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A população da província de Inhambane continua contra a prospecção de petróleo e gás natural no Bloco 16/19, concessionado pelo Governo, em 2010, à petroquímica sul-africana SASOL, em parceria com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH).
Em causa está o facto de o referido Bloco afectar a Ilha de Bazaruto, uma Área de Conservação delimitada pelo Governo e gerida com o objectivo de preservar o patrimônio natural nela existente.
A recusa da população (organizações da sociedade civil, gestores públicos, agentes económicos e comunidades dos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo) remonta a Julho do ano passado, mês em que, através da empresa Golden Associados Moçambique Limitada, foram realizadas consultas no âmbito do estudo de impacto ambiental.
Contudo, em seminário havido há dias na cidade de Inhambane, sobre os actuais desafios da indústria extractiva nacional, a população voltou a reprimir o projecto das empresas em fazer prospecção de petróleo e gás natural, através de aquisições sísmicas em mar. Conforme reportado pelos participantes, o repúdio deve-se às consequências da actividade sísmica para as comunidades, cujo principal sustento é a pesca e o turismo.
O recrudescer das rejeições surge após o Gestor Ambiental da SASOL, Ailton Rego, apresentar o projecto, em evento organizado pela Kuwuka, uma organização da sociedade civil que se dedica ao desenvolvimento integrado e sustentável, advogando a promoção da justiça social, económica e ambiental.
Dos vários oponentes do projecto, destaca-se o Delegado Provincial da Autoridade Tributária, José Cumbe. Na sua alocução, Cumbe disse: “Tratando-se de uma Área de Conservação, não valeria a pena avançar-se com essas pesquisas sísmicas, pelo receio que há em não se conseguir conciliar a conservação e exploração de hidrocarbonetos. Esta é minha recomendação”.
Contra o projecto, está também o Presidente da Plataforma das Organizações da Sociedade Civil em Inhassoro, Jacinto Alfredo. Disse, na ocasião, ter participado das auscultações levadas a cabo pela empresa contratada pelas concessionárias nos distritos de Govuro, Inhassoro e Vilankulo.
“O que eu fui constatando é que existe um descontentamento e uma reprovação total, pelas comunidades, sejam elas de Govuro, Inhassoro, Bazaruto ou Vilankulo, e inclusive dos exploradores turísticos. Não querem ouvir falar deste projecto”, disse o activista.
Em defesa das comunidades, Alfredo foi mais longe. Explicou que, ao longo das auscultações, soube que, findo o processo, a Golden Associados Moçambique faria um relatório a submeter ao Governo no mês de Setembro, com previsão de ser divulgado em Dezembro passado.
Perante esta situação, o interveniente questionou: “Por que tem de ser o Governo a avaliar e decidir sobre o relatório de auscultação, se as comunidades não estão a favor?” Alfredo, que falava perante mais de uma centena de participantes, desde sociedade civil a gestores públicos da província de Inhambane, apelou ao Governo para respeitar as comunidades, sob pena de criar eventuais conflitos sociais.
“O desprezo, a arrogância que nós trazemos no meio da população pode trazer-nos certos problemas. O Governo vai tomar a decisão. Eu não quero concordar que a Golden, contratada pela SASOL, vá trazer um “relatório sujo”. Que vá fazer um relatório a escamotear aquilo que é a verdade e que o Governo, porque tem o grande negócio, vá aprovar”, continuou Alfredo.
A intervenção daquele activista suscitou reacção imediata do Director Provincial dos Recursos Minerais e Energia que, por sinal, foi o moderador do debate. “Não é o Governo que toma a decisão, de acordo com os relatórios apresentados. Penso que o relatório não é adulterado, porque há participação dos membros do Governo nas consultas públicas”, explicou Salomão Mujui.
Respondendo às perguntas e comentários, o Gestor Ambiental da SASOL explicou que a prospecção não abrange o Parque Nacional de Bazaruto. No entanto, Rego reconheceu a preocupação das comunidades face ao impacto das aquisições sísmicas que podem afectar aquela Área de Conservação.
“Nós reconhecemos o impacto, reconhecemos a preocupação conforme levantou o senhor Jacinto. Anotamos todas estas preocupações, mas é importante entender que quando uma licença de prospecção é atribuída a uma empresa, há obrigações que a entidade deve cumprir para com o Governo. Uma das obrigações é avaliar qual é este impacto, que a acção que nós queremos implementar pode causar. E, nós estamos nesta fase. Estamos a analisar e qualquer decisão que for tomada por parte da empresa será comunicada”, concluiu Rego. (Evaristo Chilingue)
