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O sistema financeiro anda com escassez de divisas, principalmente o dólar norte-americano, o euro e o rand, as principais moedas que o país usa no comércio internacional. A queixa é apresentada pela Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigem medidas ao Banco Central, como regulador do sistema financeiro nacional.
“Nos últimos tempos, a escassez de divisas tem sido uma preocupação crescente dos agentes económicos devido à queda das receitas nas exportações associada às medidas de restrição cambial adoptadas pelo Banco de Moçambique e outras variáveis económicas”, afirmou o vice-presidente da CTA, Zuneid Calumia, em conferência de imprensa.
Com efeito, o empresário disse que o mercado se depara com uma redução na disponibilidade de divisas, o que tem afectado directamente as operações externas. Estimativas da CTA mostram que, no período de Janeiro a Fevereiro de 2024, houve uma queda média mensal de 2,3% nas importações, enquanto no primeiro trimestre de 2024 a redução foi de 2,5% em comparação ao mesmo período do ano anterior.
“O Banco de Moçambique tem adoptado medidas para gerenciar a liquidez em moeda estrangeira no país. A instituição enfatiza que os bancos comerciais têm exibido, em média, uma posição cambial positiva, indicando uma liquidez adequada para as necessidades do mercado. Do outro extremo, os bancos comerciais reportam posições cambiais positivas, mas enfrentam desafios na distribuição equitativa dessa liquidez”, afirmou Calumia.
Entretanto, segundo a fonte, após a retirada da provisão de divisas pelo Banco de Moçambique para o pagamento de importações de combustíveis, houve um aumento na demanda por divisas para suportar outras importações essenciais, como alimentos e medicamentos. Acrescentou que a redução nas transacções no Mercado Cambial Interbancário tem sido uma tendência preocupante, com uma queda acentuada de 78,6% no primeiro trimestre de 2024 em comparação ao ano anterior.
“Como consequência da falta de divisas, há registo de transtornos, tais como: descredibilização dos fornecedores moçambicanos, multas por atraso de pagamento; atraso no fornecimento de serviços e expedição de equipamentos para Moçambique; queda da produção e de facturamento; falha no cronograma de conclusão dos projectos e aumento dos custos de implementação. No geral, a falta de divisas no mercado tem constrangido o processo de pagamento das facturas com o exterior”, afirmou o vice-presidente da CTA.
Como solução para mitigar o actual cenário, o sector privado aponta, dentre as várias medidas, a redução do coeficiente das reservas obrigatórias em moeda que actualmente se situa em 39%, facto que concorreria para libertar a liquidez para o mercado. Aliás, é uma posição defendida também pelo FMI na sua última missão a Moçambique.
“O Banco de Moçambique deveria abster-se de utilizar reservas mínimas como instrumento de política activa. No médio prazo, o Banco de Moçambique deverá também remunerar as reservas obrigatórias à taxa directora, absorvendo ao mesmo tempo as reservas excedentárias através de uma modalidade de colocação total de taxa fixa, caso contrário, os requisitos de reservas elevados e não remunerados poderão aumentar os riscos para a estabilidade financeira e dificultar a transmissão monetária”, lê-se no relatório da missão do FMI.
Para reverter o cenário, o FMI desafia o Banco de Moçambique a desenvolver ferramentas analíticas para avaliar o montante do excesso de liquidez estrutural e ajustar os rácios de reservas exigidas para que um volume apropriado de transacções directas continue a salvaguardar a transmissão monetária.
As reservas obrigatórias dos bancos comerciais estavam fixadas pelo Banco de Moçambique no coeficiente de 10,5% em moeda nacional e 11% em moeda estrangeira no início de Janeiro de 2023, mas nos primeiros seis meses de 2023, o Banco Central aumentou por duas vezes, com o argumento de absorver a liquidez (dinheiro) excessiva no sistema bancário, sob o risco de causar a subida generalizada de preços.
Com o aumento, em Junho do ano passado, as reservas em moeda nacional foram fixadas em 39% e 39,5% em moeda estrangeira. Isto significa que em cada 1000 Meticais/USD depositados nos bancos comerciais por clientes, 390 Meticais/USD devem ser reservados no Banco de Moçambique. (Evaristo Chilingue)
