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Os camionistas abandonaram, na última terça-feira (07), o local onde estacionavam os seus veículos, concretamente junto ao portão 1 do Porto de Maputo, confirmou esta quarta-feira (08), à “Carta”, fonte da MPDC. A retirada surge após o Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (3ª Secção) condenar, a 24 de Maio passado, a Associação dos Camionistas do Porto de Maputo a entregar à empresa Maputo Port Development Company (MPDC), que gere o Porto de Maputo, a área ocupada por aqueles, livre de pessoas e bens, até ao dia 7 de Junho de 2022 pelas 15:00 horas.
A decisão do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo acontece na sequência de um recurso interposto pela MPDC contra uma providência cautelar submetida pela Associação dos Camionistas do Porto de Maputo. Durante o julgamento, a Associação mostrou-se sem razões suficientes para se manter naquele local, pertença do Porto de Maputo.
Sem margem para manobra, o despacho do Tribunal refere que a Associação dos Transportadores do porto de Maputo, representada por Tamimo Mahomed, na qualidade de presidente e por Aboobakar Omar, mandatário judicial, comprometeu-se durante a sessão a proceder à entrega da área ocupada, objecto de litígio, livre de pessoas e bens no referido dia e hora.
“A requerente, MPDC, representada pelo senhor Paulo Emílio Goodwin Mata, com funções de Director de Projectos e também pelo respectivo mandatário Judicial Aliado Pascoal, aceita as condições apresentadas pela requerida. Nestes termos, as partes acordam em proceder à entrega e recepção da área referida no presente acordo, na data e hora também ali referida pela requerida. As partes acordam ainda em atribuir ao presente acordo natureza de título executivo”, lê-se no despacho do Tribunal.
Há três anos, a MPDC negociava com os camionistas a retirada voluntária destes do local para dar espaço a obras de requalificação da área, a fim de melhorar a eficiência do acesso ao Porto de Maputo. Entretanto, os camionistas sempre se recusavam, alegadamente porque é a partir do local que faziam o seu negócio há vários anos e não tinham onde estacionar os seus veículos. Em contrapartida, exigiam à MPDC a indicação de um outro local de estacionamento, facto refutado pela gestora do Porto de Maputo.
Com a retirada dos camionistas, fonte da MPDC disse que as obras de requalificação do local deverão arrancar o mais rápido possível, prevendo a sua conclusão até Dezembro de 2022 corrente. (Carta)
