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Aquilo que se temia, e muitos pensavam que era fantasia, já está a acontecer. O sul de Moçambique vai ser mesmo polvilhado da prospecção de áreas pesadas, disputando a solo com o turismo.
“Carta” apurou que duas subsidiárias da empresa Sofala Mining & Exploration, Lda. Estão prestes a iniciar suas actividades de exploração para determinar se existem concentrações comercialmente viáveis de minerais pesados (zircónio, rutilo e ilmenite), nas províncias de Gaza e Inhambane. Representantes da empresa estiveram em Inhambane há duas semanas, apresentando-se aos governos locais.
Informação disponível no site da consultora ambiental sul-africana, Coastal & Environmental Services (CES) Mozambique, Lda., indica que a empresa Sofala Mining & Exploration Lda. adquiriu recentemente duas licenças de prospecção e pesquisa nas referidas províncias.
Trata-se das Licenças 6842L (Projecto Marão), na província de Gaza, distrito de Mandlakaze, posto administrativo de Macuácua e província de Inhambane, distrito de Panda, posto administrativo de Mawayela e 6846L (Projecto Marruca), na província de Inhambane, distrito de Panda, no Posto Administrativo de Mawayela e distrito de Inharrime, no Posto Administrativo de Mocumbi.
Por forma a cumprir a legislação ambiental de Moçambique, a CES Mozambique, Lda., diz que foi contratada para conduzir o processo com vista ao licenciamento ambiental dos projectos Marão e Maruca, na sequência da submissão e aprovação da documentação de Instrução do Processo ao Ministério da Terra e Ambiente.
“Nesse contexto, como parte do Processo de Participação Pública, a CES pretende apresentar o Plano de Gestão Ambiental dos projectos e receber comentários das partes interessadas e afectadas. Assim sendo, serão realizadas reuniões de Consulta Pública nos Distritos de Mandlakaze, Panda e Inharrime, obedecendo às restrições impostas pelo actual Estado de Calamidade Pública no País, decretado devido à pandemia da Covid-19”, avança a fonte sem precisar datas.
Esse anúncio surge após uma empresa chinesa de mineração, denominada DingShen ter sido proibida, no início de Abril passado, de destruir dunas, para construir armazém, na costa de Chonguene, em Gaza. Um vídeo sobre esse caso entrou em circulação, na altura, nas redes sociais.
Além disso, no primeiro trimestre de 2020, o pesquisador britânico, Joseph Hanlon, publicou um artigo criticando a concessão de licenças de mineração pelo Governo de “400 quilômetros quadrados da praia de Inhambane”.
“Em parceria com a Rio Tinto, a Savannah recebeu, neste ano, uma área de 400 quilômetros quadrados (equivalente a um quarteirão de 20 km de cada lado) na praia de Inhambane, na qual removerá as antigas dunas de areia para extrair titânio (principalmente para fazer tinta branca) e zircão (usado na fundição, bem como nas hastes de combustível nuclear, nos conversores catalíticos e nos sistemas de purificação de água e ar.) Savannah candidatou-se a outros 138 quilômetros quadrados na mesma área”, relatou Hanlon.
Com esse relato, o pesquisador dava a entender que “as famosas praias de Moçambique estão a ser disputadas entre turistas e mineiros. Essas praias são um dos mais atraentes depósitos de areias minerais não desenvolvidas do mundo, segundo David Archer, director executivo (CEO) da empresa britânica Savannah Resources”.
Desenvolver o país através da exploração dos seus próprios recursos, neste caso, naturais, é racional, mas o facto é que, conforme relatado, a concessão dessas licenças pode estar a ignorar a importância turística das praias, bem como das dunas que protegem as zonas costeiras dos ventos e outras calamidades naturais. (Evaristo Chilingue)
