A Anadarko e os seus parceiros no Pojecto Mozambique LNG comprometeram se a doar 250 Mil USD para apoiar as vítimas do ciclone Kenneth na província de Cabo Delgado. A doação vai ser canalizada através da Cruz Vermelha. Recentemente, o Projecto Mozambique LNG doou 200 mil USD para apoiar as vítimas das calamidades naturais que afectaram a região Centro de Moçambique. 

Steve Wilson, Vice-Presidente e Director-Geral da Anadarko em Moçambique, afirmou: “Num curto espaço de tempo, condições climatéricas adversas voltaram a afectar severamente o país. Estamos profundamente entristecidos com esta trágica situação. Como amigos e parceiros de Moçambique, estamos comprometidos em desempenhar o nosso papel na resposta a esta emergência que afecta a província de Cabo Delgado, onde estamos a implementar o nosso projecto. Queremos prestar a nossa solidariedade às pessoas, famílias e comunidades directamente afectadas pelo ciclone Kenneth. Juntamo-nos, assim, aos esforços do Governo de Moçambique, e esperamos que a nossa contribuição possa trazer algum nível de alívio às famílias afectadas.”

(Carta)

A Moçambique Telecom, SA (Tmcel) recebeu, na terça-feira, 30 de Abril, em Maputo, a Licença Unificada de Telecomunicações, no âmbito da Lei das Telecomunicações, através da qual a operadora pública pode flexibilizar a gestão da rede e do espectro, bem como a operacionalização de várias tecnologias, sem restrições de banda.

Intervindo na cerimónia de outorga da referida licença, o presidente do Conselho de Administração da Tmcel, Mohamed Rafique Jusob, disse sentir-se honrado por receber a licença, sobretudo por aquilo que ela significa: “Estamos habilitados a trabalhar legalmente. Já não somos um pária, mas sim um par das outras operadoras que já têm a licença. Quer dizer que estamos habilitados a concorrer e acima de tudo a melhor servir o país”, destacou.

Acrescentou que a operadora está a trabalhar para um propósito que é a de restituir a dignidade à empresa e o seu direito de voltar a ser uma grande empresa líder no mercado. 

“Já assumimos o compromisso de, dentro dos próximos quatro anos, sermos a maior e a melhor empresa de telecomunicações em Moçambique, no quadro da política do Governo, que visa dar acesso às novas tecnologias a todos os cidadãos”, enfatizou.

Por sua vez, a presidente do Conselho de Administração (PCA) da Autoridade Reguladora das Comunicações (ARECOM), Ema Chicoco, indicou que a partir de hoje, através de uma licença unificada a Tmcel poderá explorar quaisquer serviços de telecomunicações.

“A ARECOM em todo este serviço regulatório sempre se fará pautar pelos princípios de imparcialidade, transparência e não discricionariedade. Todos os operadores estão ao mesmo nível”, afirmou, desejando à Tmcel sucesso nos seus objectivos de modernizar e expandir a rede e os serviços, sem descurar os consumidores e a qualidade.

Importa realçar que, com este instrumento outorgado pela ARECOM, a Tmcel vai prestar serviços de telecomunicações sem necessidade de obtenção de frequências do espectro ou de numeração e das demais regras aplicáveis. (FDS)

Anadarko Petroleum vai retomar as negociações com a Occidental Petroleum Corporation uma vez que a proposta de compra apresentada por este último grupo é superior à avançada pela Chevron Corporation, anunciou a Anadarko em comunicado.

A empresa petrolífera com sede em Houston adianta no comunicado que a proposta apresentada pela Occidental Petroleum Corporation dia 24 de Abril é superior em termos de valor, prazos e condições à do grupo Chevron Corp, não obstante a Anadarko Petroleum ter chegado a um acordo definitivo de fusão com este último a 11 de Abril.

