Pelos 49 anos de independência e a propósito das eleições de Outubro, um convite à reflexão e ao debate

(“A tragédia maior não são os males causados pelos maus, mas sim o silêncio dos bons” -Martin Luther King)

Se nós fossemos atrevidos...

Havíamos de querer ser mais do que meros expectadores e comentadores do que se passa no nosso país. Havíamos de saber exercer uma cidadania ativa, pacífica e responsável, para passarmos a ser os agentes da mudança que queremos ver acontecer na nossa terra.

Havíamos de nos  inspirar no exemplo dos poucos ativistas, intelectuais e outros cidadãos, que corajosamente têm estado a reclamar espaços de intervenção na esfera pública, exercendo uma cidadania responsável; havíamos de ampliar plataformas de reflexão e debate; havíamos de discutir à luz do dia, pacífica e candidamente as nossas muitas perplexidades e inquietações; havíamos de comparar as nossas distintas visões para começar a construir a nossa visão comum do presente e do futuro do nosso pais; havíamos de juntos vislumbrar soluções de consenso, para os múltiplos desafios que confrontam Moçambique.

Havíamos de juntos tratar de obter do Poder a garantia que essas plataformas e esses debates serão defendidos e protegidos pelas nossas forças da Lei e da Ordem contra as criminosas agressões punitivas daquelas forças que são intolerantes de análises independentes e descomprometidas, e de vozes que expressam opiniões contrárias ou apenas distintas da opinião oficial.

Havíamos de ser capazes de conceber e praticar  uma governação eficaz, transparente e atenta às necessidades e aspirações dos cidadãos. Havíamos de tratar de envolver o conjunto da sociedade moçambicana no esforço de  construir hoje e nos anos que vêm, uma nação unida, harmoniosa e próspera.  

Havíamos de fazer dessas reflexões, discussões e ações momentos altos de diálogo produtivo e inclusivo envolvendo, na medida do possível, as várias identidades e pertenças que definem Moçambique: mulheres e homens; jovens e velhos; as distintas etnias e raças; as diferentes classes sociais, sensibilidades politicas e persuasões religiosas. Nesse exercício, havíamos de prestar particular atenção às vozes das crianças e dos jovens, a quem o futuro pertence.

Havíamos de juntos reexaminar o projeto de nação e sociedade esboçados durante a luta de libertação; havíamos de formular ideias, planos e programas para reavivar e adaptar esse projeto à nossa realidade contemporânea.

Havíamos de juntos explorar caminhos para consolidar e aprofundar a unidade nacional, na base do reconhecimento, respeito mútuo, harmonização e união das nossas distintas identidades acima descritas. Por outras palavras, havíamos de reinventar e reconstruir a nossa “moçambicanidade” com base na nossa diversidade e num projeto comum de nação. 

Havíamos de reconhecer que de entre os muitos males que nos afligem, a democracia “de faz de conta” e o seu irmão gémeo, o capitalismo brutal que praticamos, não funcionam e não nos estão a servir. Pelo contrário, devido à sua natureza corrosiva, a nossa democracia e o nosso capitalismo de hoje levam à corrupção dos valores fundadores do nosso país, à traição dos  princípios em que se fundamenta a nossa nação, à perda de valores éticos e ao apodrecimento das instituições do Estado.

Havíamos de reconhecer que esta democracia e este capitalismo dão cobertura à acumulação de fortunas de proveniência muitas vezes duvidosa nas mãos de oligarcas e vendedores de influência politicas.

Havíamos de inequivocamente rejeitar essa democracia e esse capitalismo  doentios porque eles ameaçam apagar a nossa tradicional convicção que “eu sou porque nós somos”; pelo contrário, eles levam-nos a insistir que eu, eu, eu, antes de tudo e em última analise, eu. Em vez de nos ajudarem a afirmar o Ubuntu e a Ujamaa das nossas tradições filosóficas, eles promovem a ideia que eu sou o centro, o principio e o fim de tudo.

Havíamos de dizer que esta “nossa” democracia e este “nosso” capitalismo em definitivo mataram o mítico homem novo das nossas ambições e inviabilizaram a nova sociedade dos nossos sonhos.

