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A Autoridade Tributária de Moçambique apreendeu, na última segunda-feira, um total de 1.181 caixas de bebidas alcoólicas, contrabandeadas a partir da vizinha África do Sul. Avaliadas em mais de 1 milhão de Meticais, as bebidas alcoólicas vinham sendo transportadas em um camião de transporte de minérios, um disfarce recorrente nos últimos meses.
De acordo com a nota emitida pela Autoridade Tributária, a apreensão acontece dias depois de as linhas operativas da instituição terem frustrado, na Estrada Nacional Nº 4, outros três camiões de transporte de minérios, carregados de quantidades consideráveis de bebidas alcoólicas e cigarros contrabandeados.
A apreensão, defende a Autoridade Tributária, aumenta a preocupação da instituição em torno do uso recorrente de camiões destinados ao transporte de minérios para a introdução, no país, de mercadorias sem observância dos preceitos legais.
Segundo a Autoridade Tributária, as alfandegas já realizaram, nos primeiros seis meses do ano, 513 apreensões, das quais 302 por contrabando, 96 por descaminho e 115 por transgressão. A mercadoria apreendida está avaliada em pouco mais de 318 milhões de Meticais e os direitos e demais imposições aduaneiras avaliados em mais de 110 milhões de meticais.
“Do rol das apreensões, no período em referência, para além de bebidas alcoólicas, destaque vai para três contentores, contendo 5.250 caixas de tabaco para cachimbo de água, avaliados em 44.389.678,99 MT, devendo de direitos e demais imposições aduaneiras o valor de 71.077.045,91 MT”, detalha a fonte, sublinhando ter havido um decréscimo de 142 processos no número de apreensões, em comparação com o primeiro semestre de 2023.
“Todavia, no que diz respeito aos valores cobrados, o valor cresceu em 19.596.928,27 MT, o que corresponde a 40.04 %. Tal facto deve-se, sobretudo, ao reforço da fiscalização junto às linhas de fronteira”, afirma, garantindo que continuará firme nas suas acções, com vista a desmantelar tentativas de contrabando e outras formas de sofisticação de crime aduaneiro e fiscal, com forma de proteger a economia nacional. (Carta)