A Occidental Petroleum Corporation está a oferecer 38 dólares em dinheiro por acção e 0,6094 acções próprias por cada acção ordinária da Anadarko Petroleum, ao passo que a Chevron Corp oferece 16,25 dólares em dinheiro e 0,3869 acções próprias por cada acção ordinária da Anadarko Petroleum.

As duas propostas contemplam ainda a assunção da dívida da Anadarko Petroleum, estimada em 15 mil milhões de dólares.O grupo Anadarko Petroleum é operador num projecto de gás natural em Moçambique, tendo informado, em comunicado datado de 5 de Março de 2019, que a decisão final de investimento do projecto do bloco Área 1 da bacia do Rovuma deverá ter lugar segundo o cronograma em vigor, que aponta para o primeiro semestre. (Carta)

O autarca da Beira, Daviz Simango, convidou a rainha espanhola, Letizia Ortiz, a abraçar o projeto da reconstrução da segunda maior cidade de Moçambique, severamente destruída pelo ciclone Idai, há um mês e meio. Simango, que falou após a audiência com a rainha, momentos depois da sua chegada esta terça-feira a Beira, Sofala, centro de Moçambique, pediu que os reis espanhóis se juntassem na mobilização de fundos, junto da União Europeia (UE) e no mundo, para “reerguer e reconstruir a cidade”.

“Esperamos, que (o reino) da Espanha possa participar com vivacidade e possa mobilizar os recursos de que a Beira precisa, para reconstruir aquilo que foi destruído pelo ciclone”, disse Daviz Simango, adiantando que foi apresentado a Rainha o panorama da destruição de áreas cruciais para a província e cidade.

Segundo o autarca, a Beira precisa fazer obras de proteção costeira, estradas, hospitais e escolas, severamente atingidos pelo ciclone, além de um apoio ao setor privado, pelos danos que sofreu. “Imagine a cidade da Beira, com mais de 112 anos: tudo foi destruído em pouco tempo, os recursos que nós temos são escassos, há que naturalmente convidar parceiros nacionais e internacionais, para reerguermos e construirmos a nossa cidade”, reiterou Daviz Simango.

O autarca lembrou, contudo, que Espanha enviou para a Beira, após a cidade ser abatida pelo ciclone, várias missões, sobretudo nas áreas da saúde e proteção civil, reconhecendo que é importante que se possa “avaliar, monitorar e compreender” os rastos da destruição.

A cidade da Beira adiou para 29 a 31 de maio a conferência internacional de investidores, uma iniciativa do governo e do município, inicialmente marcada para finais de abril, para impulsionar a reconstrução e a economia.

“Neste momento já terminámos os levantamentos das necessidades de reconstrução”, precisou Daviz Simango.

O também presidente do Movimento Democrático de Moçambique (MDM, oposição), defendeu a criação urgente de “uma linha de apoio” para a comunidade empresarial na Beira, para evitar o risco de aumento de desemprego, com consequências no aumento de vícios e crimes violentos.

Com Letizia viajam a ministra da saúde de Moçambique, Nazira Vali Abdula, além de uma equipa constituída pelo secretário de Estado da Cooperação Internacional e para Iberoamérica e Caribe, Juan Pablo de Laiglesia, e a diretora de cooperação com África e Ásia da Agência Espanhola de Cooperação Internacional, Cristina Díaz.

Após a reunião no aeroporto da internacional da Beira, a rainha seguiu para o Dondo, onde visitou a primeira missão da Equipa Técnica Espanhola de Ajuda e Resposta a Emergências (STAR), que instalou um hospital de campanha do tamanho de um campo de futebol na região sinistrada.