Havíamos de reconhecer que a democracia e o capitalismo que praticamos apenas servem  a uma minúscula elite que, apesar de todo um discurso em contrário, despreza uma governação eficaz, justa e equitativa, nem se preocupa com a construção e consolidação da paz, e só se ocupa em acumular, a qualquer custo, poder e dinheiro.

Havíamos de denunciar essa democracia e esse capitalismo doentios como sendo cada vez mais das “elites”, para as “elites” e pelas “elites”, em que o povo só serve para regularmente depositar o voto em dirigentes mais ou menos incompetentes, em partidos políticos mais ou menos corruptos que só existem para perpetuar o poder das “elites”.

A democracia e o capitalismo que praticamos promovem uma cultura de sujeição a um egoísmo sem limites, de veneração desmedida ao dinheiro, bem como a  uma obsessão doentia com a ostentação de bens materiais.

Cada vez mais, esta democracia e este capitalismo doentios lembram um sapato apertado e torto, que estamos a tentar calçar de trás para a frente.

Havíamos de resistir a essa democracia e a esse capitalismo como promotores da acelerada divisão entre os que têm e os que não tem; como fenómenos que exacerbam as linhas de fratura entre as entre velhos e novos; entre a maioria e as minorias raciais; e no interior da maioria, entre os diversos grupos étnicos; entre confissões religiosas e as classes sociais que compõem a rica tapeçaria da nossa sociedade; entre o campo e a cidade; e nas cidades entre os bairros “finos” e as cidades de caniço.

Se nós fossemos atrevidos e corajosos...

Havíamos de denunciar a feroz diferenciação entre nós como portadora dos ingredientes que envenenam a nossa unidade e matam a fraternidade, a solidariedade, a liberdade e a justiça para todos.

Havíamos de compreender que a nossa maior riqueza é a unidade.  

Havíamos de voltar a afirmar a convicção que nos inspirou durante a luta anticolonial: que os do Norte e do Sul, do Oriente e do Ocidente, que os pretos, mulatos, brancos e indianos, novos e velhos, mulheres e homens, somos todos igualmente filhos e donos desta terra moçambicana!

Havíamos de decidir que nos cabe a todos abraçar e celebrar a nossa diversidade e preservar a nossa unidade para podermos construir e partilhar um destino comum; que  somos obrigados pelos mesmos deveres e que temos todos igual direito à liberdade, à justiça, e à prosperidade.

Por essas razões, havíamos de retomar a construção da unidade nacional, do Rovuma ao Maputo e do Indico ao Zumbo como a mais importante e mais urgente prioridade para todos nós. E tal como fazemos a uma planta que queremos ver crescer forte e saudável, havíamos de constantemente alimentar e acarinhar a nossa unidade nacional.  

Se nós fossemos atrevidos, corajosos e lúcidos...

Havíamos de insistir em pensar criticamente com as nossas próprias cabeças, em vez de passivamente aceitar conceitos e cegamente imitar modelos que nos são impostos ou sugeridos pelas forças do Norte Global. Assim, havíamos de controlar melhor o nosso presente e vislumbrar e desenhar melhor o nosso futuro.

Em política, na cultura e na economia havíamos de identificar os melhores dos chamados “valores universais”,  adapta-los às nossas circunstâncias, misturando-os criativamente com os valores e praticas construtivas das nossas tradições; e havíamos de aprender a desenvolver mecanismos, comportamentos e praticas enraizadas na nossa historia, na nossa filosofia e na nossa cultura.

Enfim, se nós fossemos teimosamente atrevidos, corajosos e lúcidos...

Havíamos de transformar radicalmente o relacionamento entre o Estado e os cidadãos, estabelecendo uma governação verdadeiramente ‘do povo, para o povo e pelo povo’; havíamos de erguer instituições fortes e representativas da vontade de todos, desde a localidade, ao distrito, ao município, à província e à nação.

Havíamos de juntos construir a nossa Pátria e decidir o destino para onde queremos ir, traçar os caminhos que queremos seguir, calçando o nosso próprio sapato, à nossa medida.

