Sir Motors
O dia 15 de Outubro foi instituído pela Organização das Nações Unidas, em 2007, através da resolução 62/136, que reconhece a função e a contribuição das mulheres rurais na promoção do desenvolvimento agrícola, na melhoria da segurança alimentar e na erradicação da pobreza no meio rural.
Dados do Censo Geral da População de 2017 indicam que Moçambique tem mais de 28 milhões de habitantes, dos quais, 52% são mulheres. Sendo que 90% das mulheres que estão em idade activa trabalham no campo, tendo a agricultura como fonte de subsistência familiar. No entanto, dos 97% das explorações agrícolas existentes ao nível nacional, apenas 25% são chefiadas por mulheres, embora seja claro que a mulher é a responsável pela produção e 33% delas são chefes de família.
Neste contexto de celebração do Dia Internacional das Mulheres Rurais, nós, Fórum Moçambicano das Mulheres Rurais, representando camponesas, pequenas produtoras, praticantes de comércio informal, pesca artesanal, olaria, raparigas, paralegais e apicultoras, de todo o país, demandamos ao Governo, aos Parceiros e à Sociedade, o seguinte:
- Preservação da paz como um direito colectivo, inalienável e inegociável de mulheres, homens e crianças;
- Maior inclusão das mulheres em espaços de debates e revisão de políticas e leis sobre a terra e outros recursos naturais;
- Valorização das práticas agrícolas tradicionais e costumeiras usadas pelas mulheres camponesas, como parte da preservação do meio ambiente;
- Construção de infraestruturas rurais resistentes aos desastres naturais e melhoria do sistema de comunicação e informação sobre as alterações climáticas;
- Adopção de medidas concretas de prevenção e mitigação dos efeitos das mudanças climáticas;
- Maior celeridade nos mecanismos de acesso do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT);
- Divulgação e implementação das leis e políticas de prevenção e combate às uniões prematuras, analfabetismo, gravidezes precoces e mortalidade materno-infantil que afectam maioritariamente as mulheres e as raparigas do meio rural;
- Respeito pela soberania alimentar, autonomia e conservação das sementes nativas.
Pelos direitos das Mulheres Rurais!
Seguiremos marchando até que todas sejamos livres!
