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Nos últimos cinco meses, quatro empresas do sector de cimento fecharam as portas no país, deixando centenas de trabalhadores no desemprego. São elas: Adil, Sunera, Cimentos Nacional (fabricante do cimento da marca Leão) e African Cement (fabricante do cimento da marca Bufalo).
Apesar de o ministro da Indústria e Comércio Carlos Mesquita ter desvalorizado a queda destas quatro empresas com o argumento de que “não são cimenteiras de ciclo completo”, o certo é que o sector vive um momento de turbulência e mais empresas poderão fechar as portas proximamente.
No epicentro desta crise está a Dugongo, companhia que casou capitais chineses e os interesses da holding da Frelimo, a SPI. Por causa disso, aponta-se no sector que ela goza de privilégios especiais. Um deles deles é o silêncio da Autoridade Reguladora da Concorrência em relação ao “abuso de posição dominante” que está a levar à asfixia da concorrência.
O artigo 19 da lei 10/2013, de 11 de Abril, que estabelece o regime jurídico da concorrência, define “abuso de posição dominante” como a exploração abusiva de uma posição dominante no mercado, visando “impedir, falsear ou restringir a concorrência”.
Os mercados internacionais de clínquer, a principal matéria-prima do cimento, apresentam hoje preços exorbitantes. A Dugongo, explorando minas deste minério em Matutuíne, e sendo a única cimenteira capaz de produzir a matéria-prima do cimento no país, decidiu vendê-la aos seus concorrentes a preços mais baixos que os praticados no mercado internacional (sujeito a oscilações cambiais e ainda a custos elevados de fretes marítimos). O Ministério da Indústria e Comércio apadrinhou este acordo porque poupava divisas ao país.
No entanto, subitamente e aproveitando-se abusivamente desta sua posição dominante, em relação ao acesso à matéria-prima, a Dugongo decidiu vender o cimento a preços 26% mais baxos aos que ela oferece a matéria-prima aos concorrentes, retirando qualquer margem de competitividade a estes.
Sem a mesma possibilidade de reduzir o preço do produto final ao consumidor face ao preço com que adquirem a matéria-prima da concorrente Dugongo, a esmagadora maioria das cimenteiras perdeu mercado e abriu falência. Só empresas com accionistas com outra barganha conseguem sobreviver neste contexto.
No sector não há dúvidas: com este comportamento ilegal, a Dugongo pretende destruir a concorrência e tornar-se o único produtor de cimento do país. O que, dizem as nossas fontes, acontecerá inevitavelmente mais dia, menos dia.
E quando esse dia chegar, asseguram as nossas fontes, a Dugongo vai voltar a aumentar os preços a seu bel- prazer, acabando a ilusão de óptica que está a criar no mercado de que a salvadora do sector.
Nesta altura, para além das quatro empresas que já decretaram falência, outras empresas do sector estão a reduzir as suas operações, despedir pessoal, suspender os investimentos e a formação e desenvolvimento dos seus colaboradores, num sector onde a força de trabalho das empresas é 99% local e por isso o impacto desta situação irá afectar milhares de famílias moçambicanas.
Curiosamente, a Autoridade Reguladora da Concorrência ainda não fez nenhum pronunciamento sobre o que se passa no sector, apesar das mudanças recentemente feitas com a nomeação do novo PCA Iacumba Aiuba. E acredita-se que não tem mexido palha porque a Dugongo se acha intocável por fazer parte do universo das empresas da Frelimo.
*Leitor devidamente identificado
