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A Direcção-geral das Alfândegas, na Autoridade Tributária (AT), quer cobrar, de Agosto corrente a Janeiro de 2021, 60 milhões de Meticais no processo de regularização de veículos com matrículas estrangeiras.
A meta das Alfândegas enquadra-se na operação “Chave legal, Chave segura”, lançada semana finda, na fronteira de Ressano Garcia, distrito de Moamba, província de Maputo e visa permitir que todos os meios circulantes existentes no país e de importação definitiva estejam legalmente desembaraçados.
Durante o lançamento da operação, o Director-geral das Alfândegas, Taurai Tsama, detalhou que a operação fundamenta-se pela necessidade de cobrar mais receitas para o Estado e pelo facto de, num levantamento no parque nacional de veículos, a AT ter concluído que algumas viaturas, motociclos, atrelados, tractores e barcos importados, estarem a circular com documentação obtida fraudulentamente, isto é, com títulos de propriedades pertencentes a outras viaturas, ou licenças de importação expiradas.
“Como forma de minimizar esta situação vai decorrer em todo o país, a partir do dia 14 de Agosto de 2020 a 14 de Janeiro de 2021, a campanha de regularização de viaturas com matrículas estrangeiras, que se encontram no país há mais de 30 dias, cujos proprietários não tenham a intenção de devolvê-las à procedência”, afirmou Tsama.
O Director-geral das Alfândegas lembrou que essas operações não são novas. Há mais de cinco anos que a AT as realiza. Das já realizadas, Tsama lembrou que a AT regularizou 3.8 mil viaturas e arrecadou 128,9 milhões de Meticais. Na última operação, que decorreu de Outubro de 2018 a Fevereiro de 2019, aquele gestor disse que foram regularizados 687 veículos em todo o país e arrecadados 49.3 milhões de Meticais.
Dados das Alfândegas de Moçambique indicam que 80% dos veículos que circulam irregularmente, no país, ostentam matrículas da África do Sul e 5% de E-Swatine. As províncias de Maputo, Gaza e Inhambane, destacam-se com maior número de veículos com matrículas estrangeiras em relação às outras províncias. (Evaristo Chilingue)
