O Governo submeteu há dias à Assembleia da República um projecto de lei que cria o Fundo Soberano, na expectativa de o ver debatido e aprovado ainda nesta sessão que começou na primeira semana de Outubro corrente.

Está de parabéns o Executivo, porquanto a pressão do tempo era/é enorme: este mesmo mês de Novembro, Moçambique vai começar a receber os primeiros valores decorrentes da exploração dos seus recursos naturais, especificamente do gás natural da chamada Bacia do Rovuma e não existe até ao momento qualquer instrumento que norteia a aplicação desses valores, bem como dos valores decorrentes de mais valias em diferentes situações de exploração dos nossos recursos, como os casos de vendas ou trespasses de acções entre as multinacionais exploradoras dos nossos recursos. Já tivemos trespasses na Bacia do Rovuma e em Tete e muitos de nós não estão informados sobre a aplicação desses fundos.

Portanto, é imperioso que haja um instrumento que oriente a aplicação dos valores que vão ser recebidos com a exploração dos nossos recursos naturais, sejam receitas de exploração, ou impostos e ou mais valias decorrentes de transações diversas. E este instrumento orientador devia/deve reflectir a vontade colectiva dos moçambicanos. O mote aqui é que os recursos naturais pertencem aos moçambicanos, a todos os moçambicanos e, assim sendo, devem/deviam ser estes a estabelecerem a geometria da sua exploração, bem como da aplicação dos dividendos decorrentes dessa exploração. A lei do Fundo Soberano deve ser inclusiva, albergar as aspirações de todos nós, e não apenas daqueles que neste momento estão no comando, pois, como estamos todos de acordo, os recursos naturais, bem como os proventos da sua exploração, são de todos nós moçambicanos e, assim sendo, devem beneficiar a todos os moçambicanos e às gerações vindouras. 

Talvez devido à pressão do tempo, o Governo tenha apressadamente esboçado o draft da referida lei e submetido ao parlamento. Aceito que houve auscultação a diferentes sensibilidades nacionais, mas acho que deve haver mais auscultação e, se possível, haver explicação pública de como tal auscultação foi realizada, quais essas sensibilidades e como foi o processo. Inclusão e participação, é tudo quando se apela.  Não podemos somente ver no jornal que há um seminário sobre isto e aquilo e que… o Banco de Moçambique vai apresentar isto mais aquilo!

Olhando para o draft propriamente. A justificativa do draft submetido devia ser mais bem trabalhada. Como está, só espelha grandemente a pressa que se tem em encontrar um instrumento legal que balize as nossas actuações. A parte introdutória deve ser de uma grande solidez, abrangente, universalizante, bem alinhavada, apontar de forma clara e inequívoca que se trata de um instrumento que visa regrar sobre os proventos da exploração dos recursos naturais de Moçambique no seu todo e não apenas da dos blocos A ou B “e outros” ou “etc.”

Em termos de conteúdo. Julgo aceitável a ideia de que os proventos devem ser divididos pela utilização presente e futura. Isto é, uma parte reforçar o orçamento do Estado actualmente e a outra ser conservada e ser aplicada em empreendimentos virados para o futuro. Não abono é a ideia de que todos os valores deveriam ir para o Fundo Soberano. O nosso Orçamento de Estado ainda é deficitário e, por isso, financiado ou apoiado por instâncias estrangeiras, o que de alguma forma cerceia a nossa independência, soberania e autonomia. As nossas necessidades são imensíssimas e, portanto, não seria de uma mente sadia que, estando-se a passar fome numa casa e obtendo-se alguma renda, esta seja conservada para gerações vindouras.

Onde tenho sérios problemas é no que diz respeito à utilização do exacto Fundo Soberano. O draft da lei sobre o Fundo Soberano fala de uma "política de investimento do Fundo Soberano” a ser definida pelo Governo… Ou seja, vai ser aberta uma conta do FS no Banco de Moçambique na qual se vai depositar uma parte dos fundos provenientes da exploração dos recursos naturais, os quais serão utilizados de acordo com a “política de investimentos” a ser delineada pelo Executivo. Discordo.

