Sir Motors
As nossas florestas continuam a ser delapidadas de forma arrepiante. O abate ilegal, venda e tráfico de Madeira, um pouco por todo o país, é uma triste realidade que aparentemente ninguém consegue travar. Segundo os especialistas em matéria de gestão e preservação ambiental, uma boa parte das causas deste verdadeiro drama, prende-se com a ineficiente intervenção das autoridades sobre os concessionários e operadores envolvidos em ilegalidades, e o não apuramento (e responsabilização) dos verdadeiros mandantes e organizadores das redes criminosas, que operam na base da corrupção e do suborno aos agentes do Estado. A tudo isso se associa a inadequação das sentenças judiciais, quando os criminosos são apanhados em flagrante a cometerem estas atrocidades…
Uma história verídica e pormenorizada, bem ilustrativa do que tem estado a acontecer no terreno, chegou ao conhecimento de “Carta”. Aconteceu em finais e Novembro último no Parque Nacional da Gorongosa (PNG). Vale a pena conhecer os detalhes para perceber melhor do que se está a falar…
Como agem os criminosos…
Quatro indivíduos foram flagrados por fiscais do Parque Nacional da Gorongosa (PNG), num ''estaleiro'' ilegal dentro da concessão florestal da empresa EDN (Edson, Dylka e Neurice), Lda, a 21 de Novembro último. Estavam em posse de 20 toros de Mondzo (Combretum imberbe), uma espécie proibida e de uma moto-serra.
Não apresentavam qualquer licença (ou autorização) de exploração de recursos florestais. Como se não bastasse, tentaram subornar os fiscais com 500,00 meticais. Foram detidos e encaminhados ao Posto de Fiscalização mais próximo onde se iniciou a tramitação do processo legal. Dali foram encaminhados à Procuradoria Distrital de Gorongosa.
Em sua defesa afirmaram trabalhar para um cidadão de nome Artur Vasco Jambo, o qual, por sua vez quando contactado (telefonicamente) afirmou trabalhar para o dono da concessão EDN. Solicitado a apresentar documentação legal comprovativa desse facto, a resposta de Jambo, curiosamente, foi: ''eu vou aí ter convosco para vos dar dinheiro'', e desligou o telefone.
Chegado ao Posto, Jambo (que conduzia embriagado) fazia-se acompanhar de Henriques Sande, indivíduo que se identificou como responsável pela coordenação do negócio da venda de madeira entre a empresa EDN e cidadãos chineses.
A dupla tentou subornar os Fiscais com um valor de 12.000,00 Meticais.
Estes não só não aceitaram o valor, como também anunciaram que iriam proceder à detenção de Jambo. Só que, como este ainda se encontrava no interior da sua viatura, ligou a ignição e tentou fugir a alta velocidade acabando por perder o controlo da mesma e embater contra uma “ponteca”.
Uma “Makarov” em cena
Encurralado, Jambo sacou de uma pistola e tentar alvejar fiscais, só que felizmente estes conseguiram neutralizá-lo e desarmá-lo antes que um mal maior acontecesse.
A arma era uma Pistola Makarov. Jambo confessou ainda ter em sua posse 2 carregadores e um total de 24 munições. Afirmou ainda ser Tenente-Coronel do Batalhão Trovoada das Forças Armadas e que a arma em questão lhe tinha sido alocada de acordo com um documento de dispensa do quartel.
Grupo do Tenente-Coronel confessa…
Durante as declarações iniciais aos fiscais, os integrantes do grupo de Jambo afirmaram que já tinham cortado e retirado 4 camiões com entre 115 e 120 toros cada um, da espécie proibida Mondzo e que tais toros tinham sido encaminhados a um outro estaleiro na concessão da EDN para, posteriormente, serem vendidos a cidadãos chineses, através de um tal Herculano que trabalha justamente para a… EDN, Lda.
Assim, todos os suspeitos foram encaminhados à Procuradoria Distrital de Gorongosa, onde foi decretada a sua detenção e apreendidos os seus bens.
Na ocasião foi requerida a liberdade provisória de todos os arguidos mediante o pagamento de caução. Henriques Sande pagou 165.000,00 mts, e enquanto que os restantes (quatro) elementos apanhados em flagrante delito pagaram 30.000,00 mts cada um.
A Jambo, o chefe da quadrilha, foi inicialmente indeferido o pedido de caução, por receio de continuidade de actividade criminosa e perturbação da instrução do processo, uma vez que o mesmo já havia sido condenado em Outubro (um mês antes, portanto) por sentença já transitada em julgado no mesmo tribunal da Gorongosa, pelo cometimento do mesmo tipo de crime – exploração ilegal de Recursos Florestais.
Entretanto, para espanto geral, a 10 de Dezembro (ou seja, vinte dias depois deste episódio), mais uma vez foi requerida a sua liberdade provisória e o juiz fixou uma caução de 395.000,00mts. Nesse contexto, no dia seguinte, 11 de Dezembro, Jambo, pagou “cash” esse montante e teve imediatamente o mandado de soltura a seu favor.
Em relação à Pistola, esta ficou em posse da SERNIC para posterior análise forense. A viatura confiscada foi entregue o Jambo como fiel depositário.
Neste momento o processo aguarda julgamento.
Uma justiça nada … “justiceira”
É de referir que o juiz que esteve à frente deste caso, é mesmo tratou do caso dos sete cidadãos chineses e 13 moçambicanos, detidos e de seguida libertados (uns sem e outros com caução), com base em factos falsos e não comprovados.
Este é mais um caso em que a decisão judicial de libertar, sob caução, um criminoso reincidente, e ainda por cima, que tentou usar uma arma de fogo contra Agentes de Fiscalização do Estado no exercício de funções, deixa tudo e todos perplexos. Além disso o facto de se ordenar a entrega da viatura ao criminoso, na qualidade de fiel depositário, é completamente indefensável, quer em termos jurídicos quer morais.
A outra questão crucial consiste no facto de todos estes crimes ocorrerem repetidamente na mesma concessão (EDN), havendo inclusive claras evidências de que os gestores e proprietários da empresa titular da concessão não são alheios aos mesmos. Todavia não tem havido qualquer acção visível por parte das autoridades competentes com vista à sua penalização, e muito menos à retirada da concessão, permitindo assim o desflorestamento galopante e descontrolado que continua a grassar naquela área.(Carta)
