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A discursar, esta quarta-feira (15), após investidura, o Presidente da República (PR), Filipe Nyusi, apresentou algumas linhas daquilo que será a sua governação até 2024. De entre várias actividades que apontou dos diferentes sectores, na área económico-financeira, Nyusi e seu governo prevêem o melhoramento do ambiente de negócios, “prosseguiremos com os esforços em cursos, simplificando os procedimentos e combatendo a burocracia e a corrupção”.
Nesse âmbito, Filipe Nyusi defende que fazer negócio em Moçambique não pode constituir dificuldade para os investidores, sobretudo por causa de atitudes e comportamentos de funcionários que pretendem vantagens ilícitas.
Neste quinquénio, Nyusi irá promover a construção de uma instituição financeira de desenvolvimento, com participação significativa do Estado, para financiar, em termos concessionais de prazo e juros, empreendimentos e negócios do sector privado, incluindo linhas de crédito para as Pequenas e Médias Empresas e as necessárias garantias.
Agricultura
No subsector da agricultura, uma actividade que continua o garante da renda de mais de 68% da população moçambicana, Nyusi não trouxe muitas novidades ao reafirmar (por não cumprir no mandato anterior) que irá mobilizar recursos e alocar 10% do seu orçamento para agricultura num compromisso sem precedente em Moçambique.
Indústria
Na sua nova governação, o Presidente da República projecta uma economia que tenha como um dos pilares o desenvolvimento da indústria, em alinhamento com os planos de integração regional e comercial.
Neste sentido, Nyusi pretende estimular iniciativas empresariais que visem a revitalização e modernização das agro-indústrias, agro-químicas, têxteis e confecções, das metalo-mecânicas e das indústrias de materiais de construção. “Deste modo, iremos garantir mais emprego, reduzir as assimetrias de desenvolvimento e os desequilíbrios da balança comercial. Igualmente, incentivaremos a transformação de matérias-primas, de modo a agregar valor na sua exportação”, acrescentou o PR.
Electrificação
Antes de mais, o recém-empossado para o segundo mandato reconheceu que electrificação continua grande desafio actual do país, por isso, durante este quinquénio, Nyusi disse que a energia deverá cumprir o seu papel de impulsionador do desenvolvimento social e económico, assegurando a agricultura e industrialização.
Neste subsector, o Chefe da Nação frisou que acções irão prosseguir com vista à expansão e reforço da rede eléctrica nacional e construção dos primeiros 750 km da nova espinha dorsal do sistema de transporte de electricidade de alta tensão à 400 KV, ligando o norte ao sul do país.
Hidrocarbonetos
“Na área dos hidrocarbonetos, vamos prosseguir as acções visando viabilizar a exploração sustentável das reservas de gás natural de que dispomos, assegurando a conclusão do projecto da plataforma flutuante que tornará Moçambique produtor de gás natural liquefeito. Vamos igualmente facilitar a construção das primeiras quatro unidades de liquefacção em terra”, disse, tendo lembrado a importância desses projectos na promoção dos conteúdos locais.
Ainda nesta área, a aposta de Nyusi incidirá, igualmente, na implementação da primeira unidade de produção de GPL (gás de cozinha) no país, em Temane, assegurando, deste modo, que 60% do volume actualmente importado seja substituído pela produção nacional.
“Mais uma vez, exortamos aos moçambicanos a gerir as suas expectativas com alguma dose de paciência, porque os cofres do Estado levarão algum tempo para acolher receitas provenientes dos hidrocarbonetos na dimensão prevista”, sublinhou.
Mineração
Perante milhares de expectadores, desde deputados recém-empossados, presidentes convidados dos outros países, ex-ministros, entre outros gestores públicos e público em geral, Nyusi prometeu para este sector realizar acções que garantam o arranque de mais empreendimentos estruturantes, com destaque para a construção do projecto integrado para a produção de Ferro e Aço em Tete, uma nova mina de Grafite em Montepuez, Areias pesadas em Chinde e Chibuto, mármore em Montepuez e uma Fábrica de Briquetes para o melhor aproveitamento do carvão mineral em Tete, promovendo a cadeia de valor que estimule a diversificação da indústria nacional.
“Vamos ainda, no processo Kimberly, implantar os primeiros interpostos comerciais de pedras e metais preciosos que, a par de medidas para melhorar o quadro regulamentar e combater veementemente as práticas de contrabando, assegurem que a exploração destes recursos resultem em postos de trabalho mais dignos, mais divisas para o país e mais receitas para o Estado”, sublinhou.
Sistema financeiro
Ao nível do sistema financeiro, o Chefe de Estado prevê junto com o seu governo continuar a consolidar a estabilidade macroeconómica e financeira, através de acções que concorram para uma inflação baixa e estável e para a promoção de um sector financeiro robusto e preparado para os desafios do futuro.
Pretende ainda combater a inflação de modo a criar um ambiente de negócio que favoreça a atracção do investimento directo nacional. Com a redução da inflação, o PR acredita que o custo de vida dos cidadãos irá reduzir.
O seu governo irá ainda nesta área continuar a implementar políticas macro-económicas prudentes, em particular na gestão da despesa e da dívida pública, aproximando os mecanismos de monitoria, supervisão e gestão do risco fiscal e estabilidade do Metical.
“O diálogo com os credores será inevitável, com vista a reforçar a confiança do país junto dos parceiros de cooperação para o desenvolvimento e dos mercados financeiros nacionais e internacionais”, acrescentou Nyusi.
Fundo Soberano
O governo a ser anunciado, brevemente, cujo mandato cessa em princípios de 2025, considera criar, dentro do ciclo de governação, um Fundo Soberano que, para além de constituir um instrumento de poupança financeira para as gerações presentes e futuras, poderá ajudar a proteger a economia do impacto da flutuação dos preços das matérias-primas no mercado internacional.
Na perspectiva de Nyusi, o Fundo Soberano poderá apoiar nos esforços de diversificação da nossa economia, através da canalização de recursos para o desenvolvimento dos sectores não tradicionais, com destaque para o sector agrário e a industrialização que emprega a maioria da nossa população.
Mesmo sem precisar o modelo, o Chefe de Estado adiantou que o Fundo Soberano a ser criado deverá ter como base as receitas provenientes da exploração dos recursos minerais. Não queremos que este Fundo possa constituir uma fonte de desvios e de enriquecimento ilícito. “Por isso, não avançaremos sem garantir a prevalência dos princípios de boa governação, transparência, responsabilização, independência, assente num quadro legal moderno, que permite que a população acompanhe e se sinta dona dos recursos”, concluiu. (Carta)