Minha visão é que devemos definir aqui e agora o que fazemos com o Fundo Soberano, a parte que irá para a conta a ser aberta no Banco de Moçambique. A lei sobre o Fundo Soberano deve estar completa e estar completa significa que deve também especificar o destino dos valores a entrarem. Não acho que devamos ser como a maioria dos criadores de gado do nosso país, que se contenta apenas em contemplar a quantidade de cabeças que tem no curral e está à espera de ver o que vai fazer com elas… tipo nós que só vamos ver o saldo da nossa conta e não temos ideia clara do que fazer com aqueles fundos… que até são magros… estamos à espera de decidir o que fazer com eles. Não. Esta questão tem que estar fechada já. Tomarmos uma decisão colectiva e consensual sobre onde aplicar os fundos provenientes da exploração dos recursos naturais.

Já agora: acho que o Fundo Soberano deve ser aplicado na construção e reabilitação de infra-estruturas, só e somente só. Por infra-estruturas, quero dizer estradas estratégicas e estruturantes, isto é, as primárias e secundárias, pontes estratégicas, nacionais, regionais e provinciais; linhas férreas regionais e nacionais; e barragens e centrais eléctricas de âmbito nacional e regional. Penso que um país com excelentes infra-estruturas será um bom “legado” para as gerações vindouras.

Espero que a Assembleia da República lime bem esta parte. Não pode ficar em aberto onde aplicar o Fundo Soberano. E a AR pode, igualmente, proceder a uma auscultação mais alargada a complementar a já feita pelo Governo, mesmo que isso implique que a lei venha no próximo ano.

ME Mabunda

É essa a sensação que me fica. Diferentemente de John Lenon, o rapaz de Liverpool que partiu inesperadamente, deixando os seus companheiros chorando, cada um no ombro do outro, Arão jamais terá o conforto de Hortêncio Langa e Adérito Gomate, cúmplices das músicas  cantadas com a esperança de que repercutiriam em cada coração de todos aqueles que os esperavam, e acreditavam neles. Já tinha perdido o conforto de João Cabaço, o grande músico que, depois de longas caminhadas, e antes da sua morte, já se tinha afastado do grupo.

Seria injusto, porém, continuar a dizer que Arão Lithsuri não tem a quem chorar, pois seria uma injúria ao Childo e ao Celso Paco, pedras firmes da banda Alambique, mas foi com Hortêncio Langa e João Cabaço, que todas as marés enquinociais invadiram a terra, e que até hoje, com a maré parcialmente vaza, a areia continua molhada por dentro, lembrando um conjunto que aglutinava três nomes.

Seja como for, Arão Lithsuri, autor de Nhina dzame, belíssima música de um jazz por vezes subtil, outras vezes explícito, não será propriamente um homem taciturno, depois da razia que lhe faz tremer nas bases, mas ele precisa de criar outras fortalezas para sobreviver e defender-se do vazio, Arão nunca existirá sem as claves, e na vida de um músico o vazio não existe.

Nunca falei com ele para saber o que vai acontecer daqui para frente, depois de ser despido daquilo que lhe dava sentido à vida. A vida para Arão Lithsuri não será apenas a  música, mas o aconchego daqueles que lhe ajudavam a dar valor à manifestação espiritual que tem o condão de aglutir povos inteiros. É esse o dilema subjacente, advindo da partida sem volta dos seus amigos. Então, urge remover as cinzas, e buscar dentro delas a força da esperança e do futuro.

É isso que se espera de Arão: a capacidade de superar a dor, sem esperar o agora improvável  sinal do Adérito Gomate, o machuabo estiloso sentado ao piano com dedos finos, calçando “Botas a Beatles” bem engraxadas. Também não haverá mais o sinal da guitarra de Hortêncio Langa, que parecia crescer em cada espectáculo, embora fosse já um músico maduro. Arão Lithsuri também nunca parou de crescer, por isso não faz sentido olhar para trás. Só se for para buscar as melhores lembranças, que vai precisar, com certeza, para as novas batalhas.

