A instauração, pelo Banco de Moçambique (BM), de dois processos de contravenção contra Adimohanma Chukwuma Nwokocha, ex-Administrador-Delegado, e Cláudio Eliazare Banze, Director da Direcção de Tecnologias de Informação, do Standard Bank, tem a ver com o caso do apagão da rede SIMO em finais de 2018. O Banco de Moçambique aplicou a cada um deles multa no valor total de 1.2 milhão de Meticais, inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras no país por um período de três anos e publicação, pelo Banco de Moçambique, da punição definitiva, às custas daqueles.

O regulador do sistema financeiro nacional acusou os dois de terem cometido infracções graves relacionadas com a implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, que no geral se assemelha à rede única nacional (Simo).

Estando fresca a memória, na opinião pública, das recentes multas infringidas pelo BM ao SB por sua alegada violação dos preceitos que regem o mercado cambial interbancário e o mercado cambial, o comunicado da semana passada foi, para muitos, uma sequência desses factos recentes. 

“Carta” apurou, no entanto, que o assunto é uma sequência do apagão de Novembro de 2018 e do reactar das relações entre os bancos com o BizzFirst, firma portuguesa dona “software” que alimenta a rede Simo.

Recordem-se, em Agosto de 2019, o BM decidiu aplicar sanções ao antigo PCE do BCI, Paulo Alexandre Duarte de Sousa, por infracções contravencionais: uma multa de 200.000,00 Mts; inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por 3 (três) anos; e publicação, pelo Banco de Moçambique, da punição definitiva, às custas do condenado.

O BM acusou Paulo de Sousa de ter agido em conflito de interesses aquando da sua participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos pela SIMO, defendendo, simultaneamente, os interesses da SIMO, na qualidade de Administrador, e da Interbancos na qualidade de Presidente do Conselho de Administração. Na altura do apagão, Paulo de Sousa teve um papel fulcral que levou a que os bancos abrissem os cordões à bolsa para pagar o que a BizFirst exigia para que a rede SIMO continuasse a usar o seu “software”. Alguns bancos prometeram contribuir e pagaram. Chuma Nwokocha, então administrador-delegado do Standard Bank, teve a mesma intervenção no processo e não foi sancionado. A sanção chega agora, 4 anos depois.

Sobre a alegada implementação de uma rede de pagamentos ilegal sediada fora do país, por parte do SB, “Carta” captou de várias fontes uma narrativa distinta. Depois do apagão de Novembro de 2018, o SB decidiu criar, na Alemanha, um sistema de "back up" de modo a que tivesse uma alternativa para salvaguardar suas operações. "O Standard Bank não quis correr risco e montou este sistema de “back upA”. Ele é livre de montar onde quiser e isto está previsto na legislação.

O sistema nunca esteve em funcionamento e nunca foi utilizado. Creio que há pelo menos uma máquina ligada ao sistema porque tinha que se fazer um teste para saber se funcionava ou não”, explicou uma fonte de “Carta”. O SB ainda não se pronunciou sobre o mais recente comunicado do BM. É esperado que isso seja feito a breve trecho. Chuma e Cláudio Banze são sancionados por causa desse “back up” no estrangeiro, uma mecanismo usado por outros bancos da praça. (Carta)