Sir Motors
Foi realizado, na quarta-feira (22), no auditório do BCI em Maputo, um workshop que discutiu a problemática de combate e prevenção contra o branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa. O fórum juntou especialistas, líderes religiosos, comunidade empresarial, membros da classe política, da sociedade civil e académicos.
Na sua intervenção, o Director-Geral do Gabinete de Informação Financeira de Moçambique (GIFIM), Armindo Ubisse, fez uma resenha histórica do fenómeno do branqueamento de capitais e suas ramificações; falou dos comandos normativos institucionais para o combate ao flagelo, assim como da avaliação das constatações feitas pela equipa técnica do Comité das Nações Unidas contra o Terrorismo e pelos peritos do Grupo dos Países da África Austral e Oriental de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais. Salientou ainda que caso Moçambique não trabalhe para sair da lista cinzenta, incorre no risco de cair na lista negra e ficar isolado da comunidade internacional.
Para o Director de Relações Públicas do BCI, Heisler Castelo David, após a inserção de Moçambique na lista de jurisdições de vigilância reforçada do GAFI (Grupo de Acção Financeira), conhecida como lista cinzenta, “somos todos convidados a engajar esforços para fortalecer a integridade do sistema financeiro nacional e internacional, eliminando as deficiências estratégicas identificadas no âmbito de prevenção e combate ao branqueamento de capitais, financiamento do terrorismo e financiamento da proliferação de armas de destruição em massa”.
Já o assessor do Gabinete da Função Compliance do BCI, Leonel Mulando, fez um enquadramento conceptual das temáticas, e apresentou as etapas que incluem colocação, circulação e integração de fundos provenientes de actividades supostamente ilícitas. Entre os elementos relevantes para a discussão dos temas em análise, no quadro do sector financeiro, focalizou-se no beneficiário efectivo, PEPs, Operações Suspeitas, Proveniência e Destino de Fundos, Instituições sem Fins Lucrativos, perda de reputação; nas Consequências legais e financeiras; no reforço da regulamentação, e no Risco de Compliance, que inclui o incumprimento de leis, regras, regulamentos, práticas ou outros standards éticos. Abordou ainda os deveres à luz da lei, assim como as sanções incorridas.
Refira-se que, no evento que contou com a presença do Director Nacional de Assuntos Religiosos, Albachir Macassar, estiveram ainda representados o Conselho Islâmico, o Conselho Cristão de Moçambique e a Iniciativa Pró-Governação (IPG).