No total, são 71 profissionais - 40 do sistema nacional de saúde de várias regiões espanholas e os restantes 31 em pessoal de logística - que são recrutados quando organizações internacionais ou países afetados pedem ajuda numa situação de catástrofe natural ou qualquer outra emergência internacional. (Lusa)

A organização não-governamental (ONG) suíça Public Eye apresentou uma queixa-crime contra o banco Credit Suisse, inserido no caso das dívidas ocultas moçambicanas, referindo que “há indicadores suficientes” para aferir a responsabilidade da instituição bancária. Num comunicado esta segunda-feira divulgado, a ONG defende a necessidade de analisar se há ou não responsabilidade do Grupo Credit Suisse nos empréstimos concedidos pela sua subsidiária britânica, a Credit Suisse International.

A Credit Suisse International terá garantido empréstimos avaliados em cerca de 2.000 milhões de dólares (1.790 milhões de euros) a empresas estatais moçambicanas para a compra e construção de material destinado à guarda costeira e a atividades pesqueiras, projetos para os quais os custos terão sido inflacionados.

“Há indicadores suficientes para justificar a abertura de processos penais na Suíça para determinar a responsabilidade da empresa mãe baseada em Zurique em garantir os empréstimos e em relação aos pagamentos suspeitos de corrupção”, lê-se no comunicado divulgado esta segunda-feira pela Public Eye. “Por estas razões, a Public Eye apresentou uma queixa-crime na Procuradoria-Geral, em Berna, Suíça”, concluiu a ONG.

A queixa-crime apresentada por esta ONG suíça surge depois de o Credit Suisse International enfrentar já processos movidos pelas justiças norte-americana e britânica. A Public Eye refere que o banco impôs vários requisitos para a provação dos empréstimos – como a aprovação pelo Banco de Moçambique, a aprovação pelo Tribunal Administrativo de Moçambique e a notificação do Fundo Monetário Internacional (FMI), mas que nenhuma destas condições foi cumprida.

A Public Eye acrescentou que, até à data, a Procuradoria-Geral da Suíça não registou a abertura de processos no país e que o Grupo Credit Suisse se defendeu, argumentando que a cedência do empréstimo foi conduzida pela sua subsidiária britânica. “Através da sua queixa-crime, a Public Eye está a apelar à Procuradoria-Geral que investigue se o Grupo Credit Suisse cumpriu a sua responsabilidade de supervisionar a sua subsidiária para prevenir condutas ilegais como é requerido às empresas pelo código criminal suíço”, concluiu a ONG.

O grupo de construção naval Privinvest foi contratado por Moçambique para projetos marítimos avaliados em mais de 2.000 milhões de dólares (1.769 milhões de euros), para os quais o país obteve empréstimos em 2013 e 2014 e que viria a esconder do parlamento e dos doadores, como o Fundo Monetário Internacional (FMI).

Uma auditoria internacional deu conta da falta de justificações de mais de 500 milhões de dólares (440 milhões de euros) dos referidos empréstimos, sobrefaturação no fornecimento de bens e inviabilidade financeira das empresas beneficiárias do dinheiro. A justiça norte-americana iniciou um processo para investigar o esquema de corrupção, aguardando pela extradição de alguns dos envolvidos. Entre estes está o antigo ministro moçambicano Manuel Chang, o negociador da Privinvest, o libanês Jean Boustani, e vários banqueiros do banco Credit Suisse.

Todos são acusados de envolvimento num esquema de corrupção que lesou o Estado moçambicano, devido a empréstimos ocultos às empresas estatais moçambicanas Ematum, Proindicus e MAM, garantidos pelo Estado, cujos valores foram desviados alegadamente para enriquecimento próprio dos suspeitos.

Nos EUA, o caso vai ser julgado ao abrigo da Lei das Práticas de Corrupção Estrangeiras (FCPA, na sigla em inglês), que condena o pagamento de subornos a membros de governos estrangeiros para aprovação de negócios em benefício próprio. (Lusa)

Sensivelmente 4 meses depois, o maior partido da oposição do xadrez político nacional, a Renamo, volta a ter um novo Secretário-Geral (SG). Trata-se de André Magibire, antigo secretário particular do falecido Presidente da Renamo, Afonso Dhlakama, e actual deputado da “perdiz” na Assembleia da República. A ascensão de André Magibire ao mais alto posto executivo do partido foi confirmada, esta segunda-feira (29), no final da II Sessão do Conselho Nacional, que decorreu ontem na chamada capital do norte, Nampula.

