A Ministra do Trabalho e Segurança Social, Margarida Talapa, revelou esta quarta-feira (27) que, devido à crise provocada pelo novo coronavírus, 789 empresas, em todo o país, suspenderam contratos, deixando sem emprego 2790 pessoas.

Em entrevista à Televisão de Moçambique (TVM), a Ministra detalhou que, do total das empresas, 18 faliram afectando 1.030 trabalhadores. Do universo, Talapa esclareceu ainda que 91 empresas optaram por férias colectivas, uma medida que abrange 922 trabalhadores. Das 789 empresas, a governante disse que 96 empresas adoptaram a rotatividade de 972 trabalhadores.

Desagregando o total de empresas afectadas, a Ministra apontou que 16 empresas optaram pelo sistema de teletrabalho, abrangendo 892 trabalhadores; 23 empresas reduziram 858 trabalhadores e 34 empresas solicitaram autorização para trabalhar com efectivo laboral acima de 1/3 e estas empregam cerca de 4.728 pessoas.

“Gostaria de explicar que as 789 empresas que suspenderam os contratos estão a salvaguardar os direitos dos 2.790 trabalhadores no pagamento salarial, de acordo com o artigo 123 da Lei do Trabalho. Significa que, no primeiro mês, as empresas pagam 75% dos salários, segundo mês 50% e no terceiro pagam 25% dos ordenados”, garantiu.

Todavia, a Ministra mostrou preocupação em relação ao futuro dos trabalhadores com o evoluir da pandemia no país. “A nossa grande preocupação como Governo é o que faremos no futuro. Neste momento, estamos nessa situação porque as empresas aplicam o artigo 132 da Lei do Trabalho. Mas, o que será caso esta situação se prolongue além de três meses”, interrogou-se retoricamente.

Como medida para resolver esse problema, Talapa apontou que o papel do Governo deverá ser o de monitorar, sensibilizar para o diálogo entre os empregadores e trabalhadores.

Num outro desenvolvimento, a Ministra do Trabalho e Segurança Social lembrou que, com vista a evitar o despedimento massivo, o Instituto Nacional de Segurança Social está a preparar uma linha de crédito de 600 milhões de Meticais para financiar as Pequenas e Médias Empresas da área do turismo e outras, igualmente, afectadas pelas medidas administrativas do Estado de Emergência.

Talapa explicou que o valor vai ser desembolsado às empresas, através da banca comercial, pois, o INSS não tem condições para fazer o devido desembolso e prevê uma taxa de juro de 4%. “Mas, gostaríamos de pedir a toda a sociedade moçambicana, em especial aos trabalhadores que a única forma de nós evitarmos o evoluir da pandemia é a prevenção”, apelou a Ministra. (Evaristo Chilingue)