Hoje, o cupão do único dos eurobonds da dívida da Ematum (com vencimento em 2031) subiu de 5% para 9%. Isso significa que o pagamento anual de juros saltou para US$ 81 milhões no título de US$ 900 milhões, muito acima dos actuais US$ 45 milhões por ano. Esta revelação acaba de ser dada por Gregory Smith, um conhecido analista de Mercados Emergentes na firma M&G Investiments, baseada na City, em Londres.

Smith explica que “em 2019, este título foi emitido como parte de uma troca do título “atum” anteriormente inadimplente, com a esperança de que Moçambique já estivesse a colher muitas receitas provenientes da produção de gás natural. No entanto, os atrasos na produção de gás significaram que as receitas do Governo ainda não foram aumentadas. Na verdade, as receitas do Governo caíram de 29% do PIB em 2019 para cerca de 24% em 2023. Portanto, o Governo abrirá mão de divisas vitais antes de realizar quaisquer entradas substanciais (ao mesmo tempo que enfrenta desafios com o aumento da dívida externa e o esgotamento das reservas cambiais após a covid-19 e vários desastres naturais)”. 

De acordo com o analista, “a lição que se tira disto é que qualquer aumento acordado no cupão deveria ter dependido da chegada efectiva das receitas do gás. Esta ideia foi considerada parte da reestruturação, mas considerada complexa na época”.

O termo “complexo” é uma forma mais ou menos simpática que o analista usou para qualificar a relutância e os ouvidos mercadores do Governo (a reestruturação da dívida da Ematum teve lugar sob a batuta do antigo Ministro da Economia e Finanças, Adriano Maleiane, hoje Primeiro Ministro).

Na altura, alguns analistas propuseram o que está aqui a ser dito: ligar o pagamento da dívida da Ematum às receitas do gás, porque isso protegeria outras receitas e recursos do Governo. Mas isso não foi feito porque a expectativa era que, depois da reestruturação (e do julgamento do caso das Dívidas Ocultas), os doadores voltariam a financiar o Orçamento do Estado com maiores injeções, mas não é o que está a acontecer. O financiamento dos doadores cai a conta gotas (e cai mais lentamente que o financiamento a países com piores condições macroeconómicas que Moçambique, como o Gana e a Zâmbia).

Isso não foi feito e agora a situação se complica. Os titulares dos cupões da dívida da Ematum estarão agora a esfregar as mãos, aguardando para ver como este aumento dos juros vai estar refletido no Orçamento do Estado do próximo ano, certamente uma dor de cabeça para o Ministro Max Tonela.

Ou seja, vem mais um aperto orçamental, eventualmente com menos investimentos, e os contribuintes deste país trabalhando unicamente para pagar as dívidas da Ematum.

Pode-se colocar a hipótese de uma nova reestruturação da dívida da Ematum? Sim, mas com riscos. A ideia de uma nova reestruturação tendo em conta as receitas do gás significa um novo default, ou seja, a incapacidade Moçambique pagar a dívida, aumentando os prémios de risco, até que seja concretizada essa reestruturação. 

Eis como o calote hipotecou o futuro deste país.(Marcelo Mosse)