Por enquanto vai um abraço profundo.

Recentemente, a Autoridade Tributária e a Polícia da República de Moçambique (PRM) levaram a cabo a apreensão de várias quantidades de bebidas alcoólicas, alegadamente, por serem objecto de fuga ao fisco ou de comercialização sem respeitar o processo de tributação e selagem a que as mesmas estão sujeitas para o efeito.

No entanto, a maneira como as supra referidas autoridades estaduais agiram, conforme demonstram os vídeos e fotos que circulam nas redes sociais, não deixa dúvidas de que se trata de apreensão abusiva dos bens dos vendedores informais, cujo rendimento para o sustento das suas famílias advém desse negócio de venda de bebidas alcoólicas.

Aquando da apreensão dos bens em questão, as autoridades estaduais em referência não procederam, no local, ao registo das quantidades das bebidas apreendidas, nem dos legítimos donos de modo a melhor identificar os bens e seus titulares para efeitos do contraditório, reclamação, pagamento dos impostos e multas devidas e recuperação dos bens.

A apreensão não obedeceu a critérios legais previstos para o efeito no âmbito da actuação da Administração Pública, a qual deve reger-se pelo princípio da legalidade e da justiça conforme estipula a Constituição da República (CRM), no seu artigo 248 nos seguintes termos:

• A Administração Pública serve o interesse público e na sua actuação respeita os direitos e liberdades fundamentais dos cidadãos.

• Os órgãos da Administração Pública obedecem à Constituição e à lei e actuam com respeito pelos princípios da igualdade, da imparcialidade, da ética e da justiça.

Por sua vez, a Lei n.º 2011, de 10 de Agosto[1], determina nos n.ºs 1 e 2 do seu artigo 4, respectivamente: “A Administração Pública deve actuar em obediência à lei e ao direito, dentro dos limites e fins dos poderes que lhe sejam atribuídos por lei.” “Os poderes da Administração Pública não devem ser usados para a prossecução de fins diferentes dos atribuídos por lei.”

A Autoridade Tributária e a PRM não deram a conhecer as quantidades e o destino das bebidas apreendidas. No mesmo sentido, não deram a conhecer os critérios de apreensão desses produtos de modo a garantir a transparência e legalidade da apreensão.

É verdade que o Estado deve arrecadar receitas com os produtos objecto de comercialização, mas tal não deve ser feito arbitrariamente, senão de forma legal e em respeito à justiça social que o Estado deve prosseguir. Aliás, as autoridades em questão estavam em condições de registar os bens, os respectivos donos e de fixar o necessário prazo para o pagamento dos impostos e multas devidas, sem necessidade de apreender os bens, senão nos casos extremos como a da impossibilidade de identificação dos titulares. Dessa maneira, ia permitir a continuação da venda dos produtos em causa, uma vez que se trata de mercadoria que é simultaneamente o capital e lucro das vítimas da apreensão aqui em discussão.

Nestes termos, estaria salvaguardada a justiça social e o princípio da proporcionalidade que foram violados e daria oportunidade para as vítimas terem dinheiro com a venda das bebidas para pagar os impostos e multas devidas.

Em bom rigor, é estranho e curioso o facto de num contexto de venda desordenada e irresponsável de bebidas alcoólicas na via pública e nos mercados informais, sobretudo de bebidas espirituosas de duvidoso fabrico, proveniência e qualidade para o consumo, a Autoridade Tributária e a PRM apenas se tenham deslocado, na sua acção de “busca e apreensão”, para locais de venda de bebidas alcoólicas caras e de significativa qualidade sem proceder ao devido registo nos termos da lei.

Parece que as autoridades estaduais em causa estavam preocupadas em saquear as referidas bebidas para o benefício próprio ou para fins inconfessáveis que sejam alheios aos interesses do Estado.

