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O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) exorta ao Presidente da República a exonerar o então Ministro das Finanças e actual Primeiro-Ministro, Adriano Maleiane. A exigência daquele partido surge das sucessivas incongruências na implementação da Tabela Salarial Única (TSU), concebida pelo governante, quando ainda desempenhava funções de Ministro das Finanças.
“O MDM exorta ao Presidente da República que exonere o Pai da TSU, o então Ministro das Finanças, Adriano Maleiane, ou que ele próprio tire as consequências de seus actos para os funcionários públicos e o povo moçambicano e se demita. Urge haver consequências políticas deste acto que em nada abona a nossa administração pública”, disse o Porta-voz do MDM, Ismael Nhacucué, em conferência de imprensa havida um dia depois de o Governo apresentar a intenção de rever em baixa os salários dos altos dirigentes.
Segundo Nhacucué, aquele partido exorta ao Chefe do Estado, que qualquer mexida aos salários dos órgãos de soberania, nomeadamente, os salários dos titulares desses órgãos, os ministros, deputados, juízes conselheiros e outros cargos de chefia e confiança, não deve de forma nenhuma prejudicar os quantitativos já aprovados para os funcionários e agentes do Estado.
Na óptica do MDM, já são demasiados os retrocessos na implementação da TSU e, por isso, afirma que “é incompressível este silêncio fúnebre do Chefe do Estado, perante tamanha imprudência, irresponsabilidade e incompetência cometida pelo então Ministro das Finanças".
Para o terceiro maior partido do país, os retrocessos podem revelar incapacidade financeira para implementar devidamente a TSU, apesar de “o Governo, através do então Ministro das Finanças, ter dado garantias de cabimento orçamental [no montante de 19 mil milhões de Meticais] e capacidade de gestão da implementação da TSU”.
Além de retrocessos na implementação da TSU, o MDM criticou a demora no estabelecimento do Fundo Soberano tendo em conta que o país iniciou, no ano passado, a exportação de gás. Entretanto, o porta-voz do MDM disse não haver démarches no sentido de rapidamente constituir-se o Fundo Soberano, para permitir que as receitas dos recursos do país não sejam desviadas dos objectivos de desenvolvimento do país.
“Portanto, os fundos provenientes dos recursos naturais vão servir para continuar a encher os bolsos dos membros do partido dominante e não criar condições para que as gerações futuras tenham melhores condições de vida com base num desenvolvimento sustentável e responsável, que cria emprego e mecanismos de distribuição de riqueza mais justos com forte investimento em sectores sociais como educação e saúde”, disse Nhacucé. (Evaristo Chilingue)
