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O Gabinete de Implementação do Projecto Hidroeléctrico de Mphanda Nkuwa (GMNK), em representação Governo de Moçambique, através do Ministério dos Recursos Minerais e Energia (MIREME) assinou um acordo de cooperação com a Associação Internacional de Hidroelectricidade (IHA, sigla em Inglês) sobre hidroelectricidade sustentável em Moçambique.
O acordo vai assegurar a realização de uma avaliação integrada de sustentabilidade do projecto, incluindo formação e capacitação institucional. No âmbito deste acordo, o GMNK e a IHA realizam um curso, de 20 e 22 de Outubro, em Maputo, de Padrões de Hidroelectricidade Sustentável em Moçambique para as partes interessadas do projecto Mphanda Nkuwa.
Patrocinada pela Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (NORAD), o curso teve como objectivos principais, a partilha de conhecimento sobre os Padrões e Ferramentas de Avaliação de Sustentabilidade Hidroeléctrica (HESG, sigla em Inglês) e a sua aplicação para uma avaliação integrada do desempenho de sustentabilidade do projecto Mphanda Nkuwa, seguindo as normas e boas práticas reconhecidas internacionalmente. A avaliação social e ambiental será feita através da realização de um estudo financiado pela NORAD.
O HESG permite que os proponentes e investidores de projetos hidroeléctricos identifiquem e resolvam as lacunas em relação às boas práticas internacionais em critérios de desempenho ambiental, social e de governança. A ferramenta fornece um plano de acção para ajudar as equipes de projecto a abordar quaisquer lacunas em relação às boas práticas. Está dividido em 12 secções que são compatíveis com os Padrões de Desempenho Ambiental e Social da Corporação Financeira Internacional (IFC) e com a nova Estrutura Ambiental e Social do Banco Mundial.
A pontuação é feita com base em parâmetros como benefícios do projecto, segurança da infra-estrutura, herança cultural, condições de trabalho, populações indígenas, biodiversidade, erosão e sedimentação, qualidade da água, entre outros.
O curso contou com a presença de várias instituições do Estado como Ministério da Terra e Ambiente, Ministério do Mar, Águas Interiores e Pescas, Ministério das Obras Públicas,
Habitação e Recursos Hídricos, e Administração Regional de Águas. Participaram ainda a Electricidade de Moçambique, Hidroeléctrica de Cahora Bassa, Fundo Nacional de Energia, Autoridade Reguladora de Energia, Confederação das Associações Económicas de Moçambique e instituições académicas, assim como as Organizações Não-Governamentais e da Sociedade Civil, Justiça Ambiental, Centro Terra Viva e Fundo Mundial para Natureza. (Carta)