Sem transparência na apreensão, é difícil saber que destino foi dado às bebidas e faz desconfiar que foi para benefício de um grupo de pessoas que usaram ilegalmente a força do Estado para o efeito.

Os factos demonstram que a alegada apreensão afinal se tratou de roubo para empobrecer os cidadãos vítimas da referida apreensão arbitrária dos seus produtos. São ilustrativos disso as imagens e vídeos desse saque que se propalam nas redes socias. Será que o Estado está numa campanha de consumo abusivo de bebidas alcoólicas dos vendedores informais, com recurso arbitrário dos instrumentos do poder de autoridade? Dá que desconfiar e é o que a voz popular diz: “Estão a levar nossas bebidas para eles mesmos a custo zero.”

Ora, embora seja legítima a arrecadação de receitas através dos impostos pela comercialização de produtos de diversa índole, incluindo as bebidas alcoólicas, a sanção ou método de apreensão dos bens em causa mostra-se injusta, irrazoável e não proporcional , para além de que viola parte dos objectivos fundamentais do Estado moçambicano, quais sejam: “a edificação de uma sociedade de justiça social e a criação do bem-estar material, espiritual e de qualidade de vida dos cidadãos; a defesa e a promoção dos direitos humanos e da igualdade dos cidadãos perante a lei”; consagrados nas alíneas c) e e) do artigo 11 da CRM, respectivamente.

Portanto, não é compreensível, nem aceitável, num Estado de Direito Democrático conforme é Moçambique, que a Administração Pública enverede por mecanismos obscuros e dúbios no uso da força pública. A acção do Estado, mais do que legal e transparente, deve acima de tudo ser pedagógica e justa.

¹Esta Lei regula a formação da vontade da Administração Pública, estabelece as normas de defesa dos direitos e interesses dos particulares.

Por: João Nhampossa

Human Rights Lawyer

Advogado e Defensor dos Direitos Humanos

Fikani! Alguém me explica o que esta palavra, noção, conceito ou processo quer exactamente dizer no contexto em que está a ser (foi)  aplicado? Qual é mesmo o conceito? O que se pretende efectivamente? Um movimento, uma força que vise relançar o turismo em Moçambique, ou que? Em Moçambique, ou na região sul?…

Curiosamente, ‘fikani”, na língua Xangana, uma das minhas duas línguas maternas (Xangana e Português), quer dizer ‘chegais’; é o imperativo do verbo Xangana ‘Ku fika’, correspondente ao verbo ‘Chegar’ na língua portuguesa. Imperativo subsume uma ordem, ‘cheguem’! É, portanto, um comando, uma instrução!

Não que eu esteja contra qualquer que seja a coisa. Mas também, não porque esteja a favor. E mais ainda, não porque seja neutro. NÃO. Pura e simplesmente, gostaria era de perceber de que se trata; ou de ter percebido de que se estava a tratar... Não podia ser, por dever intelectual e moral, contra, ou a favor, ou ainda neutro com relação a algo que não perceba…

Admito que, apesar de ser um viciado leitor de notícias, este processo - acredito que seja um processo - pode ter-me passado ao lado - distração ou negligência são parte dos atributos de um humano! Sendo esse o caso, acho, então, que há-de ter passado ao lado de muitos compatriotas não “viciados em ler jornais”! Trocando em miúdos: se uma informação sobre um processo desta envergadura passou ao lado de um “caça-notícias”, como é que não há-de ter passado ao lado de quem… lê por ler, não obcecado de notícias?

Do nada… pimba… ‘Fikani’! De um dia para o outro, passamos a ser bombardeados com o ‘fikani’ aqui, ‘fikani’ acolá!… ‘Fikani’ Moçambique!… que não é um correspondente efectivo do apelativo, em português, ‘cheguem’!… nao e, nao!

