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Comemorou-se, semana finda, o Dia Internacional dos Direitos Humanos, uma data instituída pela Organização das Nações Unidas, em 1948, com objectivo de homenagear o empenho e dedicação de todos os cidadãos defensores dos direitos humanos e colocar um ponto final a todos os tipos de discriminação, promovendo a igualdade entre todos os cidadãos.
Em Moçambique, a data passou “despercebida”, mas a Nova Democracia (ND), a mais nova formação política nacional, não ficou alheia à efeméride. Numa nota de imprensa, distribuída à comunicação social, a formação política defendeu que Moçambique é “um país violador de Direitos Humanos por tendência”, apontando, como exemplos, a corrupção, as desigualdades sociais, as prisões arbitrárias e a intimidação e perseguição a jornalistas e activistas sociais.
“Institucionaliza-se, em Moçambique, o abuso do poder, a cultura de raptos políticos e económicos, intimidações, perseguições e fuzilamentos a civis. Tais marcas indeléveis fazem de Moçambique um Estado demissionário, um país violador dos Direitos Humanos por tendência”, defende aquela formação política, acrescentando que o país se caracteriza como um exemplo avançado de um “Estado débil”.
Por isso, na sua nota recebida na nossa Redacção, a Nova Democracia exige o cumprimento da Declaração Universal dos Direitos Humanos, da qual Moçambique é signatária. Segundo aquele partido político, as recorrentes violações dos Direitos Humanos e das liberdades individuais, que se verificam no país, constituem uma ameaça à paz e ao bem-estar da sociedade.
“Tristemente, em Moçambique temos um cenário de défice estrondoso no cumprimento e aplicação dos diversos instrumentos legais que promovem os Direitos Humanos por parte das autoridades, num contexto de ausência de sinais de interesse na recuperação da Legalidade e da Justiça, prejudicando a grande maioria da população, mormente aqueles que não pertencem ou não gozam do calor do regime do dia”, afirma.
Para a Nova Democracia, o cumprimento dos Direitos Humanos, por parte das autoridades, é um compromisso que todos os cidadãos unidos, mulheres e homens, devem exigir ao Governo que “muitas vezes assobia para o lado e não age nem cumpre com a Carta fundadora das Nações Unidas que aderiu e prometeu cumprir”.
Abordando a situação humanitária que se vive na província de Cabo Delgado, a formação política diz, por exemplo, haver necessidade de os líderes mundiais cumprirem com o plasmado na Carta das Nações Unidas, “solidarizando-se” com os cerca de 600 mil deslocados, cujo futuro ainda continua incerto.
“Não podemos aceitar que esta situação de emergência seja aproveitada e justificada para a violação dos Direitos Humanos, da qual existem indícios de que não são investigados e levados aos Tribunais de justiça, reinando a impunidade”, sublinha a fonte, em referência aos relatos de violação de Direitos Humanos, em Cabo Delgado, por parte das Forças de Defesa e Segurança (FDS). (Carta)
