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Quando faltam pouco mais de cinco meses para o início do recenseamento eleitoral para as eleições autárquicas de 2023, o Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE), órgão responsável pela operacionalização dos processos eleitorais, continua sem “comandante” desde que Felisberto Naife se demitiu do cargo de Director-Geral da instituição em Março último.
De acordo com o cronograma estabelecido pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o novo Director-Geral do STAE devia ter sido anunciado até ao fim do mês de Agosto passado, mas desinteligências no seio do órgão responsável pela organização dos processos eleitorais estão a retardar a conclusão do processo.
Nesta terça-feira, a Renamo, o maior partido da oposição no xadrez político moçambicano, veio a público denunciar, na voz do seu Secretário-Geral, tentativas de manipulação do processo de selecção do novo Director-Geral do STAE, protagonizadas pela Frelimo, o partido no poder.
Segundo André Magibire, a Frelimo, através dos seus representantes na CNE, está a forçar a votação de todos os candidatos que concorreram àquela vaga, no lugar de validar o relatório dos membros do júri, que coloca Loló Correia, actual Director Provincial do STAE em Tete, como a pessoa qualificada para assumir aquela posição.
Ao que sabe “Carta”, Loló Correia lidera a lista dos nomes propostos pelo júri ao crivo do Plenário da CNE, tendo obtido três votos, dos cinco possíveis. A seguir estão José Grachane (dois votos), Mário Cossane (dois votos), Helena Garrine (um voto) e Jossias Gondachaco (um voto). Dois candidatos foram excluídos do processo.
Para a Renamo, “essa pretensão desvirtua o real valor do concurso público lançado soberanamente pela CNE e o resultado da equipa do júri competentemente indicada pela própria CNE para o efeito”. A formação política diz ainda que a CNE está a violar um princípio que aplicou, em 2007, quando nomeou Felisberto Naife como Director do STAE.
De acordo com o número 2, do artigo 10, da Deliberação n.º 23/CNE/2018, de 20 de Junho, o Director-Geral do STAE é recrutado e seleccionado por concurso público de avaliação curricular dirigido pela CNE e nomeado pelo respectivo Presidente.
O concurso público para selecção do novo Director-Geral do STAE foi lançado no passado dia 6 de Julho, com os seguintes requisitos: ser funcionário público de nomeação definitiva com pelo menos 10 anos de serviço; estar enquadrado na carreira de Técnico Superior N1; ter trabalhado nos órgãos eleitorais por pelo menos cinco anos; e ter exercido funções de chefia e de direcção por pelo menos cinco anos.
Loló Correia é Director Provincial do STAE em Tete desde 2012, tendo sido responsável pela organização das eleições autárquicas (2013 e 2018) e gerais (2014 e 2019) naquele ponto do país. Também já dirigiu o STAE, na província de Sofala.
Fontes ligadas ao processo descrevem Correia como um técnico competente, conhecedor dos processos eleitorais e com menos influência política entre os candidatos propostos. No entanto, sabe-se que a influência política, em particular do partido Frelimo, é determinante para a indicação do Presidente da CNE e do Director-Geral do STAE.
“Carta” contactou o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica, para contar a sua versão dos factos, mas este não atendeu a nossa solicitação. (A.M.)