Decisões desta envergadura precisam ser socializadas. Não podemos surpreender os cidadãos com estes termos, ou iniciativas, processos, movimentos, etc.; e, logo a seguir, pretendermos que colaborem, sejam intérpretes, divulguem, sejam embaixadores (campeões) de ideias, conceitos ou processos que desconhecem e… não menos importante, não foram envolvidos na sua arquitectura! É justamente por isto que, não poucas vezes, belíssimas iniciativas morrem no berço e desamparadas!…

Temos de aprender bem, e compreendermos, o que significa inclusão, participação, socialização no processo de convivência social. Todos os dias dizemos de boca cheia que somos ou pretendemos uma sociedade de inclusão, onde os cidadãos são achados no processo de discussão dos assuntos sociais… onde os indivíduos são envolvidos, engajados, consultados…

Muito gostaria de ter visto a ministra do Turismo a lançar uma campanha… sei lá qual seria o nome… de preparação de uma iniciativa… chamada ‘Fikani’… para o que solicitava ideias, contribuições, participação, etc., etc. Isto, sim, seria o que se chama de SOCIALIZAÇÃO!

Mas… ok… para todos os efeitos, FIKANI!

ME Mabunda

“Samora Moisés Machel, nasceu na Aldeia de Madragoa, atual Chilembene, a 29 de Setembro de 1933, inicia estudos aos 9 anos de idade e aos 18 sai para Lourenço Marques e encontra trabalho no Hospital Miguel Bombarda, em 1952 inicia a formação em enfermagem e em 1956 é afeto na Ilha de Inhaca como enfermeiro.

Samora Machel, atento aos movimentos de independência Africana, em 1961 encontra-se com o Dr. Eduardo Mondlane em Lourenço Marques de visita, Eduardo Mondlane trabalhava como investigador Do Departamento de Curadoria da ONU. EM 1963, Samora Machel abandona o País rumo a Tanzânia para se juntar a FRELIMO, no Botswana encontra o Joe Slovo e outros membros do ANC que tinham fretado avião para a Tanzânia e dão-lhe boleia.

SAMORA Moisés Machel, proclamou a independência de Moçambique a 25 de Junho de 1975, no Estádio da Machava e foi (batizada) de Republica Popular de Moçambique, no ano seguinte a independência nacional, as forças inimigas da nossa independência, aliadas aos descontentes internos iniciam uma guerrilha que, levou Samora Machel a encetar vários contactos e um dos quais acabou levando a morte de regresso a 19 de Outubro de 1986, em Mbuzini, na Africa-do-Sul, no tempo do Apartheid”

Sinopse, por AB

Na reunião do Comité Central da FRELIMO, realizada em Maio de 1970, decidiu pela expulsão de Uria Simango da FRELIMO e, no seu lugar eleito Samora Moisés Machel para Presidente da FRELIMO, tendo como Vice-Presidente, Marcelino dos Santos. Nos anos seguintes, até 1974, Samora conseguiu organizar a guerrilha, de forma a neutralizar a ofensiva militar portuguesa – comandada pelo General Kaúlza de Arriaga, um homem de grande visão militar, a quem foi dado um enorme exército de 70 000 homens e mais de 15 000 toneladas de bombas.

“ Em Julho, aproveitando a inação em que as forças armadas portuguesas tinham caído, cercou um destacamento, que se rendeu, no posto de Omar, junto à fronteira da Tanzânia. Entretanto, a ala mais radical do Movimento das Forças Armadas  (MFA), que fizera o golpe de 25 de Abril de 1974 em Portugal, chamou a si as negociações com os movimentos autonomistas das colónias. Com a mudança de atitude de Lisboa, acabou por ser assinado, em 7 de Setembro de 1974, o Acordo de Lusaca, entre o governo provisório português (cuja delegação era então dirigida por Melo Antunes, Ministro sem Pasta) e a FRELIMO. Nos termos deste acordo, formar-se-ia no mesmo mês um governo de transição, com elementos nomeados por Portugal e pela FRELIMO, e a independência teria lugar a 25 de Junho de 1975.”

