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O Banco de Moçambique comunicou, na última sexta-feira, que o Standard Bank Moçambique, SA é autorizado a realizar actividades cambiais de conversão de divisas com os seus clientes, com efeitos a partir desta segunda-feira, 26 de Julho de 2021. Porém, ainda com alguma limitação.
De acordo com o Banco Central, a autorização de venda de divisas surge pelo facto de aquela instituição bancária estar a cumprir integralmente (até última sexta-feira) com as acções previstas para o curto prazo, na sequência da implementação do plano de acção acordado com os accionistas do Standard Bank Moçambique, com vista à correção das irregularidades identificadas.
No entanto, o regulador do sistema financeiro nacional frisa, em comunicado, que apesar dessa autorização o Standard Bank continua impedido de participar no Mercado Cambial Interbancário.
“Em virtude deste impedimento, o Standard Bank Moçambique não poderá fazer cotações de taxas de câmbio, devendo, para efeitos de transacções em moeda estrangeira com o público, usar a taxa de câmbio de referência publicada pelo Banco de Moçambique, que resulta das cotações dos bancos comerciais participantes do Mercado Cambial Interbancário”, lê-se no comunicado.
O Banco de Moçambique comunica ainda que, através da inspectora residente, continua a acompanhar as actividades do Standard Bank Moçambique, e reitera que todas as suas operações e as do sistema bancário, no geral, estão a decorrer dentro da normalidade, e agradece a pronta colaboração dos accionistas.
Por seu turno, o Standard Bank também emitiu um comunicado, na última sexta-feira, a informar “o levantamento da suspensão da actividade cambial de conversão de divisas, que lhe foi aplicada pelo Banco de Moçambique”.
Na mesma nota, o Standard Bank informa que continuará a envidar todos os esforços junto do Banco Central para restabelecer na totalidade o funcionamento das suas operações no mercado cambial.
O Standard Bank foi suspenso de realizar todas as actividades que envolvam a conversão de moeda estrangeira no mercado cambial, a 30 de Junho último, na sequência das constatações apuradas durante a inspecção on-site em curso, pelo Banco de Moçambique.
Trata-se de irregularidades como a manipulação da taxa de câmbio, instalação e implementação de uma rede de pagamento ilegal sedeada fora do país, perpetrada por funcionários seniores ou de topo do Standard Bank, bem como a não regularização dos termos de compromisso de exportações pelo Standard Bank ao Banco de Moçambique.
Essas contravenções levaram a sanções pecuniárias a dois gestores de topo do Standard Bank e a referida suspensão ora levantada. (Carta)
