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quarta-feira, 21 setembro 2022 06:47

Organizar eleições não é sinónimo de democracia, pelo que… Moçambique ainda não é democrático – defende pesquisadora

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A Professora de Ciência Política da Georgia State University, localizada na cidade de Atlanta, nos Estados Unidos da América, Carrie Manning, defende que a organização de eleições periódicas não torna um país democrático, pelo que entende ainda ser prematuro considerar Moçambique um país democrático pelo facto de ter realizado seis eleições gerais.

 

Falando esta segunda-feira na abertura da VI Conferência Internacional do IESE (Instituto de Estudos Sociais e Económicos), que termina esta quarta-feira em Maputo, Manning defendeu que os conflitos que surgiram em 2013 e 2015 provaram que as eleições não são o único meio para garantir a paz e democratizar o país.

 

“Acho que o processo de democratização é um processo longo e o que temos aqui são as seis eleições nacionais. Penso que a democratização começa com a instituição destas regras de eleições periódicas e com regras previsíveis e transparentes. Neste sentido, esta história de 30 anos de sobrevivência de partidos políticos, como a Renamo, o surgimento de novos partidos políticos, acho que isso não é nada. Apenas é uma fundação para a democracia”, afirmou a pesquisadora, em entrevista à “Carta”, à margem do evento.

 

Segundo a pesquisadora, que já conta com três livros editados com foco sobre Moçambique, a organização de eleições transparentes é fundamental para a democratização de um país, pois, “se as eleições forem fraudulentas, a política torna-se um espaço de exclusão”, uma vez que criam desinteresse a nível dos partidos políticos, assim como nos cidadãos.

 

Contudo, Carrie Manning congratula o país pelo facto de nunca ter falhado a organização dos pleitos eleitorais a cada cinco anos, apesar dos conflitos que surgiram em 2013 e 2015. Porém, sublinha que as políticas eleitorais devem criar condições para que nenhum partido político governe à força.

 

Renamo acomodou-se na figura de Afonso Dhlakama

 

Analisando a vida dos partidos políticos moçambicanos, com destaque para Frelimo (partido no poder) e Renamo (maior partido da oposição), a pesquisadora defendeu que a “perdiz” se acomodou na figura carismática do seu falecido líder, Afonso Dhlakama, e não criou mecanismos para o substituir, facto que bloqueou o seu desenvolvimento.

 

Um dos resultados dessa falta de organização, diz Carrie Manning, foi o surgimento de grupos de contestação à liderança de Ossufo Momade e que levaram à criação da Junta Militar da Renamo.

 

Entretanto, diz a pesquisadora, a Frelimo consolidou a sua hegemonia e a sua capacidade de controlo do voto. Também usou do seu poder para se manter no poder e não está preocupada em organizar eleições transparentes.

 

“Acho ser muito importante para partidos políticos desenvolverem instituições e regras que vão permitir que o partido possa enfrentar os desafios que as eleições sempre trazem e isso é muito difícil se as pessoas que tentam desenvolver uma especialização numa determinada área temem ser sombra de outras, por isso é importante que tenha um processo formal na escolha da liderança”, explica a fonte.

 

Questionada pela “Carta” se a contínua contestação à liderança de Ossufo Momade no maior partido da oposição e as frequentes reclamações de exclusão social e económica não criam condições para o surgimento de novos grupo armados, Manning respondeu nos seguintes termos: “é difícil, mas acho que há sempre esta possibilidade. Mas vamos esperar que não aconteça”.

 

Refira-se que Carrie Manning possui um doutoramento em Ciência Política pela Universidade de Califórnia (1997), um mestrado pela Woodrow Wilson School of Public and International Affairs da Princeton University (1991) e uma Licenciatura pela Wesleyan University (1986), nos EUA. A VI Conferência Internacional do IESE, sublinhe-se, decorreu sob lema “Conflito, Violência e Desenvolvimento”. (A. Maolela)

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