In Wilkipedia

A vida do primeiro Presidente de Moçambique independente, a quem é tratado carinhosamente por “Pai da Nação” por ter sido ele quem proclamou a independência Nacional, a 25 de Junho de 1975, como o culminar de uma guerra de Libertação Nacional, levada a cabo pela FRELIMO, contra o regime colonial Português, pode e deve ser contada e recontada varias vezes quantas for necessário, para que, as gerações vindouras se possam orgulhar dos feitos dessa geração de “OURO” a chamada “geração de 25 de Setembro” de que Samora é parte integrante e provavelmente, seu grande mastro!

Nascido na Província de Gaza, na altura Distrito, a 29 de Setembro de 1933, teve uma infância comum de outras crianças da sua aldeia, a pastorícia, ingressou na escola aos 9 anos e aos dezoito aventurou-se para Lourenço Marques a procura de continuidade de estudos, cursou enfermagem em 1952 e em 1956 foi afeto a Ilha de Inhaca como enfermeiro. Samora Machel, sempre atento a política internacional, acompanha a formação da Republica da China, a independência do Gana de Kwame Kruma e, faz sempre ligação com a situação que se passava em Moçambique.

Em 1961, aquando da visita do Dr. Eduardo Chivambo Mondlane a Moçambique, Samora Moisés Machel encontra-se com ele e reforça as suas convicções politicas e da necessidade de lutar pela independência de Moçambique. Em 1963 abandona o País rumo a Tanzânia para se juntar a FRELIMO, a caminho, mais precisamente no Botswana, Samora Machel conhece o Joe Slovo, que viria a ser Presidente do Partido Comunista Sul-Africano que, na companhia de membros do ANC tinham fretado um avião a Tanzânia e deram-lhe boleia.

Samora Moisés Machel, já na Tanzânia e na FRELIMO, é indicado para participar do primeiro grupo que vai a Argélia para treinos militares, de onde granjeou muita simpatia e mostrou a sua capacidade de liderança, de regresso e com início da Luta Armada, Samora assume funções de Comandante mas, com a morte de Filipe Samuel Magaia, em 1066, Samora Machel é nomeado para Chefe do Departamento de Defesa, órgão que tinha como responsabilidade a Luta armada. Para um enquadramento mais eficaz da mulher, Samora Machel cria, em 1967, o Destacamento Feminino e, em 1969 casa com a Senhora Josina Muthemba e tiveram um único filho, Samora Moisés Machel Júnior.

Em Fevereiro de 1969, é assassinado o Presidente da FRELIMO Dr. Eduardo Mondlane, através de uma encomenda bomba, uma morte ainda por esclarecer, na sequencia, o Vice-Presidente da FRELIMO, Uria Simango assume a Presidência do Movimento mas, por pouco tempo porque, no mês de Abril, o Comité Central da FRELIMO reúne e decide indicar Samora Machel e Marcelino dos Santos para constituírem a liderança do movimento, no que foi conhecido como Triunvirato.

Este Triunvirato durou aproximadamente um ano porque, no mês de Maio de 1970, na reunião do Comité Central da FRELIMO, Uria Simango viria a ser expulso da FRELIMO e, na sequência, Samora Moisés Machel eleito Presidente da FRELIMO e Marcelino dos Santos seu Vice. Presidente. a FRELIMO, enfrentou o pior momento da guerra neste período, o regime colonial destacou o seu melhor estratega de Guerra para Moçambique, o General Kaúlza de Arriaga com 70.000 mil homens (setenta mil homens) e 15.000 toneladas de bombas, a ideia era acabar com a FRELIMO.

Nada do que o regime colonial planificou aconteceu, a FRELIMO sob direção de Samora Machel resistiu, o que viria a esmorecer a moral combativa das tropas Portuguesas e, com essa baixa moral surge o 25 de Abril de 1974 em Portugal que depõe o Governo Colonial, o que viria a acelerar os contactos com as guerrilhas nas colonias e, Moçambique através da FRELIMO e os representantes de Portugal, sob liderança de Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros do novo regime, iniciam conversações.

