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A PHC Software organizou um evento online “Impulsionar o Futuro: Máquinas Fiscais em Moçambique”. Neste, foram abordados os principais desafios da transição digital em Moçambique. Como, por exemplo, os principais impactos que a nova diretiva da Autoridade Tributária de Moçambique sobre o Sistema de Gestão de Máquinas Fiscais terá nas empresas e a forma como estas podem preparar-se para esta nova realidade tributária.
De acordo com as novas diretrizes da Autoridade Tributária de Moçambique prevê-se a implementação da obrigatoriedade de todas as empresas terem de emitir e comunicar os seus documentos de faturação, através da integração de máquinas fiscais em todo o território moçambicano.
Para debater este tema, a sessão online contou com diversos oradores que representavam instituições de referência nacional, tais como: a Presidente da AMPETIC, Dr.ª Gércia Sequeira, o Eng. Victor Cau da PHC Software, o Eng. Edgar Chuze do Confederação das Associações Económicas de Moçambique - CTA, o Dr. Jeremias Costa da OCAM e o Dr. Justino Muzina da Autoridade Tributária de Moçambique.
Durante a sessão, foi defendido que a introdução da Máquinas Fiscais, mediado pela Autoridade Tributária Moçambicana está em completo alinhamento com as diretivas do Estado, nomeadamente, no que se refere à organização dos processos fiscais, que trará benefícios a vários níveis, nomeadamente na relação entre os contribuintes e o Estado, através da mediação da Autoridade Tributária.
“Iniciativas como esta, a maior realizada em Moçambique com mais de 500 inscritos, são fundamental para uma maior sensibilização de todos os agentes económicos moçambicanos para o que é um dos maiores passos na uniformização e digitalização tributária.” Afirma João Sampaio, International Business Unit Director da PHC Software. Segundo informações avançadas nesta sessão, até Abril estará a decorrer, na província de Maputo, a fase experimental de implementação das Máquinas Fiscais em Moçambique.
Trata-se de um modelo que recorre à digitalização para melhorar a gestão dos contribuintes em relação ao Imposto do Valor Acrescentado (IVA) e do Imposto Simplificado para Pequenos Contribuintes (ISPC). Pelo seu turno, este sistema será estendido às restantes províncias ao longo do ano, num processo contínuo. Estas visam, ainda, contribuir para o aumento da transparência nas declarações fiscais, modernização da coleta de receitas, mas também, para o combater à evasão fiscal.
“A implementação deste Sistema de Gestão de Máquinas Fiscais contribuirá para o aumento da organização nos processos contabilísticos, maior transparência na declaração fiscal. É importante que as empresas moçambicanas estejam preparadas e atentas a este processo de digitalização da Administração Tributária, uma vez que este terá grandes impactos na forma como estas fazem as suas declarações fiscais.
Deste modo, a PHC Software considera este projeto de Máquinas Fiscais como parte integrante do processo de digitalização e uniformização da Autoridade Tributária, e orgulhamo-nos muito de poder fazer parte do percurso de modernização de Moçambique.” - complementa João Sampaio. O evento decorreu no dia 25 de fevereiro via Zoom.(Carta)
