Com vista a proteger as indústrias e os consumidores, os produtores de óleos clamam pela prorrogação da isenção do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), na importação ou comercialização de óleos alimentares e produtos afins.

Esse é um dos vários apelos feitos pela Associação das Indústrias de Óleos e Produtos Afins (AIOPA), com vista a melhorar o ambiente de negócio no sector, numa reunião de auscultação organizada pelos Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADER) e da Indústria e Comércio (MIC).

“Actualmente, os preços dos óleos comestíveis já se encontram em níveis elevados e não seria razoável colocar o consumidor comum em maiores dificuldades impondo taxas sobre importação e, consequentemente, sobre o produto final a ser comercializado”, disse a representante da AIOPA, Charla Issufo.

O Governo vinha isentando o IVA no óleo alimentar, bem como em açúcar e sabões, uma medida que era aplicada há 18 anos, mas em Dezembro do ano passado, o Executivo resolveu extinguir. Todavia, por causa dos efeitos da Covid-19, que baixou o poder de compra das famílias, o Governo voltou a revogar o IVA até 31 de Dezembro que se avizinha.

Ciente de que o período de isenção se aproxima, a classe empresarial exorta o Governo a prorrogar a isenção por mais anos, “para proteger a indústria e consumidores, uma vez que África de Sul goza de isenção, tanto na produção de óleo que não é fortificado, como na comercialização por causa dos acordos da SADC e, no nosso cenário actual, com o agravante do contrabando nas fronteiras e da Covid-19”, acrescentou Issufo.

Perante o Ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Celso Correia, e o Ministro da Indústria e Comércio, Carlos Mesquita, a representante da AIOPA exortou o Executivo para maior investimento no sector para a construção de infra-estruturas, bem como importação de maquinaria para incrementar ainda a capacidade de produção de matéria-prima, ao nível nacional, já que grande parte provém do exterior.

Durante o evento, Mesquita justificou a auscultação do sector, pois, “como Governo, estamos cientes de que em Moçambique podemos produzir riqueza, a partir da extracção dos recursos naturais e falamos muito da matéria-prima, entretanto, exportamos matéria-prima. No entanto, queremos começar a acrescentar valor em Moçambique. Então, que impedimento existe para não estarmos estruturados dessa forma”.

Outro motivo da auscultação, acrescentou Mesquita, está na estabilização da balança comercial (com um défice actual de 50%), pois, o país tem despendido muito (quase 100 milhões de USD, por ano) na importação de óleos e matéria-prima para esse elemento.

Por seu turno, Celso Correia sublinhou que a auscultação ao sector foi motivada, de entre outros factores, pelo número de famílias envolvidas na cadeia de produção de oleaginosas, que ascende os 600 mil em todo o país. (Evaristo Chilingue)