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sexta-feira, 05 julho 2024 02:00

Por falta de exploração, Governo de Cabo Delgado retira licenças minerais ociosas

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Licenças autorizadas para exploração ou pesquisa mineira em algumas áreas da província de Cabo Delgado estão a ser retiradas ou canceladas pelas autoridades devido à sua ociosidade. A maior parte dos empresários solicitaram as licenças, mas volvidos alguns anos ainda não investiram.

 

O Director do Serviço Provincial de Infra-estruturas, em Cabo Delgado, Norte Luali, disse que a província tinha 595 títulos mineiros, mas por causa da ociosidade pelo menos mais de 200 licenças foram retiradas aos proprietários. Luali justificou que o cancelamento das licenças ociosas visa abrir espaço a novas empresas que queiram explorar as áreas mineiras que não estão a ser exploradas.

 

A província de Cabo Delgado atraiu nos últimos anos grupos empresariais que solicitaram vastas áreas para exploração de recursos do subsolo, com destaque para ruby, ouro, turmalinas e outros. Actualmente apenas operam oito concessões mineiras ao nível da província de Cabo Delgado, das várias licenças de exploração concedidas.

 

Refira-se que as pesquisas publicadas pelo Centro de Integridade Pública (CIP) e pelo Observatório do Meio Rural (OMR), nos anos 2021 e 2023, apontavam que, no período em que se assiste o desenrolar do terrorismo, o pedido de licenças em áreas maneiras em Cabo Delgado tem vindo a aumentar com enfoque às concessões.

 

Ambas as publicações apontaram o General na Reserva Raimundo Pachinuapa como detentor de maior número de licenças em Cabo Delgado, incluindo a Mwiriti Mining Limitada, onde tem 60 por cento das acções. (Carta)

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