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Estatísticas recentes indicam que cerca de 2,4 milhões de crianças estão envolvidas em trabalho infantil no país, a maioria das quais devido à pobreza e vulnerabilidade. Agricultura, caça, pesca, silvicultura e mineração absorvem 79 por cento daquele universo, de acordo com a chefe do Departamento de Trabalho e Segurança Social nos Serviços Provinciais de Justiça e Trabalho, em Manica, Beatriz Pereira.
“Não temos o número exacto porque a cada dia que passa algumas crianças abandonam e depois voltam a praticar a mesma actividade. As causas são muitas, para além da pobreza, também temos práticas culturais de cada zona que levam os filhos a ajudar os pais” explicou Beatriz Pereira, falando recentemente na capital provincial Chimoio, sobre o emprego ilegal.
Sem avançar números, apontou a agricultura e mineração como sendo os sectores que colocam mais crianças em situação de risco de saúde devido ao trabalho infantil. O sector tem estado a realizar campanhas de sensibilização e formação de técnicos para melhor actuarem na fiscalização e, deste modo, evitar que mais menores sejam envolvidos no trabalho infantil.
“É um mal que pode causar danos físicos, psicológicos e pode afectar o crescimento normal das crianças. Apesar de o trabalho infantil ser crime, vemos muitas entidades envolvidas na exploração de crianças. Muitos casos não são denunciados às entidades que devem fazer cumprir a lei”, explicou Beatriz Pereira.
Advertiu que o uso de trabalho infantil constitui um crime, razão pela qual os prevaricadores deveriam ser sancionados de forma exemplar.
“O problema é que os elevados índices de pobreza induzem muitas crianças a entrar no trabalho infantil e ninguém faz a denúncia. Mas já recebemos alguns casos em que algumas entidades foram penalizadas. Portanto, o nosso apelo é que façam a denúncia para combatermos esta prática que atenta contra a saúde da criança”, disse a fonte.
Assegurou que o seu departamento já está a trabalhar para eliminar este mal nas comunidades com o envolvimento de outras entidades. Citou como exemplo os distritos de Manica, Sussundenga, Báruè, Gondola e Macossa que apresentam maior número de casos de crianças, principalmente na área de mineração.
“Há muitos casos em que os envolvidos já foram punidos. Trabalhamos com o sector de justiça. Embora ainda tenhamos muitos menores submetidos ao trabalho infantil, os resultados nesta luta são animadores porque também vemos que há redução”, disse Beatriz Pereira.
Equipas multidisciplinares continuam a trabalhar junto às comunidades para explicar que o lugar da criança é na escola. “É um trabalho para o qual contamos com a participação de líderes comunitários e religiosos. O nosso apelo é dirigido aos empregadores para não se envolverem na exploração da mão-de-obra infantil”.
As autoridades moçambicanas manifestam a sua preocupação com a persistência do uso de mão-de-obra infantil na província central de Manica, bem como em todo o país. (AIM)
