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Moçambique colocou este mês, numa única operação através da bolsa de valores, 3.400 milhões de meticais (47,5 milhões de euros) em Obrigações do Tesouro a dez anos, segundo informação oficial consultada pela Lusa.
De acordo com informação da Bolsa de Valores de Moçambique, a operação foi concretizada em 13 de julho, através da uma sessão especial destinada ao apuramento dos resultados da Emissão das Obrigações do Tesouro 2023 - 5ª Série.
Acrescenta que de acordo com as propostas apresentadas pelos Operadores Especializados em Obrigações do Tesouro, a procura global da emissão foi de 4.850 milhões de meticais (67,8 milhões de euros), “tendo a relação procura e oferta sido de 161,67%, com a taxa mínima de 16,000% e a máxima de 19,000%”.
De acordo com a “taxa de corte do Estado”, o valor desta emissão cifrou-se em 3.400 milhões de meticais (47,5 milhões de euros), precisa ainda a Bolsa de Valores de Moçambique.
O aviso de lançamento desta operação, de 10 de julho, referia que seria colocado à subscrição um “montante máximo” inicialmente definido de 3.000 milhões de meticais (42 milhões de euros), com uma taxa de juro nominal fixa de 17% e maturidade de 10 anos e cinco meses, embora com a possibilidade de aumentar o valor a arrecadar caso a procura fosse superior.
O Governo moçambicano definiu, nos documentos de suporte à lei do Orçamento do Estado de 2023, o objetivo do “aumento progressivo de uso de instrumentos de dívida de maturidade mais elevada, no financiamento interno”, com prazos acima de cinco anos, “em substituição dos Bilhetes de Tesouro que estão sujeitos ao elevado risco de refinanciamento”.
“Salientar que a mobilização e dinamização dos investidores internos poderá viabilizar uma efetiva dispersão de títulos, para além de bancos comerciais, contribuindo assim para a contenção e redução do grau de concentração dos passivos soberanos no sistema bancário nacional, o que vai mitigar o efeito crowding-out resultante do crescente endividamento público”, lê-se nos documentos de suporte à lei do Orçamento do Estado, consultados pela Lusa.
O Governo inscreveu no Orçamento do Estado uma previsão de despesa total com a dívida pública de Moçambique em 2023 de 41.400 milhões de meticais (578,8 milhões de euros), dos quais 29.950 milhões de meticais (418,7 milhões de euros) referentes ao pagamento de juros internos e 11.450 milhões de meticais (160,1 milhões de euros) para pagamento de juros de endividamento externo, correspondente a 2,3% e 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), respetivamente.
Em 2023, o Governo estima que o défice orçamental situar-se-á em 115.058,6 milhões de meticais (1.608,5 milhões de euros), correspondente a 8,7% do PIB, enquanto o do saldo primário ascenderá a 41.236,2 milhões de meticais (576,5 milhões de euros), ou 3,1% do PIB.
A economia moçambicana deverá crescer 5% em 2023, segundo a previsão do Governo.(Lusa)
