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Por cada litro de combustíveis que vendiam, as gasolineiras moçambicanas pagavam ao Estado 7,00 Mts, mais os 17% do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado). Ontem, o Governo viu-se obrigado a reduzir a margem do seu encaixe extra-fiscal para 3,00 Mts por cada litro vendido. Ofereceu 4,00 Mts por litro às gasolineiras. Esta foi a opção extrema tomada, para o Executivo fazer face a uma acentuada pressão das gasolineiras, que já estão saturadas com suas perdas operacionais.
Na sexta-feira, representantes do Governo reuniram com as gasolineiras para encontrarem uma forma de Moçambique fazer face à crescente subida do preço do crude no mercado internacional, essencialmente motivado pela demanda europeia de combustíveis do médio oriente e do Golfo, na sequência do boicote à Rússia, no seguimento da guerra de Vladimir Putin contra a Ucrânia.
Dias antes, apurou “Carta”, algumas gasolineiras haviam dado um ultimato: fechar as bombas. Seria uma medida drástica, com repercussões na cadeia de distribuição, mas um mal menor para muitas delas, que alegam custos operacionais insuportáveis. Tais custos são exacerbados por uma razão: uma lei de 2019 (45/2019), que estabelece a prerrogativa do ajustamento mensal dos preços dos combustíveis, (para cima ou para baixo) em função da variação no mercado internacional, estipulou também que o Governo compensasse aos operadores, em casos de variação negativa, de modo a que elas mantenham margens operacionais positivas.
Só que essa compensação está apenas no papel, disse uma fonte empresarial. “É uma compensação nominal. O Governo não nos passa liquidez”, acrescentou a fonte. Nos últimos meses, depois do recente ajuste de Março, algumas gasolineiras já vendiam abaixo dos seus custos operacionais e, nalguns pontos do país, algumas bombas apresentavam enormes filas de gente querendo abastecer suas viaturas.
Em face da pressão, e para evitar que o sistema de distribuição e vendas de dentro do país colapsem, e uma eventual agitação social, o Governo tinha três hipóteses: subir o preço de venda a público, penalizando ainda mais o consumidor (gerando focos de instabilidade social, de resto já visíveis nas redes sociais); reduzir a margem dos operadores já agastados com sua liquidez limitada; e cortar na taxa de combustíveis, reduzindo a receita do Estado. O Governo optou por apertar, ele próprio, o cinto.
Os novos preços de combustíveis em Moçambique
De acordo com a nova tabela, apresentada esta segunda-feira (23), em conferência de imprensa, pela Autoridade Reguladora de Energia (ARENE), a gasolina sobe de 77,39 Meticais para 83,30 Meticais por litro, o gasóleo passa de 70,97 Meticais para 78,48 meticais por litro. O gás doméstico também registou uma subida, passando de 80,49 meticais para 85,53 por quilo. O preço do petróleo de iluminação subiu de 50,16 meticais para 77,48 Meticais por litro.
Da nova tabela da ARENE, constam também preços a serem praticados nos distritos. Na província de Gaza, o preço a ser praticado nos distritos varia de 85,00 a 88,00 Meticais o litro de gasolina; de 73,00 a 75,00 Meticais, o petróleo de iluminação; e de 79,00 a 81,00 Meticais, o litro de gasóleo.
Em Inhambane, o preço é mais caro ainda. O litro de gasolina varia de 84,00 a 89,00 Meticais. O petróleo custa entre 73,00 e 77,00 Meticais e o litro de gasóleo custa, nos distritos desta província, entre 80,00 e 84,00 Meticais.
Nos distritos de Sofala e Manica, o preço é relativamente baixo em relação à Inhambane. Nos distritos daquelas províncias, o preço da gasolina irá variar de 83,00 a 87,00 Meticais (Sofala) e de 83,00 a 86,00 Meticais (Manica). O petróleo custará entre 71,00 e 75,00 Meticais e, o litro de Gasóleo custará entre 78,00 e 83,00 Meticais, nos distritos de ambas províncias.
Nos distritos da Zambézia e Tete, o preço dos combustíveis é mais caro que Inhambane, por dependerem do abastecimento de outras províncias. Naquelas províncias, o litro de gasolina custará entre 87,00 e 91,00 Meticais. O petróleo custará entre 75,00 e 80,00 Meticais. Já o gasóleo custará entre 84,00 e 88,00 Meticais por litro.
Já os preços a serem praticados em Nampula e Cabo Delegado assemelhando-se aos de Maputo e Sofala. Mas, no Niassa a situação é contrária. O preço é muito elevado. O litro de gasolina custará entre 87,00 a 91,00 Meticais. O petróleo custará entre 71,00 a 78,00 Meticais. Por fim, o litro de gasóleo custará nos distritos daquela província entre 82,00 a 89,00 Meticais.
“Não são preços reais” e a gasolineiras continuarão com margens baixas
“Não são preços reais”, reconheceu ontem a noite na TVM, Pascoal Bacela, Director Nacional de Energia no Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME). Certamente, o Governo optou por “subsidiar” às gasolineiras, evitando uma provável agitação social. Mas, a contenção da crise por esta via acabou por ser uma almofada de pouca resistência. E ainda é cedo para perceber como é que o FMI, que voltou a ter voz activa na gestão macroeconómica do país, vai reagir.
A redução da taxa de combustíveis e até que ponto ela agrada os operadores, ainda não foi comentada pelo conjunto das gasolineiras. Mas, a margem que esta redução gera é “insignificante”, disse um operador ouvido pela “Carta”. Com a redução da taxa de combustível, a margem teve uma subida mínima, de 7.75 para 8.25 Meticais por cada litro, usando o preço do gasóleo (diesel) como preço de referência.
Os operadores continuam a operar com prejuízos, sobretudo porque o Governo não lhes repassa as compensações. Uma fonte disse que por cada litro de gasóleo, as operadoras perdem 10,00 Mts, em face do atraso das compensações. “Num milhão de litros perdemos 10 milhões de Mts”, contabilizou ele.
Dependendo da conjuntura internacional, é provável que esta crise venha para ficar. Mas ela não é nova. Por enquanto, o negócio não parece atractivo. Moçambique têm 30 gasolineiras registadas, das quais 22 estão activas mas...mas, em Março, apenas cinco importaram gasolina. (Marcelo Mosse, com Evaristo Chilingue)
