cinco dias (20 a 24 de Abril) para 597 eleitores em dois dias (27 e 28 de Abril).
“Este procedimento originou mal-entendido por parte de alguns membros da Direcção Distrital do STAE de Quelimane e, por força da instrução n.˚ 22/ GDG/300/2023, de 29 de Abril, esta prática foi suspensa e o processo de registo eleitoral decorre sem sobressaltos”, afirmou Cuinica.
No caso da cidade de Gurúè, diz a CNE, houve registo de falhas na impressão de cartões de eleitor nas Brigadas de Recenseamento Eleitoral da Escola Secundária Geral de Gurúè, EPC Aeroporto, EPC Montes Namuli, EPC Chá Junqueiro e EPC 25 DE Junho, tendo-se acordado, com os Fiscais dos Partidos políticos, a impressão dos cartões no armazém do STAE, a nível daquela autarquia, com recurso às impressoras operacionais de outras brigadas.
“Foi neste contexto que, entre as 16h00 e 18h00 do mesmo dia [26 de Abril], os brigadistas deslocaram-se ao armazém do STAE de Gurúè e, mediante anuência do Chefe de Repartição de Organização e Operações Eleitorais (ROOE) local, 12 brigadistas iniciaram o processo de impressão de cartões de eleitores”, afirma Cuinica, defendendo ter-se instalado um clima de desconfiança e desordem devido à falta de comunicação entre todas as partes, em particular dos técnicos do STAE Distrital.
Já o ilícito eleitoral, assume a CNE, foi registado na província de Nampula, concretamente no distrito de Ribáuè, no passado fim-de-semana, onde foram flagrados os senhores Charles João Amade (Director Distrital do STAE de Ribáuè), Mazarino Viera (Supervisor de uma brigada de Ribáuè-Sede), António João (Digitador de Quitelene) a fazer registo de eleitores em Iapala-Sede, por volta das 21:00 horas: fora do horário normal e do local de funcionamento da brigada de recenseamento eleitoral. Os indivíduos foram flagrados pelos Senhores Faruck Adelino (Vogal da CDE) e Francisco Nchacha (Técnico do STAE Distrital de Ribáuè).
“Feita a denúncia, a Polícia elaborou o processo n.º 01/Ilícitos e recolheu os mobiles e as pessoas envolvidas e decorrem os trâmites legais na Procuradoria Distrital. Pela gravidade dos factos, e ouvida a recomendação da Mesa da CPE [Comissão Provincial de Eleições], o Director Provincial do STAE de Nampula rescindiu o contrato, com efeitos imediatos, do Director Distrital do STAE em Ribáuè e dos dois brigadistas envolvidos”, afirma Cuinica, sem fazer menção que o grupo foi flagrado em casa do Primeiro Secretário da Frelimo naquela localidade.
Por sua vez, o roubo foi reportado na capital do país, onde foi furtado um mobile ID no último fim-de-semana, tendo sido detidos cinco indivíduos e recuperado o computador. Prosseguem diligências para a recuperação da impressora HP.
“Feita a verificação dos dados no computador recuperado, constatou-se que a informação dos eleitores inscritos nesta brigada está completa, pelo que os cadernos deste posto serão impressos normalmente”, garantiu Paulo Cuinica.
Passados 17 dias desde o início do processo, a CNE diz já terem sido recenseados pouco mais de 3.1 milhões de potenciais eleitores, correspondente a 31,33% do universo previsto. O registo de eleitores termina no próximo dia 03 de Junho.
“Os registos diários tiveram uma tendência crescente do primeiro até ao sétimo [dia]. Do sétimo dia até então, regista-se ligeiras descidas dos registos diários, contudo, ao analisar as médias de registos diários por semana nota-se uma subida na ordem de 1.134 registos, dado que, na primeira semana, a média de registos diários era de 180,911 e, na segunda semana, passou para 182,045 registos diários. Esta subida pode estar relacionada com o domínio progressivo dos equipamentos por parte dos brigadistas”, explicou Paulo Cuinica.
Refira-se que a CNE garante ter cancelado o polémico contrato de aluguer de 21 viaturas 4×4, na província de Cabo Delgado, no valor de 88.225.000,00 Meticais, porém, não avançou os passos a serem seguidos nos próximos dias. (Carta)
