A Nova Democracia, uma das mais novas forças políticas do país, defende que nosso país é um “violador dos Direitos Humanos por tendência”. Em causa, diz a organização política, está o facto de prevalecer, em Moçambique, abusos de poder, a cultura de raptos políticos e económicos e os fuzilamentos civis.

Numa análise enviada esta segunda-feira à nossa Redacção, por ocasião da passagem do primeiro aniversário após o assassinato do activista social Anastácio Matavele e da detenção dos 18 jovens monitores eleitorais daquela formação política, na província de Gaza, durante as Eleições Gerais de 2019, a ND afirma que o nosso país é caracterizado por profundas feridas derivadas das desigualdades sociais, da violência institucionalizada, entre outras atrocidades, pelo que, “sem Direitos Humanos não há Democracia”.

Para sustentar a sua posição, a Nova Democracia recorda que o país ocupa a 136ª posição, entre 163 países do mundo, a nível do Relatório das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável de 2019; o 120º lugar no Índice da Democracia 2019, promovido pela The Economist Inteligence Unit; a posição 104 entre 180 países, no Índice Mundial sobre Liberdade de Imprensa 2020, promovido pela organização Repórteres Sem Fronteiras; assim como desceu 14 lugares em termos de liberdades e seis posições em termos de condições para os direitos políticos e liberdades civis, ao nível do relatório sobre “Liberdade no Mundo 2020”, promovido pela Freedom House.

“A pobreza, em Moçambique, afecta 78,2% da população, que vive com menos de 3,20 dólares por dia e 56,6% vive com menos de 1,90 dólares por dia. Em 14 indicadores de saúde, a quase totalidade dos números moçambicanos apresenta valores piores do que os recomendados. Estes incluem a mortalidade infantil, mortalidade materna (489 grávidas morrem em 100.000 partos), tuberculose (551 casos em 100.000 pessoas), número de gravidezes de adolescentes entre 15 e 19 anos (138,9 partos em cada 1.000 jovens) e outros. O rácio médico/habitante é estimado em 8.4 médicos para 100 mil habitantes e o rácio de Enfermeiros em 29.1 até 2018”, considera a fonte.

“Com uma taxa bruta de conclusão do 1º ciclo do ensino secundário estimada em 15%, em 2018, apenas 4.9% de alunos desenvolveram as competências requeridas para o 1º Ciclo do Ensino Primário (incluindo leitura, escrita e cálculo) até 2016. Apenas 22.2% dos agregados familiares em Moçambique têm acesso à energia eléctrica e 3,7% têm acesso a «combustíveis limpos» e tecnologia para cozinhar. Apenas 48.7% da população têm acesso à água segura e potável, dos quais somente 4.7% têm água canalizada dentro de casa e 23,6% usa serviços de saneamento básicos. Apenas 10% das vítimas de violência é que acederam a serviços de atendimento integrado até 2019 e 5% de crianças em situação de pobreza em Moçambique receberam pelo menos três serviços básicos não especificados”, acrescenta.

A formação política liderada por Salomão Muchanga entende que o Programa Quinquenal do Governo 2020-2024 não apresenta linha de base para a redução do número de raparigas com gravidez precoce e do número de raparigas com desistência escolar precoce, o que coloca em causa a possibilidade de controlo do progresso destes indicadores.

“Após 45 anos de independência, 28 anos de Acordos Gerais de Paz, 30 anos de Constituição Democrática, 26 anos de eleições multipartidárias, os moçambicanos e as moçambicanas continuam excluídos do processo político e decisão nacional, onde impera a cultura do medo e das ordens superiores”, considera a Nova Democracia, para quem “muito continua por ser feito para que «ninguém seja deixado(a) para trás»”. (Carta)