As conversações entre a FRELIMO e Portugal, sob liderança de Mário Soares não tiveram sucesso porque, a partida, a delegação liderada por Mário Soares colocava como condição o referendo sobre o que os cidadãos de Moçambique queriam e, Samora Moisés Machel e sua delegação recusaram esses condicionalismo e intensificaram o combate no terreno, onde se destaca a captura do Quartel de Omar próximo a fronteira com a Tanzânia, o que levou a mudança de estratégia por parte do regime colonial.

Nessa nova estratégia, o Movimento das Forças Armadas Portuguesas chamou a si a responsabilidade de negociar com a FRELIMO e no lugar de Mário Soares, então Ministro dos Negócios Estrangeiros, a delegação Portuguesa foi chefiada por Melo Antunes, Ministro sem Pasta e, chegou-se ao Acordo de Lusaka assinado no dia 07 de Setembro, desse Acordo estava determinado que se deveria criar um Governo de Transição, constituído por pessoa indicadas pela FRELIMO e pelo Governo Português, Joaquim Alberto Chissano foi indicado Primeiro-Ministro desse Governo.

Samora Moisés Machel, faz então a viagem triunfal, do Rovuma ao Maputo e, na Província de Inhambane, mais precisamente, na praia do Tofo, a FRELIMO elabora a Constituição da Republica que viria orientar e servir de Lei Mae na Republica Popular de Moçambique na pós-independência a proclamar no dia 25 de Junho de 1975, como previsto nos Acordos de Lusaka.

Adelino Buque

“Graça Machel, cidadã moçambicana, reconhecida em Moçambique pela defesa dos Direitos Humanos e causas sociais, especialmente viradas a crianças e mulheres, a nível internacional pela sua dedicação no fomento da educação por todo o mundo e pela liderança em organizações dedicadas a ajudar crianças em países em conflito. Em 1990, foi nomeada Secretária-geral da Organização das Nações Unidas para o Estudo do Impacto dos conflitos armados na infância”

AB

A Dra. Graça Machel, mais conhecida entre os moçambicanos por Mamã Graça, é das poucas pessoas cuja popularidade tem estado em crescendo com o tempo, nas suas actividades como política e activista social. Não existe, por enquanto, nada a apontar que possa colocar em causa a sua reputação como pessoa e cidadã deste País e do mundo!

Graça Machel é formada em Filologia, pela Universidade de Lisboa. “A Filologia é a ciência que tem como objectivo estudar uma língua através de textos escritos e, em contexto mais amplo, a Filologia também se ocupa da literatura e da cultura de um Povo”. A nossa compatriota estudou a Filologia da língua Alemã, tendo regressado para Moçambique onde se dedicou à leccionação e a luta clandestina nas fileiras da FRELIMO.

Decidi escrever este texto, como forma de homenageá-la pela passagem dos seus 77 anos de idade. Graça Machel nasceu a 17 de Outubro de 1945 em Manjacaze, estudou Filologia da Língua Alemã, na Universidade de Lisboa, esteve ligada à Luta de Libertação de Moçambique na clandestinidade e desempenhou as funções de Ministra de Educação e Cultura de Moçambique, na primeira República Popular de Moçambique. Esteve ainda como Deputada na Assembleia Popular de Moçambique, de entre várias funções que desempenhou.

Veja as condecorações de que foi sujeita pelo mundo fora. Curiosamente, na pesquisa que fiz, não encontrei nenhum reconhecimento interno, por Moçambique, dos feitos e qualidades da Senhora Graça Machel, mas, como se costuma dizer, nunca é tarde!