Havíamos de juntos descobrir e desbravar os rumos que nos vão conduzir a uma nação mais unida, mais justa, mais solidária, mais próspera e mais feliz.

Aqui e agora, sejamos então teimosamente atrevidos, corajosos e lúcidos!

João Bernardo Honwana

Maputo, julho/agosto de 2024

[1] A intenção desta carta, dirigida por igual aos líderes das forças políticas no país e aos cidadãos, é a de apelar à reflexão e ao debate construtivo, pacífico e inclusivo sobre temas que me parecem relevantes na situação social, politica, cultural e económica prevalecente no nosso país.

Trata-se, acima de tudo, de encorajar uma cidadania descomprometida, independente, ativa, pacífica e responsável. Trata-se do propósito ambicioso de nos transformarmos nos agentes da mudança que queremos ver acontecer na nossa terra.

Há cinco anos, o meu primo perdia o braço na campanha eleitoral. Primo Silva estava pendurado numa camioneta com uma bandeira do seu partido. Ele que era desempregado, mas prometia emprego a outros desempregados, falava em programas de habitação e quando prometia estradas melhoradas e alcatroadas, o primo Silva escorregou e caiu da camioneta. E uma das rodas traseiras da camioneta passou por cima do seu braço direito. Era o começo de uma nova campanha.

Primo Silva foi carregado pelos seus companheiros e o seu braço, virado para o além, seguia de trás como uma pata partida de um cão. No hospital José Macamo, o primo Silva levou anos e anos contemplando o seu abraço rebelde que não obedecia aos seus movimentos. Ele levou anos para ser atendido, porque chegou com o abraço embrulhado na bandeira do seu partido e os médicos eram de um outro partido. Agradeço ao Dr. Ivan, que morreu ano passado, grande amigo, que em nome da nossa amizade passou por cima de todos os partidos e engessou o braço partido do meu primo em nome do partido.

Depois, o coordenador da campanha evacuou o primo Silva para a casa. Primo Silva, com uma pedra de gesso, chegou a casa com um braço, não conseguiu rodar a maçaneta da porta do quintal, ele que tinha dito que o seu partido ia abrir todas as portas do país. Arrastou-se com o defunto do seu braço, pingando milhares de dedos também mortos, para o interior de casa. A manga da camisa era um pequeno caixão e os botões serviam de parafusos que trancam os mortos na terra.

Depois teve de deixar de lutar pela democracia para lutar pelos gessos nos corredores de diversos hospitais; teve de trocar os panfletos do seu candidato por enormes papéis com fotografias do seu abraço. Era uma outra campanha que ele fazia. E até fazia promessas aos deuses, porque queria de volta o seu braço.

Hoje, o primo Silva, ali no bairro da Liberdade, tem um braço desprendido do seu corpo apesar de permanecer ali com ele, passa as tardes enxotando com insultos os putos do bairro que troçam dele “mano Silva braço de compasso”. Os putos riem-se dele. Primo Silva está neste momento na Liberdade à espera de um candidato que diga "vota em mim, vou trazer de volta o seu braço".

O candidato da FRELIMO à presidência da República, Daniel Francisco Chapo, afirma que, se for eleito, vai reactivar o Fundo de Desenvolvimento Distrital, mais popularmente conhecido por programa dos 7 milhões, iniciativa emblemática da presidência de Armando Guebuza.  

A ideia, muito aplaudida pelas populações, e com grande potencial para catalizar iniciativas empresariais juvenis locais, pode vir a ser um dos marcos definidores da governação de Daniel Chapo, na sua reiterada determinação de luta tenaz contra a corrupção, se impedir que ela seja, de novo,  transformada  em mecanismo estatal de fomentar clientelismo partidário – o que passaria por delegar a sua gestão a uma instituição vocacionada e protegida de pressões políticas.

Ao falar recentemente num comício em Chiure, o Secretário-Geral da FRELIMO colocou nos mesmos termos  da iniciativa original, os fins a que o fundo deverá de ser destinado: estimular o desenvolvimento socio-económico local, financiando iniciativas de geração de renda, com os joven na linha da frente, porem sem excluir outros empreendores elegíveis, designadamente mulheres.

