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Decorre, desde a última segunda-feira, a primeira edição do Fórum de Financiamento e Investimento Social em Moçambique, uma iniciativa da Organização para Promoção da Paz e Desenvolvimento Humanitário, em parceria com a Rede Nacional das Plataformas da Sociedade Civil Moçambicana e o Gabinete de Aconselhamento e Apoio à Sociedade Civil.
O evento, que termina na próxima sexta-feira, junta, de forma virtual, mais de 300 participantes de diversas organizações da sociedade civil e internacionais, com objectivo de partilhar as oportunidades de financiamento e investimento disponíveis no país para diversas áreas sociais.
A União Europeia, representada por Inês Pestana, anunciou a existência de vários pacotes de investimento da organização para construir ligações mais resilientes com o continente africano, de modo a impulsionar o investimento público e privado para a transformação sócio-económica, verde e digital do continente.
A organização anunciou, por exemplo, o Programa de Apoio aos Actores Não Estatais (PAANE 2012-2024), avaliado em 22 milhões de Euros; e o PT-OSC (2021-2024), orçado em 10.63 milhões de Euros, que inclui projectos sobre inclusão social, juventude, ambiente, recursos naturais, educação e gestão das finanças públicas.
Por sua vez, Hercílio Simão, Representante do Banco Nacional de Investimento (BNI), defendeu a ideia de que Moçambique tem alcançado avanços notáveis em vários domínios sociais, mas sublinhou ainda persistirem desafios consideráveis, pelo que advoga a necessidade de se direccionar recursos para áreas sociais, de modo a melhorar a qualidade de vida dos cidadãos e promover um desenvolvimento mais equitativo e sustentável a longo prazo.
Assim, o BNI apresentou cinco linhas de financiamento, com destaque para o Fundo para o Apoio da Expansão do Gás Veicular, avaliado em 5 milhões de USD, visando o financiamento de diversos projectos da cadeia de valor do uso deste combustível; e o Fundo Mulher, orçado em 15 milhões de Euros, cuja finalidade é financiar projectos de Pequenas, Médias e Grandes Empresas, que tenham a mulher como principal foco: na produção ou no consumo final.
Igualmente, apresentou o Financiamento ao Agronegócio e Empreendedorismo, produto da Agência de Desenvolvimento do Vale do Zambeze em parceria com o banco, com objectivo de promover cadeias de valor de produtos agrícolas e do empreendedorismo. O financiamento está avaliado em 6 milhões de Euros e são elegíveis recém-graduados (individuais e/ou associados), Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPME), cooperativas e associações da cadeia de valor do agronegócio.
Já William Mundlovo, Director Executivo da DIAKONIA, descreve o Fórum como importante e relevante para os actores cívicos em Moçambique, num contexto em que se regista o fechamento do espaço cívico no país, sobretudo no financiamento para as organizações que trabalham na área de desenvolvimento social.
Refira-se que os mega-projectos operam nas áreas mineiras, hidrocarbonetos e metalúrgicas, num total de 10 empresas listadas pelo Governo.
