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A agência de notação financeira Moody's considera que Moçambique está em risco de entrar novamente em Incumprimento Financeiro ('default') em 2024 se a produção de gás se atrasar e comprometer o aumento previsto das receitas.
"A decisão da Total relativamente à suspensão da produção não terá um impacto imediato mas como o pagamento dos títulos de dívida depende das receitas, o adiamento da produção e o atraso nas receitas pode ser o gatilho para um novo 'default'", disse a diretora do grupo de análise do risco soberano na agência de notação financeira Moody's.
Em entrevista à Lusa, Marie Diron salientou que "ainda há tempo [para evitar o incumprimento], porque como o pagamento dos títulos encarece a partir de 2024, há vários anos para o Governo reavaliar as fontes de financiamento", mas alertou que "tendo em conta o histórico anterior do Governo, há um risco e é por isso que o 'rating' é baixo", estando atualmente em Caa2, perto do limite inferior da escala de avaliação da qualidade do crédito soberano.
A reestruturação dos títulos de dívida que Moçambique fez na sequência do chamado 'escândalo das dívidas ocultas' diminuiu os juros a pagar até 2023, mas quase duplicou as prestações, de 5% para 9% ao ano, a partir desse ano, que era a altura em que se previa que começassem as exportações de gás natural, cujas receitas fiscais suportariam o aumento dos custos.
Grupos armados aterrorizam Cabo Delgado desde 2017, sendo alguns ataques reclamados pelo grupo 'jihadista' Estado Islâmico, numa onda de violência que já provocou mais de 2.500 mortes segundo o projeto de registo de conflitos ACLED e 714.000 deslocados de acordo com o Governo moçambicano.
Um ataque a Palma, junto ao projeto de gás em construção da petrolífera Total, a 24 de março, provocou dezenas de mortos e feridos, sem balanço oficial anunciado.
As autoridades moçambicanas anunciaram controlar a vila, mas o ataque levou a petrolífera Total a abandonar o recinto do empreendimento que tinha início de produção previsto para 2024 e no qual estão ancoradas muitas das expectativas de crescimento económico de Moçambique na próxima década.
A Moody's analisa 28 países em África, que vão de A3, do Botsuana, até ao Ca, da Zâmbia, havendo uma concentração de opinião sobre a qualidade do crédito mais no limite inferior da escala, "refletindo os constrangimentos devido aos baixos níveis de rendimento que dificultam a resiliência a choques, constrangimentos orçamentais e de dívida, que já estava a subir mesmo antes da pandemia", disse Marie Diron, notando que dois terços das perspetivas de evolução dos 'ratings' estão estáveis.
"Isto indica que a nossa opinião sobre a qualidade do crédito soberano está bem posicionada para um período de recuperação muito gradual e desigual, com os governos a precisarem de tempo para recuperarem a base de receitas", concluiu a analista. (Lusa)