Chapo evocou esta iniciativa com visivel convicção, e articulou com segurança o potencial que o Fundo representaria na monetarização da economia rural  e na promoção de  fontes de renda para os jovens e mulheres, através da criação, consolidação ou expansão de mini empresas. E foi entusiasticamente ovacionado, indicação de recepção positiva da ideia, ainda muito fresca na memória das populações.

Menos não seria de esperar.  Com efeito, o projecto “7 milhões” , teoricamente enquadrado na estratégia de fazer do distrito polo do desenvolvimento, foi das empreitadas da governação de Armando Guebuza que mais simpatia terá  granjeado  junto das populações, primeiro limitada ao meio rural, e mais tarde, alargada ao combate à pobreza urbana.   Porque foi, a todos os titulos, uma iniciativa inovadora. Com um grande potencial para ajudar a mudar o paradigma dominante, de “pedir apoio”, inimigo da “auto-estima” ,outra das bandeiras do discurso Guebuziano.

Mas, se é inegavel o  impacto “galvanizador” da iniciativa, ao promover a cirulação de dinheiro no campo e estimular a  ideia de empreender e, consequentemente, de assumir e gerir riscos próprios – se isso tudo foi verdade – é também indiscutivel que, em grande medida, o fundo viu os seus objectivos oficiais disvirtuados e, em alguns casos, pervertidos.

Com efeito, numa primeira fase, o fundo foi posto nos Gabinetes dos administradores distritais sem agenda nem critérios de aplicação claros , resultando na cobertura de gastos superfluos, como a construção de  vistosos alpendres ...para “receber condignamente  as presidências abertas” -  como ouvimos no Distrito de Moma -  ou no seu uso como meio para “massagear” duvidosas fidelidades partidárias. Nas fases seguintes a iniciativa perdeu as  suas caracteristicas de fundo rotativo, pois os níveis de reembolso ficaram bem abaixo dos 20 por cento, como foi na época relatado.

Ainda que estes “desvios” não tenham, de forma alguma, retirado todo o mérito à iniciativa, parece porém relevante compreender-lhes as motivações, para evitar a sua repetição, no caso de sua retoma no próximo ciclo de governação.

Obviamente que uma definição inequivocamente (mais) clara dos objectivos do Fundo  e dos critérios de elegibilidade é uma condição since qua non, para a sua gestão transparente e aberta à monitoria e prestação pública de contas.  Esta condição será certamente crucial, se o novo Presidente da República estiver efectivamente  determinado a atingir um outro objectivo critico da sua governação: o combate efectivo à corrupção. Pois a transformação de iniciativas como esta em mecanismos estatais de premiação à militância partidária foi sempre, sobretudo ao longo dos lútimos 20 anos, um dos maiores incentivos à corrupção, cujo combate sempre embelezou a retórica oficial.

Daniel Chapo, em diferentes ocasiões, quer de entrevistas com orgãos de comunicação social, quer em campanha eleitoral, tem sido muito vocal no discurso de combate à corrupção, “não só com leis e discursos, mas de forma efectiva” (sic) .

De outro modo, reeditar-se-ão os episódios de Dondo e de Mukukuni, nas provincias de Sofala e de Inhambane, respectivamente, que na verdade replicados através do país inteiro No primeiro caso, em pleno dialogo com as populações, mobilizando-as para a necessidade de devolução do fundo recebido, um ancião disse ao administrador do Distrito: “Mas  esse dinheiro afinal não é para nos agradecer pelo nosso voto a favor da FRELIMO? Agora...devolver...como?”.