A reunião dos altos quadros da “perdiz” foi orientada por teleconferência pelo Presidente do partido, Ossufo Momade, e não, de forma presencial, como inicialmente estava previsto. “Carta” soube de fontes próximas que por detrás da não deslocação do presidente do partido à Nampula estiveram questões ligadas à sua segurança.

Ossufo Momade encontra-se, lembre-se, a residir no quartel-general da “perdiz”, na Serra da Gorongosa, província de Sofala, refém da conclusão do processo negocial com o Governo do dia, que culminará com o Desarmamento, Desmobilização e Reintegração dos seus homens.    

Tal como os outros SG, André Magibire foi, igualmente, escolhido, a dedo, pela liderança máxima do partido e o seu nome submetido ao Conselho Nacional apenas para ratificação, isto em cumprimento das normas estatutárias. No cargo, André Magibire vai substituir Manuel Zeca Bissopo ,afastado em Janeiro último por Ossufo Momade. Bissopo não esteve presente na reunião magna do partido. 

A indicação de André Magibire ao cargo de SG é vista no seio da “perdiz” como sendo “aglutinadora” e “a mais acertada” para liderar a máquina executiva do partido para os desafios que se avizinham, a começar pelas VI Eleições Gerais, agendadas para 15 de Outubro próximo. Perfilavam da lista de potenciais candidatos à sucessão de Manuel Bissopo nomes como de Angelina Enoque, Gania Mussagy, Elias Dhlakama e Alfredo Magumisse.

Antes de ser indicado Secretário-Geral do partido, André Magibire desempenhava as funções de mandatário nacional e chefe da equipa da Renamo na Comissão dos Assuntos Militares nas conversações com o Governo.

Importa salientar que Manuel Bissopo, indicado pelo então presidente do partido Afonso Dhlakama, vinha exercendo o cargo de Secretário-Geral da Renamo desde 2012, altura em que entrou para substituir o actual presidente do partido.

“É o nosso secretário-geral”

Momentos após ratificação do novo SG, “Carta” ouviu a deputada e membro da Comissão Política Nacional, Gania Musssagy que definiu André Magibire como sendo o Secretário-Geral de todos o membros da Renamo. “Confiamos no André Magibire porque é de um currículo invejável. Foi secretário particular do falecido presidente Afonso Dhlakama, está na mesa das negociações, é mandatário nacional e já desempenhou várias funções no seio do partido. É um homem de confiança do presidente Ossufo Momade e dos membros do partido”, disse Gania Mussagy. Mussagy garantiu que o partido saiu robustecido da reunião magna pois, para além da eleição do SG, foram passadas em revista temas importantes sobre a sua vida interna.   

Conselho Nacional: Título de Herói Nacional para Afonso Dhlakama

Fora a eleição do novo Secretário-Geral do partido, outra decisão saída da reunião dos altos quadros do maior partido da oposição está relacionada com o desejo da Renamo de ver atribuído, pelo Estado, o título de herói nacional a Afonso Dhlakama. A indicação nesse sentido foi dada por Ossufo Momade, durante a abertura do Conselho. Ele instruiu o Conselho Jurisdicional a, com a máxima urgência, elaborar um projecto de lei de modo a ser submetido aos órgãos competentes. Afonso Dhlakama, que dirigiu o partido Renamo durante 38 anos, faleceu em Maio de 2018 aos 65 anos de idade. (Ilódio Bata) 

O governo moçambicano teve de encontrar uma alternativa para pagar os salários dos funcionários públicos referente ao mês de Abril, depois que não conseguiu tomar por emprestado 3 bilhões de Mts do sistema bancário doméstico. Eventualmente, o Governo vai pagar todos os salários até o fim do dia de hoje, 30 de Abril. Até ontem, o pagamento de salários aos funcionários públicos de nível provincial estava nos 97% e ao nível central nos 80%. Uma fonte segura disse que o Governo teve de bater a porta de alguns grandes contribuintes para conseguir liquidez suficiente para pagar salários.

