Apesar dos altos índices de endividamento e fraca capacidade de honrar seus compromissos com fornecedores, a médio e longo prazos, nos últimos anos, a empresa pública Electricidade de Moçambique (EDM) apresenta, no geral, uma situação financeira estável.

Dados disponíveis no novo Plano de Negócios da empresa, referente a 2020 a 2024, mostram que de 2009 a 2019, os activos totais da EDM (conjunto dos bens, valores ou direitos passíveis de serem convertidos em dinheiro e que são propriedade) cresceram de forma significativa, tornando-se 13 vezes maiores do que o activo registado no ano 2009.

O activo total da EDM passou de 17.5 mil milhões de Meticais, em 2009, para 228.6 mil milhões de Meticais, em 2019, significando um crescimento médio anual de 35%.

Em termos proporcionais, explica a fonte, os activos tangíveis que, de entre outros, incorporam as infra-estruturas de geração, transporte e distribuição, representam 82% do total do activo. “Durante o período em análise, destacaram-se os crescimentos verificados nos anos 2010 (94%) e 2018 (149%), por conta da reavaliação e revisão das vidas úteis dos activos tangíveis, e 2016 (46%), por conta da incorporação das infra-estruturas dos novos projectos de electrificação concluídos e iniciados no ano em referência”, acrescenta a fonte.

A dívida (ou passivo total) da EDM também cresceu consideravelmente nos últimos 10 anos. O plano refere que, até 2019, os passivos totais da empresa tornaram-se 14 vezes maiores do que a dívida registada em 2009, ao passar de 10.3 mil milhões de Meticais para 145.5 mil milhões de Meticais, em 2019, significando um crescimento médio anual de 34%.

A nossa fonte explica que os passivos não correntes que expressam as obrigações com terceiros no médio e longo prazos representam 74%, e os passivos correntes que expressam as obrigações de curto prazo representam 26%.

Da dívida total, o Plano de Negócios em referência detalha que os acordos de retrocessão são a componente que apresenta maior nível de endividamento. Os acordos de retrocessão são contratos feitos pelo Governo junto de credores estrangeiros e repassados à EDM sob certas condições. O Plano de Negócios da empresa mostra que, nesta componente, a EDM tem uma dívida acumulada, avaliada em 43.4 mil milhões de Meticais, o equivalente a 701 Milhões de USD.

As obrigações de curto prazo perante os seus credores são outra componente que acumula maior passivo, ao apresentar cerca de 25.8 mil milhões de Meticais, o equivalente a 418 milhões de USD, dos quais 77% representa dívida com fornecedores de energia.

“De 2009 a 2019, as dívidas de curto prazo com fornecedores cresceram de forma significativa, tornando-se 16 vezes maiores do que a dívida registada no ano 2009. O crescimento médio anual neste período foi de 39%, com destaque para o crescimento verificado no ano de 2015 e 2016 em 106% e 139% respectivamente, motivado pelo agravamento da incapacidade da empresa de efectuar pagamentos por conta da aquisição de energia a novas fontes de geração – IPP’s [fornecedores independentes]. O alto nível de endividamento tem sérias implicações nos indicadores económico-financeiros da Empresa, bem como na credibilidade e elegibilidade da instituição perante os credores e potenciais investidores”, lê-se no plano em referência.

Como consequência, a EDM relata que a solvabilidade total da empresa (indica a capacidade que a empresa tem em pagar dívida de médio e longo prazo) reduziu de forma acentuada dos 91% em 2012, para 13%, em 2017, melhorando para níveis actuais de 57%, por conta das reservas de reavaliação.

No geral, a EDM apresenta uma situação líquida de 83 mil milhões de Meticais, valor que é total de activos (228.6 mil milhões de Meticais) menos total de passivos da empresa (145.5 mil milhões de Meticais). (Evaristo Chilingue)