Por seu lado, em Mukukuni, uma localidade remota da baia de Inhambane, sempre destemida como sede de terríveis feiticeiros – conhecidos localmente como “dzindroyi”, quando o Secretario do Bairro informou que estava a caminho uma delegação do Governo Provincial, com a missão de ir cobrar os emprestimos do Fundo junto dos mutuários, a população local disse, em reunião pública: “Mas eles querem vir buscar o quê? Esse dinheiro não são os restos das festas deles lá em Maputo?”. E no auge da sua “indignação”, a população lançou ameaças para quem as quissesse aouvir:  “Aqui é Mukukuni! Quem ousar vir para aqui... cobrar dinheiro...vai ver sozinho as consequências...”. Assim, diz-se que em Mukukuni ninguém, do governo ousou ir cobrar um centavo do fundo dos sete milhões! Anos a fio!

Parece-nos, pois que, aprendidas todas as lições, fica a convicção da relevância da iniciativa e, logo, da acertada ideia do seu relançamento, mas com um grande “porém”: a gestão do fundo deverá, agora, ser confiada a uma instituição vocacionada e seguramente protegida de qualquer forma de  ingerência ou influência político-partidária: uma das formas de prevenção da mataquenha!

Ontem (20/08/2024), quando cheguei a casa por volta das 15:30, fui informado, que uma equipe de inspeção da EDM tinha estado lá pela manhã. Perguntei qual teria sido o resultado da inspeção, ao que não obtive respostas pois, segundo me informaram, a equipe iria voltar, porque precisavam aprofundar a inspeção, porque segundo eles, havia alguma anomalia com a nossa instalação.

O candidato presidencial do MDM, Lutero Simango, acaba de ser entrevistado pela STV. Com um e outro corte na recepção do sinal, retive os seguintes Pontos Fortes e Fracos no seu discurso.

Pontos Fortes:

• A intenção de destapar o “dossier” da presença do Ruanda em Cabo Delgado, os “quid pro quos” envolvidos;

- O envolvimento de confissões religiosas na expansão do acesso à Educação;

- ⁠A utilização de parcelas do Fundo Soberano para financiar a Educação;

- ⁠A discriminação positiva para beneficiar os jovens de Cabo Delgado nos benefícios relativos à extrativas, concretizando o “Social” no novo paradigma de financiamento dessas indústrias;

- ⁠A urgência da tributação da mineração de pequena escala;

- ⁠O estabelecimento de um pacto de regime e diálogo inclusivo para a construção de uma verdadeira agenda e visão nacional;

- ⁠Ser for eleito, não vai “perseguir” elementos da Frelimo. (O jornalista não perguntou se isso implicava fazer vista grossa à investigação de alegações de corrupção envolvendo eventuais figuras do actual regime).

Pontos Fracos:

• A ideia de “um Estado para todos” não foi bem elaborada (não lhe ocorreu a perspectiva da redistribuição da riqueza); e gaguejou ao falar sobre despartidarização do Estado;

• ⁠Utilizou um conceito muito “naïf” sobre “partidarização” do Estado, restringindo os indicadores desse fenômeno à presença de células da Frelimo e ao favoritismo inerente nas carreiras do funcionalismo público. 

Esqueceu-se da “despartidarização” dos negócios do Estado e da necessidade do incremento da transparência no “procurement” público;

• ⁠Foi parco e excessivamente tautológico na resposta sobre a renegociação dos contratos com as multinacionais, mostrando falta de preparação para a discussão do tema;

• ⁠Mostrou que percebe nada de anti-corrupção e promoção da ética e integridade na esfera social, nem busca aprendizado em organizações abalizadas ou a quem estudou a temática na academia;

Pontos ausentes no debate (atenção que tive pequenos cortes na transmissão):

• ⁠Tráfico de droga e monopólios de exportação de madeira não processada;

• ⁠Grande mineração de pedras preciosas e o futuro (que já é presente) da exploração do grafite em Cabo Delgado;

• ⁠Agricultura e comercialização;

• ⁠Indústria dos raptos;

• ⁠Binômio mineração versus turismo.

Ponto de Interrogação:

Lutero Simango insistiu na necessidade da redução dos  encargos fiscais mas não foi muito claro quanto às alternativas de encaixe de receitas; falou vagamente do aumento da base tributária como consequência imediata da redução da carga fiscal. Apenas isso!

Nota Final:

Nota 5, de 0 a 10.