Sir Motors
O Governo anunciou a permissão para a circulação de uma quantidade limitada de produtos florestais, por cada meio de transporte, em todo o território, para o uso doméstico, sem apresentação de guia de trânsito.
Para o caso do carvão, são permitidos três sacos, segundo uma circular assinada pela ministra da Terra e Ambiente, Ivete Maibaze. Sem guia de marcha, o Executivo autoriza ainda o transporte e circulação com 20 molhos de lenha, 50 bambus, 32 estacas, 10 molhos de capim, igual número de caniço e outros produtos florestais não madeireiros até 20 quilogramas.
A nota reitera o reconhecimento das comunidades locais como os principais guardiões dos recursos florestais e assegura o livre acesso, de acordo com as suas respectivas normas e práticas costumeiras para obtenção de plantas medicinais, materiais de construção, combustíveis lenhosos, frutos silvestres, bens culturais e outros, para consumo próprio, isentos de qualquer licença.
O documento foi emitido pelo Ministério da Terra e Ambiente em jeito de esclarecimento depois que um vídeo circulou nas redes sociais, denunciando uma alegada proibição de transporte dos produtos florestais sem licença. (M.A)