Nos últimos dias, o executivo tentou financiar-se na banca comercial, como habitualmente. A Bolsa de Valores de Moçambique (BVM) realizou três leilões de títulos do Tesouro em 23 de Abril, cada um com o objetivo de levantar 1000 milhões de Mts (15,4 milhões de USD). O primeiro leilão foi cancelado depois que os bancos ofereceram apenas um total de 80 milhões de Mts, com taxas de juros anuais entre 14% e 17,5% - contra a meta do governo de 14%.

O segundo leilão do dia, que também pretendia vender 1 bilhão de Mts a 14%, recebeu ofertas de 150 milhões de Mts, a taxas entre 15% e 17%. O governo decidiu absorver 100 milhões de Mts desta oferta. O terceiro leilão, mais uma vez com o objectivo de vender 1 bilhão de Mts, mas desta vez com 10% de juros, obteve ofertas de 200 milhões de Mts, mas a taxas que variavam de 16% a 20%. O governo decidiu novamente assumir 100 milhões de Mts da oferta.

O resultado indica que o governo adquiriu apenas 200 milhões de Mts (3 milhões de USD) contra sua meta de 3 bilhões de Mts (46 milhões USD), ficando com um saldo de com 2,8 bilhões Mts (43 milhões de USD) abaixo da sua meta de financiamento. No ano passado, outro leilão bilionário de títulos do Tesouro foi cancelado, levantando alertas sobre uma crise de dinheiro para o Governo. Na semana passada, o Banco de Moçambique alertou que o déficit do governo poderia crescer na esteira dos desastres naturais que atingem o país, e a falta de recursos até agora de doadores estrangeiros para pagar as eleições nacionais em Outubro. (Zitamar, com Carta)

Depois do Fundo Monetário Internacional (FMI), agora foi a vez de o Banco Mundial (BM) anunciar que também irá financiar, brevemente, a reconstrução pós-ciclone IDAI, segundo revelou, na última sexta-feira (26), uma fonte da “Carta”, mas sem avançar datas. Trata-se de um financiamento de 90 milhões de USD, que o BM vai doar para repor o tecido económico e social destruído pelo ciclone IDAI, que afectou, em Março passado, a zona centro do país, principalmente a cidade da Beira, província de Sofala.

A concretizar-se será o segundo apoio anunciado pelas instituições da Bretton Woods, depois de há duas semanas o FMI ter anunciado um desembolso de 118,2 milhões de USD também destinados a reposição dos danos provocados por aquele fenómeno.

Aliás, relativamente ao financiamento do FMI, a nossa fonte disse que “em princípio, o dinheiro chega ao país esta semana”. E, de facto, o apoio do FMI já foi aprovado, conforme anunciou última sexta-feira na China, a directora-geral da instituição, Christine Lagarde, no final de uma audiência com o Presidente da República, Filipe Nyusi, no âmbito do II Fórum Cinturão e Rota para a Cooperação Internacional. (Evaristo Chilingue)

A celebração do Dia Mundial da Europa, que se assinala no próximo dia 09 de Maio, será marcada por diversas actividades culturais que serão realizadas de 30 de Abril a 31 de Maio, na capital moçambicana. A celebração será também marcada por debates sobre vários assuntos, com destaque para cooperação, comércio, direitos humanos, valores da União Europeia (EU) e outros temas relacionados com as actividades da organização em Moçambique.

