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Até ao dia 31 de Dezembro de 2023, a dívida pública do Estado moçambicano, contratada pelo Governo Central, perfazia um stock de 15.2 biliões de USD, o que corresponde a uma evolução de 5.3% em relação a 2022, em que a dívida pública se situou em 14.4 biliões de USD. Do valor total referente ao ano passado, 10.3 biliões de USD (68%) compreendem a dívida externa, que comporta empréstimos contratuais multilaterais e bilaterais, bem como os eurobonds da Empresa Moçambicana de Atum (das dívidas ocultas).
Do total do stock, a dívida interna situou-se em 4.9 biliões de USD (32%), em 2023, composta pelos títulos de Obrigações de Tesouros e Bilhetes de Tesouros, os empréstimos junto do Banco Central, as operações financeiras de reestruturação e consolidação das dívidas do Sector Empresarial do Estado e o crédito bancário na forma de financiamento leasing contratados junto de instituições financeiras residentes para a construção e apetrechamento de edifícios públicos.
De acordo com o Relatório Anual da Dívida Pública referente a 2023, publicado há dias pelo Ministério da Economia e Finanças (MEF), o crescimento de 5.3% verificado em 2023 resultou dos desembolsos feitos pelo Banco Mundial no valor de 75 milhões de USD, Fundo Monetário Internacional (FMI), 73 milhões de USD e do Japão, no montante de 55.8 milhões de USD, no âmbito da dívida externa.
Por consequência dos referidos desembolsos, o Relatório refere que o Japão retornou aos sete maiores credores do país, a participação proporcional do FMI subiu de 8% em 2022 para 10% em 2023, a presença da China reduziu pelo segundo ano consecutivo passando de 19% em 2021, para 15% em 2023 e a quota de Portugal reduziu de 5% para 4%. Entretanto, o Banco Mundial mantém-se o maior credor do Estado moçambicano apesar da sua participação na carteira global de crédito ter reduzido de 30% para 29% em 2023.
O Relatório Anual da Dívida Pública refere que, em 2023, o Governo contratou novos empréstimos externos em cinco acordos para igual número de projectos, no montante global de 469.5 milhões de USD, tendo em todos os casos sido observados os critérios de concessão ao abrigo do Orçamento do Estado de 2023. O destaque dos projectos é de 300 milhões de USD, financiados pelo Banco Mundial, para a Melhoria de Acesso ao Financiamento e Oportunidades Económicas.
Um outro acordo foi para financiar o Projecto de Reabilitação e Alargamentos de Duas Secções da EN1, no valor de 50 milhões de USD concedidos pelo Fundo Saudita. O mesmo Fundo financiou mais dois Projectos no valor de 50 milhões de USD, cada, um dos quais para a Construção e Apetrechamento de cinco Hospitais, no âmbito do Projecto Um Distrito, Hospital e o segundo, para a Construção da Barragem Muera. (Evaristo Chilingue)
