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A Mozambique Rovuma Venture (MRV), juntamente com os seus Parceiros da Área 4 e o Governo de Moçambique, representado pelo Ministro dos Recursos Minerais e Energia, Max Tonela, assinaram, sexta-feira finda (09), o Segundo Acordo Complementar do Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção (EPCC) da Área 4, que foi aprovado pelo Conselho de Ministros no dia 14 de Maio.
O instrumento assegura o enquadramento legal e contratual que vai permitir que o projecto de Gás Natural Liquefeito (GNL) do Rovuma progrida, bem como os futuros projectos de GNL da Área 4.
O segundo Acordo Complementar, combinado com o Plano de Desenvolvimento e o Acordo de Unificação e Operações de Unidade, cria igualmente uma estrutura para o desenvolvimento e monetização das descobertas de gás de classe mundial da Área 4.
Em comunicado recebido na nossa redacção, o Director Geral Midstream da MRV, Mark Hackney, é citado a afirmar que a assinatura do Acordo assinala um marco importante e um passo significativo em direcção à Decisão Final de Investimento para o projecto Rovuma LNG no final deste ano.
De acordo com a nota, o MRV e parceiros da Área 4 garantem continuar a trabalhar com o Governo para maximizar os benefícios a longo prazo que o projecto trará para o povo de Moçambique.
De acordo com a nota, Max Tonela afirmou, por sua vez: “estas aprovações importantes aproximam-nos cada vez mais da materialização do Projecto Rovuma LNG e representam o compromisso do Governo de garantir que o Projecto irá beneficiar todos os moçambicanos e tornar realidade este “gás” para um Moçambique próspero”.
Lê-se no comunicado que os esforços de marketing para o GNL produzido a partir do projecto Rovuma LNG estão a progredir e a Área 4 já assegurou os contratos de compra e venda através das compradoras afiliadas dos parceiros, para 100 por cento da capacidade das Unidades de Produção 1 e 2, que conjuntamente produzirão mais de 15 milhões de toneladas de GNL por ano. “Os contratos de compra e venda da Área 4 foram submetidos ao Governo para aprovação”, sublinha a nota.
A Área 4 é operada pela Mozambique Rovuma Venture S.p.A., uma Joint Venture que é co-propriedade da Eni, ExxonMobil e CNODC, que detém uma participação de 70 por cento no Contrato de Concessão para Pesquisa e Produção da Área 4. A Galp Energia Rovuma B.V., a KOGAS Moçambique Ltd. e a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos E.P. (ENH) cada uma detém uma participação de 10 por cento.
A ExxonMobil vai liderar a construção e operação das instalações de liquefacção de gás natural e instalações relacionadas em nome da MRV, e a Eni vai liderar a construção e operação das Instalações Upstream. (Evaristo Chilingue)