Condecorações

• ·         KORA Lifetime Achievement Award, 2001

• ·         Doutora em Letras pela University of Glasgow, Junho de 2001

• ·         Associada Honorária em Artes pela Seattle Central Community College, Dezembro de 1999

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade de Essex, Inglaterra, 1997

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade da Cidade do Cabo, África do Sul, 1993

• ·         Medalha Nansen, UNHCR (Nações Unidas), 1995

• ·         Doutora Honoris Causa pela Universidade de Évora, Portugal, 14 de Novembro de 2008

“Graça Machel também faz parte da direcção de diversas organizações internacionais, incluindo The Elders, o Fórum para a Liderança Africana (African Leadership Fórum), o Grupo Internacional de Crise (International Crisis Group), entre outras. As suas extraordinárias contribuições humanitárias ganharam reconhecimento numa série de prémios, entre os quais se contam o de Laureada Africana para Liderança para o Fim Sustentado da Fome, do Hunger Project, a Medalha Nansen (Nações Unidas) pelos seus serviços em prol da causa das crianças refugiadas, o Prémio Africare para Distinção em Serviços Humanitários e o prestigiado Prémio Norte-Sul do Conselho da Europa. Recebeu várias condecorações, tais como KORA Lifetime Achievement Award, Doutora em Letras pela University of Glasgow, Associada Honorária em Artes pela Seattle Central Community College, Doutora Honoris Causa pela University of Essex, Inglaterra, Doutora Honoris Causa pela University of Cape Town, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Évora, Portugal, Doutora Honoris Causa pela Universidade de Barcelona, Espanha e, em 2007, tornou-se Comendadora Honorária da Ordem do Império Britânico, recebendo o título de Dam”

In Wilkipedia

• ·         Muitas vezes, quando se querem referir a Graça Machel, as pessoas lembram-se do seu casamento com Samora Machel, primeiro Presidente da República de Moçambique em 1976, de que resultaram dois filhos, Josina e Malengani. Entretanto, raramente se fala das suas qualidades pessoais e do seu reconhecimento pelo mundo fora, por exemplo, Graça Machel faz parte e foi reconhecida na “KORA Lifetime Achievement Award, 2001” uma organização que partilha com figuras como Kofi Annan, Desmond Tutu entre outras figuras de arena mundial.

• ·     Quando se fala de Graça Machel, também é inevitável falar do seu casamento em 1998 com Nelson Mandela, o que a torna como única Mulher que foi primeira-dama em dois Países diferentes. Não estou a dizer que esses factos devem ser ocultados, mas Graça Machel é muito mais do que os seus casamentos, Graça Machel é uma figura de que a Nação inteira se deve orgulhar por aquilo que tem estado a fazer por este País e pelo mundo fora. Graça Machel é orgulho da nossa Moçambicanidade!

• ·     Quando a Senhora Graça Machel funda, em 1994, a FDC – Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade, mostrava-se preocupada com o rumo das comunidades rurais em Moçambique, muito em particular, pelas crianças e Mulheres. Trata-se de uma Organização sem fins lucrativos que se mantém focada naquilo que foi o objecto da sua criação e reconhecida nas províncias por apoiar as pessoas mais carenciadas e oferecer oportunidade a raparigas e Mulheres deste país. Esta actividade, virada aos Direitos Humanos, pode parecer um contraste com a sua actividade política, na qualidade de membro do Partido Frelimo, partido que Governa Moçambique desde a independência nacional.

• ·      Em boa verdade, as actividades desenvolvidas por esta ONG nacional e outras pelo País fora são actividades que deveriam ser desenvolvidas pelo Governo do dia, mas, porque as coisas não acontecem bem assim, proliferam organizações não-governamentais que, muitas vezes, ditam as regras de jogo nos Distritos e Localidades deste país, sobrepondo-se aos respectivos Governos. É claro que não é o caso da FDC fundada por Graça Machel.

Como dizia, trouxe esta reflexão sobre esta figura que, na minha opinião, constitui uma reserva moral de Moçambique, uma figura com quem se deve falar se quisermos ter o pensamento do nosso país e da sociedade moçambicana, porque ela embrenha-se País adentro e sabe o que se passa e de que as comunidades necessitam. É uma figura que, no interesse nacional, pode interceder ao nível do mundo e fora de Moçambique, mas que, infelizmente, quando se fala dela vai-se ao supérfluo. A terminar, quero desejar a Mamã Graça Machel um Feliz aniversário, que Deus a abençoe abundantemente, hoje e sempre.

Fontes: Pesquisa na internet.

Adelino Buque