A Câmara de Petróleo e Gás de Moçambique (CPGM), recentemente criada (em princípios deste mês) para aproximar Pequenas e Médias Empresas (PME) aos megaprojectos deste sector, firmou, esta terça-feira, em Maputo, uma parceria com a Câmara Africana de Energia (AEC, sigla em Inglês) para impulsionar o conteúdo nacional/local, numa altura em que o Governo pouco dá pela causa.

Enquanto Moçambique dá passos para se tornar num grande mercado de produtos energéticos em África e no mundo, com a recepção de grandes investimentos para a exploração de gás natural, principalmente na bacia do Rovuma, norte do país, urge também criar-se condições para desenvolver modelos de negócios sustentáveis e atrair investimentos nesses megaprojectos às PME.

Nesse contexto, o empresário e Presidente da CPGM, Florival Mucave, explicou à “Carta” que a organização que dirige busca, na AEC, uma capacitação institucional de 15 anos com vista a efectivamente promover parcerias entre empresas locais, regionais e internacionais no sector de petróleo e gás, com enfoque para a transformação de hidrocarbonetos em energia. Acrescentou que a escolha da AEC, que trabalha actualmente com 19 países africanos, resulta da larga experiência da organização no sector.

Citado pelo Africanews, Mucave diz esperar que a cooperação com a AEC promova Moçambique como destino de investimento em energia. “Acreditamos que parcerias e um forte diálogo público-privado serão o que tornarão o desenvolvimento de nossa indústria um sucesso e criarão empregos para mulheres e homens moçambicanos”, acrescentou Mucave.

Por seu turno, o Presidente Executivo da AEC, Nj Ayuk, destacou que Moçambique já deu um exemplo de política e governança sólidas no sector, razão pela qual principais Decisões de Investimentos foram adoptadas com sucesso e seus projectos de infra-estrutura estão actualmente em construção. “No entanto, a verdadeira sustentabilidade virá do valor local gerado por esses desenvolvimentos”, assinala Ayuk, citado pelo Africanews.

Importa assinalar que a iniciativa levada a cabo pela CPGM, que já conta com 27 empresas (das quais 90% PME) para o desenvolvimento do conteúdo local, acontece numa altura em que o Projecto da Lei de Conteúdo Nacional (que é preparado há vários anos) ainda não tem data de ida à Assembleia da República para apreciação e aprovação.

Desde que, em Junho de 2019, o Director dos Estudos Económicos no Ministério da Economia e Finanças, Vasco Nhabinde, prometeu que o Projecto seria, ainda naquele ano, analisado pelo Conselho de Ministros, não há actualização sobre o assunto.

Certo é que, em Novembro do ano passado, o Chefe de Estado, Filipe Nyusi, veio a público desvalorizar a pressão do sector privado na aprovação da lei (que em verdade é necessária para que muitas empresas nacionais possam trabalhar com os megaprojectos), alegadamente, porque, antes, o mais importante era que as empresas se preparassem, certificando-se para poder fazer negócios com as multinacionais. (Evaristo Chilingue)