De acordo com um comunicado enviado à nossa Redacção, o pontapé de saída do ciclo de actividades da “Semana da Europa” será dado com um evento académico na Universidade Joaquim Chissano (UJC), antigo Instituto Superior de Relações Internacionais, na próxima terça-feira, intitulado: “Moçambique e a União Europeia: Novas dinâmicas numa parceria consolidada”. A partir do dia 02 de Maio, revela a nota, irá decorrer, na Fundação Fernando Leite Couto, uma exposição fotográfica denominada: “Europa em Perspectiva”, com trabalhos de quatro fotógrafos moçambicanos, que irão apresentar a sua visão da realidade europeia.

No dia 06 de Abril, terá lugar uma mesa redonda com o título “EU-Moçambique, uma nova parceria para o investimento e o emprego sustentável”, em cooperação com o Ministério da Indústria e Comércio, a EuroCam e a Revista Exame. O maior destaque destas comemorações será o concerto que terá lugar no dia 10 de Maio, no Centro Cultural Franco Moçambicano (CCFM), com a presença de dois artistas de renome internacional: Dino d’Santiago e Branko (Ex-Buraka Som Sistema). Ainda no âmbito da Semana Europeia, está a decorrer, desde o dia 24 de Abril, a 18ª Edição do Ciclo de Cinema Europeu no Centro Cultural Franco-Moçambicano. O evento termina no próximo dia 09 de Maio. (Marta Afonso)

A rainha Letizia, de Espanha, e o chefe de Estado moçambicano, Filipe Nyusi, manifestaram ontem a intenção reforçar as relações entre os dois países, destacando como prioridade a cooperação bilateral a nível empresarial, disse fonte do Governo moçambicano.

“Esta visita vem reforçar as relações de amizade e solidariedade e, sobretudo, abre uma nova página na história da nossa relação, com o desafio que foi levantado para uma cooperação económica na base empresarial”, declarou José Pacheco, ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação de Moçambique.

Aquele Governante falava momentos após um encontro entre a Rainha Letizia e Filipe Nyusi, no Palácio da Ponta Vermelha, em Maputo. De acordo com o chefe da diplomacia moçambicana, a visita da rainha Letizia serviu para a Espanha expressar a sua solidariedade para com o povo moçambicano, na sequência da passagem de dois ciclones no centro e norte de Moçambique.

“Foi para nós um gesto muito importante de solidariedade”, acrescentou José Pacheco.

No primeiro dia de trabalho na visita a Moçambique, além do encontro com o Presidente moçambicano, a rainha Letizia visitou também o distrito da Manhiça, a cerca de 70 quilómetros do centro da capital moçambicana, onde se inteirou sobre as ações humanitárias espanholas no combate a doenças naquela região e visitou centros de pesquisa locais.

Durante a visita, de três dias, a rainha vai visitar também na cidade da Beira, um dos pontos mais afetados pelo ciclone Idai, para prestar solidariedade às vítimas, bem como manter um encontro com a equipa médica espanhola que está a prestar assistência aos afetados no distrito de Dondo, província de Sofala. De acordo com o mais recente ponto de situação, divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC), a passagem do ciclone Kenneth pela província moçambicana de Cabo Delgado, no Norte, causou 38 mortos, 39 feridos e afetou 168.254 pessoas.

Quase 35 mil casas foram parcial ou totalmente destruídas e 31.256 hectares de culturas afetadas. Foram ainda destruídas 193 salas de aulas, afetando 21.717 alunos, 14 unidades de saúde e 330 postes de eletricidade. Os cerca de 30 centros de acolhimento concentram 20.720 pessoas, tendo sido resgatadas das localidades inundadas cerca de 300. O ciclone Kenneth passou, na semana passada, no norte de Moçambique, causando inundações em várias localidades, depois de em março a zona centro do país ter sido atingida pelo ciclone Idai, que afetou 1,5 milhões de pessoas e provocou 603 mortes. (Lusa)