A província de Niassa está a receber a Chama Tributária em ambiente festivo, no quadro da Caravana do Contribuinte, que teve início em janeiro do ano em curso na localidade de Ponta de Ouro, na província de Maputo.
Entre sexta e sábado passados, a Chama Tributária passeou acesa por lugares destacados do distrito de Marrupa. No domingo, foi avistada pela população de Maua, e hoje percorre o distrito de Mecanhelas.
Na passada sexta feira, o acto da recepção da chama no Niassa foi testemunhado pelo Director Geral das Alfândegas, Taurai Tsama e pelo do Director Regional Norte, Osvaldo Silva, em evento onde participaram os administradores de Balama (Cabo Delgado) e de Marrupa (Niassa), para além das autoridades tradicionais locais e funcionários da Autoridade Tributária de Moçambique.
Num acto simbólico, Manuel Quinze, o Delegado da AT em Niassa, recebeu a Chama Tributária de Helmand Nhatitima, Delegado da AT em Cabo Delgado, marcando assim a entrada na fase final da Caravana do Contribuinte, que já escalou 10 províncias do país promovendo a educação fiscal e a popularização do imposto.
Como referimos, no Niassa, o primeiro distrito escalado pela Caravana foi o de Marrupa, que na sexta e no sábado vestiu-se a rigor para fazer a festa e ouvir de perto diversas mensagens durante um “showmicio” que teve lugar no campo da Escola Secundária local.
Usando da palavra na qualidade de representante da Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique, o Director Geral das Alfândegas, Taurai Tsama começou por contextualizar a Caravana do Contribuinte, referindo que “em 2020, a AT lançou a visão do contribuinte do futuro, uma acção de educação fiscal e popularização de imposto com um horizonte temporal de 20 anos” e é, acrescentou, “no quadro da visão que a AT está a fazer a Caravana do Contribuinte, que já escalou todo o país para promover a educação fiscal e a popularização do imposto através de palestras, actividades culturais entre outros”.
Por seu turno a Governadora da província do Niassa, Elina Judite Massangele, manifestou o compromisso do seu elenco “no sentido de tudo fazer para que a Visão Nacional do Contribuinte do Futuro (2020-2040), seja uma realidade aqui na nossa província, de forma a garantir uma tributação justa, que estimula o cumprimento voluntário das obrigações fiscais, proporcione o equilíbrio concorrencial em cada sector de actividade económica, iniba a sonegação dos impostos, combata à corrupção e que não impossibilite o funcionamento normal da economia”.
Convidada a fazer o discurso de ocasião, a Secretária de Estado da Província do Niassa, Lina Maria Portugal, sublinhou a importância da caravana não só no contexto da educação fiscal mas sobretudo para a independência e transformação económica de Moçambique. “Cada um contribuir dentro do seu ganho não precisaremos de pedir ajuda aos outros países para sustentar a nossa despesa pública como pais e como província”, referiu.
Ainda segundo a Secretária de Estado, “a Chama Tributária na nossa Província de Niassa constitui um marco que poderá dinamizar a economia da província e criação de um espaço fiscal mais atrativo cuja finalidade é contribuir para o fortalecimento da capacidade financeira do Estado”.
Ainda durante a cerimónia, foram premiadas as equipas masculinas e femininas vencedoras do torneio quadrangular de futebol 11, foi feita a entrega de menções honrosas aos líderes comunitários, melhores contribuintes do distrito de Marrupa, e entrega de “kits” aos activistas do Programa Nacional de Desenvolvimento Cooperativo. A cerimónia foi igualmente marcada por uma feira e actuação de vários artistas musicais da província do Niassa e do distrito de Marrupa. (Carta)